PROPOSTAS GERAIS PARA UM PROGRAMA DE GOVERNO (CAMPO GEOPOLÍTICO - RESUMO)

PROPOSTAS GERAIS PARA UM PROGRAMA DE GOVERNO (CAMPO GEOPOLÍTICO - RESUMO)

General da Reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva

   VISÃO DE BRASIL

   Ser um ator global que participe de acordos regionais e extra regionais, mas preserve o máximo de liberdade de ação para defender os interesses vitais e uma adequada liberdade de ação para disputar outros interesses.

   Reconhecido internacionalmente como promotor da paz e dos DH.

   Promova, internamente, valores morais, cívicos e democráticos, que fortaleçam a família e a coesão nacional.

   Tenha poder nacional para garantir a soberania, explorar o patrimônio, manter a integridade territorial, disputar espaços nas áreas de maior interesse e ter um desenvolvimento que resulte em bem-estar para a sociedade como um todo.

1. SEIS IMPORTANTES ÓBICES AO DESENVOLVIMENTO, SEGURANÇA E BEM-ESTAR SOCIAL COM LIBERDADE E JUSTIÇA:

a. sistema educacional muito deficiente e ideologicamente contaminado, a ser aperfeiçoado no que tange a conhecimento, cultura, liberdade de pensamento (sem patrulhamento ideológico) e preparação do cidadão (civismo);

b. gigantismo e centralismo do Estado;

c. poder hegemônico da liderança política patrimonialista, corrupta e fisiológica, que expropria os bens públicos e não legisla nem faz justiça visando o bem-estar da sociedade e sim o próprio;

d. poder da liderança socialista radical (a direita radical não tem expressão política), que promoveu a cisão da sociedade e declara a intenção de implantar o fracassado regime socialista (países com tal divisão interna patinam, não progridem e perdem a coesão), participando, em aliança com a liderança patrimonialista, da espoliação dos bens públicos;

e. falta de visão estratégica da liderança política e dos setores formadores de opinião sobre os desafios ao país no perigoso jogo do poder mundial, pela incapacidade de visualizar fatores e atores de ameaças potenciais de conflitos externos futuros; e, atualmente;

f. ineficácia do Estado no combate ao crime organizado, o que compromete a soberania e leva áreas urbanas à beira da anomia (ameaça atual que não será resolvida com o poder militar e nem é de sua atribuição).

2. O “QUE FAZER”.

a. Um Projeto Nacional de Estado e de longo prazo, permeando os governos. Só será implantado pela iniciativa vigorosa de uma liderança efetiva, com autoridade moral e real, que se imponha às lideranças políticas patrimonialista e socialista radical.

b. Neutralizar o poder da liderança patrimonialista corrupta, enfraquecer em muito o da esquerda socialista radical (também corrupta) e manter a direita radical neutralizada.

c. Conseguir a ascensão de uma liderança centrista e liberal moderada, que:

    - constitua um Estado de porte adequado (atue dentro de limites razoáveis), de pensamento econômico liberal moderado, aplicando políticas sociais, cujo custo não impeça um desenvolvimento capaz de mantê-las e ainda gerar saldos para ampliar o progresso;

    - aplique um choque de valores morais tradicionais e cívicos, a fim de reverter a crise moral brasileira (conservadorismo sem imobilismo);

    - transforme a maneira de fazer política no país (reforma política o predomínio da liderança política corrupta e das ideologias radicais em sua elaboração);

    - transforme o Brasil em uma Federação, de fato, com grande autonomia dos estados e municípios, responsabilidade fiscal e liberdade para empreender.

3. “COMO FAZER”.

a. Recuperar a economia, o desenvolvimento, o emprego, a infraestrutura e reduzir o custo Brasil, para ajudar a reduzir a tensão social e facilitar a implantação de novas políticas de curto, médio e logo prazo (a retomada do desenvolvimento e do emprego facilitará a paz social, permitindo atuar em outras frentes com mais tranquilidade).

b. Reforma Política: parlamentarismo com presidente forte (enquadre Política Externa, FA e poder para dissolver o Congresso e convocar eleições), presença do Estado apenas em áreas de interesses importantes ou vitais, redução drástica do número de partidos, limitação de coligações, implantação do voto distrital com recall e de um Federalismo de fato.

c. Desaparelhar os setores do Estado ocupados por militantes de ideologia radical, ocupando cargos sem concurso e promovendo a revolução socialista.

d. Programas de longo prazo em educação (conhecimento, cultura, liberdade de pensamento e civismo), expansão da indústria nacional e da pesquisa e desenvolvimento C&T, ambos com ampla autonomia.

e. Programa de combate ao crime organizado, intenso e de longo prazo, cortando suas fontes de renda e identificando sua infiltração e ligações com os segmentos da sociedade que lhes dão sustentação (político, empresarial, artístico, midiático, segurança pública e no judiciário). 

