Companhia dos Aposentados

Tribuna dos Aposentados, Pensionistas e Trabalhadores do Brasil

SENADO APROVA AUMENTO DE 16% PARA MINISTROS DO STF E PGR

ENQUANTO ISSO, OS TRABALHADORES DE SALÁRIO MÍNIMO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS E TAMBÉM APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MESMO INSS, QUE RECEBEM BENEFÍCIOS ACIMA DE 01 SALÁRIO MÍNIMO, PELA ORDEM, TERÃO REAJUSTES DE 1,81% E 2,07%. E NÓS É QUE SOMOS OS CULPADOS PELO  "DÉFICIT' DA PREVIDÊNCIA.

SE O PRESIDENTE MICHEL TEMER QUISER SAIR COM DIGNIDADE DO GOVERNO, ELE TEM OBRIGAÇÃO DE VETAR ESSE AUMENTO IMORAL.

SE NÃO O FIZER, CRIARÁ UM GRANDE PROBLEMA PARA A GESTÃO DO PRESIDENTE ELEITO JAIR BOLSONARO, E PARA O BRASIL.

Odoaldo Passos
Aposentado e criador do Blog

Eu diria que, neste mundo, a maior fonte de desigualdade tem sido os privilégios especiais concedidos pelo governo (MILTON FRIEDMAN).

A aberração da orgia de gastos com pessoal no Brasil (Fonte MF)

Em 2002 os gastos com pessoal consolidado (união, estados e municípios) foi de 13,35% do PIB, representando 41,64% da carga tributária que era de 32,06%.  Em 2017 foi de 15,90% do PIB. Crescimento real em relação ao PIB de 19,10% representando 49,20% da carga tributária de 2016 que foi de 32,38%. Em relação à carga tributária o crescimento foi de 18,16%. Para que se avalie a variação criminosa dos gastos reais com pessoal, cabe lembrar que nesse mesmo período houve um crescimento real do PIB Corrente de 36,10%, gerando um ganho real acima da inflação de 43,00% nesse período. Nenhuma nação do planeta conseguiria bancar tamanha orgia pública.

Um grupo de trabalhadores de primeira classe (servidores públicos) composto por 13,4 milhões de brasileiros (ativos, inativos, civis e militares) que representam apenas 6,44% da população brasileira, sendo 2,2 milhões federais, 4,7 milhões estaduais e 6,5 milhões de municipais gastaram em 2017 o correspondente a 15,90% do PIB. Esse percentual representou 49,20% da carga tributária que foi de 32,38% do PIB em 2016.

Senado aprova aumento de 16% para ministros do STF e PGR; salários passarão a R$ 39,2 mil

Proposta foi enviada pelo próprio STF ao Congresso e já havia sido aprovada pela Câmara, mas estava parada desde 2016 no Senado. Atualmente, salário é de R$ 33,7 mil.

Por Gustavo Garcia e Zileide Silva, G1 e TV Globo — Brasília

07/11/2018 18h57  Atualizado há 7 minutos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (7), por 41 votos a 16, projeto que aumenta em 16% os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta segue agora para a sanção do presidente Michel Temer.

Com o reajuste, os subsídios dos magistrados passarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O aumento passará a valer a partir da sanção presidencial. É prerrogativa do presidente da República vetar a proposta, se assim desejar.

Os senadores também aprovaram um segundo projeto que também reajusta em 16% o salário para o cargo de procurador-geral da República - os vencimentos também passarão para R$ 39,2 mil. A proposta foi aprovada de forma simbólica, sem contagem de votos.

A proposta de reajuste foi encaminhada ao Congresso em 2015 pelo então presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Um ano depois, a Câmara aprovou o reajuste, mas o aumento ainda não havia sido analisado pelos senadores. O texto estava parado desde 2016 no Senado e foi incluído na pauta da Casa nesta terça-feira (6).

O aumento nos salários dos ministros gera um efeito-cascata nas contas, porque representa o teto do funcionalismo público. Caso o limite seja alargado, aumenta também o número de servidores que poderão receber um valor maior de gratificações e verbas extras que hoje ultrapassam o teto.

Segundo cálculos de consultorias da Câmara e do Senado, o reajuste poderá causar um impacto de R$ 4 bilhões nas contas públicas.

Nesta quarta, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que este não era o “momento” de se ampliar despesas. Ele também declarou ver o aumento de gastos “com preocupação”.

'Não é o momento para aumentar despesas', diz Bolsonaro
'Não é o momento para aumentar despesas', diz Bolsonaro
Auxílio-moradia

O relator da proposta em plenário, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que “há um compromisso” já firmado pelo Supremo Tribunal Federal de “extinguir o auxílio-moradia” atualmente pago aos membros do Poder Judiciário “anulando, assim, o impacto existente”.

“Levando em consideração a situação remuneratória dos membros do STF e da magistratura federal, que já estão há vários anos sem recomposição de seus subsídios, consideramos que o projeto deve ser aprovado”, afirmou Bezerra.

Ricardo Bergamini
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