Auxílio
financeiro do governo para as empresas em meio à crise
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Publicado
por João Domingos Advogados
O governo e os bancos têm tomado medidas econômicas
para prestar um auxílio financeiro e ajudar as empresas nesse momento de crise.
Sabemos que as empresas precisaram se adaptar aos
novos hábitos de consumo, para ter um pouco mais de tranquilidade nesse momento.
Contudo, muitas empresas precisam desse auxílio
financeiro do governo para continuar operando ou, até mesmo, para mudar seu
modelo de negócio.
Então, vou falar sobre as principais medidas
econômicas para ajudar as empresas nessa crise causada pelo novo coronavírus.
Condições
especiais para linhas de crédito
A Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e o
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ajudarão as
empresas a atravessar essa crise.
Na Caixa, serão R$ 5 bilhões para o
agronegócio, com foco em custeio e comercialização; R$ 3 bilhões para Santas
Casas e hospitais conveniados ao SUS; R$ 40 bilhões para capital de giro (sendo
R$ 18 bilhões a R$ 20 bilhões somente para empresas de Comércio e Serviços) com
carência de 60 dias.
No Banco do Brasil, no Programa de
Geração de Renda para o Setor Urbano (Proger) serão R$ 5 bilhões, sendo R$ 1,5
bilhão para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(Pronaf) e R$ 3,5 bilhões para empresas com até R$ 10 milhões de faturamento ao
ano.
No BNDES, serão R$ 40 bilhões em
créditos para folha de pagamento; R$ 5 bilhões para Micro e Pequenas Empresas;
R$ 11 bilhões para operações indiretas; e R$ 2 bilhões à saúde.
Como acessar essas linhas de
crédito?
Linha de
crédito emergencial para folha de pagamentos
As empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil
e R$ 10 milhões, terão uma linha de crédito emergencial para
ajudar no pagamento dos salários.
As regras desse empréstimo são:
·
taxa de juros de 3,75% a.a.;
·
poderá ser pago em até 36
meses, sendo a carência de 6 meses + 30 parcelas;
·
depósito dos valores será feito
direto nas contas dos empregados.
·
Em contrapartida, a empresa não poderá demitir sem
justa causa por até 60 dias, a contar da data da contratação dessa linha de
crédito.
Como ter acesso ao empréstimo?
O BNDES vai repassar os recursos aos bancos, e eles
serão responsáveis pelos empréstimos aos clientes.
Portanto, entre em contato com o banco de sua preferência.
Ou, para saber as condições da Caixa Econômica Federal, acesse a página Caixa com a sua empresa.
Redução
da Selic 4,25% para 3,0%
Desde março, o Comitê de Política Monetária (Copom)
do Banco Central tem reduzido a taxa básica de juros que, hoje, está em 3% ao
ano.
Esse é o seu menor nível histórico, a medida tem
por objetivo garantir liquidez e estimular a economia, por meio de juros
menores, para baratear o crédito destinado às empresas e
consumidores.
Suspensão
do pagamento de amortizações de empréstimos do BNDES
As médias e grandes empresas poderão deixar de
pagar por 6 meses o valor da amortização de suas operações de crédito feitas
junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Como prorrogar esse pagamento?
Se o empréstimo foi contratado de forma direta, as
empresas devem fazer a solicitação ao próprio BNDES.
Entretanto, caso tenha havido intermediação de
algum banco, as empresas devem fazer a solicitação ao banco intermediário
(exemplo: Banco do Brasil ou Caixa).
Crédito
para financiamento de máquinas e equipamentos com carência e taxas reduzidas na
Caixa
O cliente da Caixa Econômica Federal poderá
financiar máquinas e equipamentos com taxas reduzidas, com até 6 meses de
carência e prazo de até 60 meses para pagar.
Então, acesse a página Caixa com a sua Empresa e
saiba mais.
Pausa nos
financiamentos habitacionais da Caixa Econômica Federal para empresas
A sua empresa pode ter uma pausa de até 3
prestações no financiamento à produção, caso esteja adimplente ou com até 2
parcelas em atraso, incluindo os contratos em obra.
Ainda, pode optar pelo pagamento parcial da
prestação do financiamento, por até 90 dias, se estiver adimplente ou com até 2
parcelas em atraso.
Após esse período, a empresa volta a pagar
normalmente, sem alterar o saldo devedor.
Para saber mais, acesse a página Caixa com a sua Empresa.
Carência
de até 90 dias para novas contratações de crédito empresarial com a Caixa
Os clientes da Caixa Econômica Federal (CEF) poderão
ter acesso a linhas de crédito comercial com até 90 dias de carência para
começar a pagar.
Então, para saber como ter acesso às condições,
acesse a página Caixa com a sua Empresa.
Conclusão
Essas medidas e auxílio financeiro do governo podem
gerar impactos positivos para as empresas, porque pode dar um fôlego nesse
período.
Portanto, consulte o seu advogado para ter mais
orientações e evitar maiores prejuízos no futuro.
Esse acompanhamento jurídico é essencial para
proteger o seu patrimônio!
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