Uma lei específica e draconiana de Combate ao Crime Organizado e constituição de Forças Tarefas Mistas de Operações e Inteligência, com acompanhamento jurídico e ampla liberdade de ação. Presidiários com trabalhos em prol da sociedade (se o cidadão honesto pode trabalhar duro, com pás e picaretas, por exemplo, isso não é trabalho forçadopara presidiários).

f. Uma nova constituição elaborada por um grupo selecionado, a ser remetida ao Congresso Nacional para sugestões. Estas voltarão para aprovação ou não, a cargo do grupo elaborador e, posteriormente, o Projeto de CF será submetido a plebiscito popular.

Como a sociedade está ideologicamente dividida, tudo isso será muito difícil de se consolidar em menos de uma ou duas gerações, mas é a base para uma posição do país à altura de suas potencialidades. Deve-se começar agora, pois parece que a sociedade começa a despertar de suas mazelas. O atual arcabouço legal, que respalda a atuação nefasta das lideranças do atraso e das socialistas divisoras da sociedade, é um dos maiores óbices à redenção do Brasil.

4. PODER MILITAR NACIONAL.

Ser potência regional com capacidade de dissuasão militar extra regional.  

   É ter capacidade bélica para causar graves danos a qualquer potência global que ameace interesses vitais do Brasil. Não é necessário e seria impossível ser igual às potências globais (EUA, Rússia, China e Índia). Se fossemos uma potência mundial, precisaríamos projetar poder militar para manter tal status e disputar necessidades criadas em áreas distantes e submetidas ao jogo entre as potências globais. Viveríamos em conflitos.

   O Brasil tem recursos para se manter com grande autonomia, particularmente se diversificar suas parcerias em todas as expressões do poder, evitando admitir dependência. É preciso usarsoberanamente nossos recursos, pois eles satisfazem grande parte de nossas necessidades, sem ter de projetar poder militar além de nosso entorno “vital” (América do Sul e Atlântico Sul). Desenvolver grande autonomia em relação a itens estratégicos, particularmente recursos naturais, produção industrial, desenvolvimento C&T e equipamentos militares, diversificando parecerias para garantir o fornecimento dos itens mais difíceis de obter em nosso território.

   Precisa haver equilíbrio entre os níveis de desenvolvimento das cinco expressões do poder (não basta ser potência econômica e “anão” militar, industrial, C&T e cultural).

   Completar a integração da Amazônia, ocupando seletivamente; desenvolvendo de maneira soberana e sustentável; atraindo capital privado nacional, parcerias de vizinhos e de outros países, com a gestão estratégica de recursos vitais sob nosso controle; integrando comunidades indígenas; melhorando o controle de fronteiras; e fortalecendo o poder militar.

   Explorar nosso desenvolvimento no agronegócio, a atração do mercado brasileiro e as potencialidades do país para atrair investimentos, acumular divisas e investir em indústria, C&T e defesa.

   Maior autonomia é fator de segurança nacional. No campo militar, implica ter capacidade de guerra cibernética; de controle e vigilância de fronteiras; de empregar sistemas de mísseis de cruzeiro e balísticos; de defesa antiaérea moderna; de empregar Forças de Defesa e Projeção (defesa da Pátria e compor Força Expedicionária própria ou combinada), de empregar Forças de Defesa Estratégicas (prioridade para a defesa da Pátria) e Forças de Mobilização (Reserva Mobilizável com OM incompletas em estrutura, organização, pessoal e equipamento, mas em condições de cumprir atividades subsidiárias, GLO e realizar o adestramento de defesa da Pátria até o nível pelotão ou subunidades, desenvolver a guerra híbrida e participar da Estratégia da Presença). Isso é possível com tecnologia e FA “enxutas”.

   Projetar Poder em missões de paz e humanitária nas áreas de interesses importantes ou vitais, evitando se tornar uma “gendarmeria” da ONU ou “peão” de potências globais, para liberá-las a se projetar em áreas de seus interesses.

  Cooperação militar em coordenação com os objetivos da Política Externa, assimilar avanços, conhecimentos e capacidade produtiva (com potências extrarregionais) e de projetar poder (“soft power”) em países de interesses estratégicos (entorno). Evitar dependência em itens de alta tecnologia e não constituir força de segurança regional permanente, preservando autonomia estratégica e a liberdade de ação.