Congresso já armou bomba fiscal de R$
259 bilhões para Bolsonaro
É vergonhoso, o país foi saqueado, a população sofre sem saúde,
saneamento, educação, emprego e ainda fazem isso?
E dizem que defendem os mais necessitados, os humildes, mas como se só
pensam em si próprio e enganam toda população, é vergonhoso.
No último ano do atual mandato, deputados e senadores armaram para o
presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), uma bomba fiscal de ao menos R$ 259
bilhões, mostra levantamento da Folha de S.Paulo.
O valor refere-se ao impacto nas contas públicas,
nos próximos quatro anos, causado por dez projetos aprovados ou que avançaram
no Congresso em 2018.
Apesar de o Orçamento estar sob regência de um teto
que barra a expansão de gastos, os parlamentares aceleraram propostas que vão
na direção contrária, seja com matérias de autoria do Legislativo, pressão por
concessões em projetos editados pelo governo ou derrubada de vetos
presidenciais.
As eleições deste ano, que vão deixar a maior parte
dos atuais parlamentares sem vaga no Congresso a partir do ano que vem, não
impediram a aprovação da chamada bomba fiscal. O resultado das urnas vai
promover uma renovação de 51% da Câmara e de 85% das vagas disputadas no
Senado.
O impacto anual da medida chegou a ser estimado em
R$ 4 bilhões, mas novo cálculo da consultoria de Orçamento do Senado diz que o
custo será de R$ 5,3 bilhões ao ano.
Aplicada aos quatro anos de mandato de Bolsonaro,
essa conta somará R$ 21,2 bilhões. Utilizando a mesma lógica aos outros
projetos analisados que geram impactos anuais diversos, essa fatura chega a R$
259 bilhões.
Também nesta semana, os parlamentares aprovaram a
medida provisória do Rota 2030, que estabelece incentivos fiscais a montadoras
de veículos. O projeto contraria as ideias da equipe de Bolsonaro, que critica
a concessão de benefícios setoriais.
O custo anual será de R$ 2,1 bilhões, mas o texto
foi alterado para incluir penduricalhos que vão elevar o impacto.
Benefícios do Reintegra, regime que dá crédito
tributário a exportadores, foram ampliados e novos setores foram desonerados.
Não há estimativa de custo dessas alterações.
Também foi incluída a prorrogação do regime que
concede benefícios a montadoras instaladas no Nordeste. O programa tem custo
anual de R$ 4,6 bilhões e terminaria em 2020. Agora, irá até 2025.
Após a aprovação, o presidente do Senado, Eunício
Oliveira (MDB-CE), negou que o Congresso esteja produzindo bombas para estourar
no governo Bolsonaro.
"Para evitar manchetes de jornal de que
estamos produzindo pautas-bombas, quero evitar esse discurso fácil de
pauta-bomba. Ao mesmo tempo que se prorroga o prazo [dos benefícios], faz uma
redução dos incentivos hoje existentes em 40%", disse na quinta-feira (8).
Entre as medidas aprovadas pelos parlamentares
neste ano, está o refinanciamento de dívidas para pequenos produtores rurais.
Na tramitação, houve ampliação dos benefícios e do número de agricultores aptos
a aderir ao programa, elevando o custo ao Orçamento de R$ 1,6 bilhão para R$
5,3 bilhões.
O texto foi parcialmente vetado e será novamente analisado pelo
Legislativo.
O Congresso também entrou em Confronto com o
governo depois que Temer editou um decreto que reduziu a alíquota de IPI
(Imposto sobre Produtos Industrializados) de concentrado de refrigerantes de
20% para 4%. Quanto menor a alíquota, menos créditos fiscais são gerados pelo setor.
Primeiro, o Senado aprovou uma medida para derrubar
o decreto. O texto aguarda análise da Câmara. Depois, com pressão do setor e de
parlamentares, o governo editou novo decreto restabelecendo parte do benefício.
O recuo vai custar cerca de R$ 700 milhões aos cofres púbicos em 2019.
A lista da pautas-bomba tem a liberação da venda
direta de etanol das usinas aos postos de combustível (custo R$ 2,4 bilhões ao
ano), benefícios para transportado- ras (R$ 9 bilhões ao ano) e a derrubada de
vetos para autorizar o refinanciamento de dívidas de pequenas empresas (R$ 7,8
bilhões em dez anos) e reajuste salarial a agentes comunitários de saúde (R$
4,8 bilhões).
O governo ainda tenta adiar reajustes de servidores
de 2019 para 2020, o que poderia gerar uma economia de R$ 4,7 bilhões.
Apresentada em setembro, a medida que trata do tema nem sequer teve comissão
instalada pelo Congresso. O texto precisa ser aprovado até 10 de fevereiro de
2019, ou perderá a validade.
Parlamentares pressionam também pela compensação da
União aos estados pela desoneração de ICMS na exportação. Projeto sobre o tema,
com custo anual de R$ 39 bilhões, foi aprovado em comissão mista e precisa ser
votado nos plenários da Câmara e do Senado. Com informações da
Folhapress.
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