A ANIMOSIDADE ENTRE CÂMARA E SENADO

Almir Papalardo ** A ANIMOSIDADE ENTRE CÂMERA E SENADO ** PL.058/2003 no Senado Federal e/ou PL.4434/2008 na Câmara dos Deputados Prezados Senhores Senadores Peço vênia para dirigir-me aos militantes dessa Casa, com todo o apreço possível, ousando comentar sobre um dos maiores e mais justos projetos de lei aprovados no Senado, que estranhamente escafedeu-se, sabotado e bloqueado na Câmara dos Deputados. Projeto este que visa anular e corrigir a insana, injusta e abominável agressão que o Congresso Nacional fez e continua fazendo contra um terço dos aposentados e pensionistas do RGPS, por duas longas e penosas décadas. São mais ou menos dez milhões de segurados constrangidos e até então covardemente prejudicados. E in-memoria também daqueles outros milhões de aposentados já falecidos, que partiram sob a frustração de não terem visto seus direitos adquiridos, no mínimo, analisado pelo Poder Legislativo! Não se pode compreender como um projeto de tamanha envergadura e grandiosidade possa ser descartado sem passar por uma transparente discussão e votação no plenário da Câmara! É mais surpreendente e enigmático, quando se sabe, que este projeto já foi aprovado pelos senadores, com uma aprovação rápida e unânime! Inclusive, foi alvo de três vigílias feitas pela maioria de senadores conscienciosos, que vararam toda a madrugada para chamar a atenção da necessidade de dar-se valorização para uma medida social das mais corretas, justas e iluminadas. Afinal, aposentados e pensionistas, também pertencem a mesma casta de cidadãos brasileiros merecedores de todos os direitos pertinentes... Não se pode discriminar velhos ex-trabalhadores que já cumpriram toda a sua nobre missão no mercado de trabalho, quando, com patriotismo e galhardia, muito contribuíram para a soberania do país, para agora, por serem considerados um peso morto para mandatários tiranos e obsoletos, covardemente desprezados, ojerizados e atirados na lixeira. Reza a nossa Constituição Federal que qualquer projeto tem que passar obrigatoriamente pelas duas Casas Legislativas, onde será analisado, discutido e votado, para tornar-se ou não vigente, visando sempre a proteção e o bem-estar da população. Estando aí incluído todas as categorias profissionais dos trabalhadores brasileiros, tanto ativos como inativos. Uma Casa Legislativa não pode sobrepor-se a outra, daí a necessidade dos projetos e/ou emendas serem obrigados a passar pelo Senado e pela Câmara, ou vice-versa, para serem discutidos criteriosamente e chegarem a um denominador comum, aprovando-os ou não. É esta a principal missão do Congresso Nacional: analisar com autonomia de ambas as Casas, todas as leis vigentes e futuras, como também modificações propostas para que algumas fiquem mais justas e verdadeiras. Por isso a Câmara não pode ignorar a aprovação do Senado. Tem que dar uma resposta aos senadores e ao Brasil! Tem que se pronunciar através de uma outra análise pessoal da matéria, quando, confirmará ou não, a aprovação do Senado. Isto chama-se obediência constitucional. Se a Câmara achou que o Senado errou em aprovar tal projeto, já que acham que velhos aposentados não podem ter os mesmos direitos dos trabalhadores ativos, que o desdiga através de uma rotineira discussão plenária. Que derrote a decisão do Senado através de uma discussão transparente! Que haja mais respeito às determinações da nossa Carta Magna. Por isso nobres senadores defensores dos trabalhadores mais humildes e indefesos: Em nome de todos os aposentados e pensionistas do RGPS, persigam o objetivo de aprovar o Pl 4434/2008, não permitindo que a Câmara "cante de galo", querendo ditar quais os projetos que mereçam ou não serem analisados. Descaracterizaram aquele projeto já há doze anos, fulminando-o, como se fosse inexpressivo somente por dedicar atenção para os velhos cidadãos, já no fim da vida! Os aposentados indignados rogam para que sendo muito difícil desembaraçar este projeto (4434/2008) pela má vontade política dos insensatos, e pelo tempo que já o sepultaram, que vossas excelências criem um novo projeto com a mesmo texto e objetivo, inserindo-o novamente e com caráter de urgência no Congresso Nacional, aproveitando a onda criada com a Reforma da Previdência! Os aposentados aguardam por heróis que os libertem deste ingrato, injusto e incabível tormento. Que o Senado se liberte deste marasmo e acomodação, deixando florir seu amor próprio... Por fim, nobres senadores, criem uma Frente Parlamentar de Defesa dos Aposentados, que tudo se tornará mais fácil, nascendo uma nova aura de justiça para um segmento fragilizado e indefeso, que há duas décadas espera por um merecido reconhecimento, aproveitando as migalhas de alimentos que caem das fartas mesas do Congresso Nacional... Almir Papalardo.