Odoaldo Passos
Exmos Srs. Oficiais Generais e Ilmos Srs. Oficiais do Exército Brasileiro e estimados (as) amigos (as).
Pra conhecimento do e-mail que encaminhei ao Ministro de Estado da Fazenda.
Atenciosamente
José Carlos Lusitano
Contra – Almirante (REF)
Ministro de Estado da Fazenda – Exmº Sr. Dr. Henrique Meirelles
Ontem, 24/10/2017, lendo os jornais e assistindo o noticiário das televisões, fui informado de que o Governo estaria gastando cerca de R$20 bilhões com transferências de recursos financeiros para os Excelentíssimos Srs. Parlamentares, principalmente Deputados Federais, e para grandes Empresários, em ações que abrangem indenizações parlamentares, redução de valores de multas por inadimplência em setores diversos, inclusive as que atingem a Previdência Social, etc, etc... Foi disseminado, ainda, que Vexa está propondo duas medidas extremamente impopulares para suprirem parte do déficit existente, quais sejam: postergação dos reajustes dos salários dos Servidores Públicos de 2018 para 2019 e a extinção do Abono Salarial!!!
A pergunta que, respeitosamente, faço, como um simples Cidadão – Contribuinte, é a seguinte:
- Por que não diminuir essa carga restritiva sobre o Servidor Público agindo sobre os seguintes pontos:
a) cobrar efetivamente as dívidas, devidamente corrigidas e atualizadas, das Empresas que sonegam ou sonegaram a Previdência Social, tais como aquelas constantes do anexo, entre as quais podemos incluir a polêmica J&E/JBS (2ª maior devedora)?;
b) cobrar as dívidas, incluindo as multas, reais de Programas, tais como REFIS, Ambiental, etc., ...?; e
c) considerando, o bom exemplo abaixo, dado pela Suécia e seus Políticos (sim, com “P” maiúsculo), por que Vexa não age sobre os excessos que parecem existir quando um Parlamentar percebe cerca de R$150 a R$170 mil / mês, não incluindo uma série de regalias / vantagens tão distantes dos exemplos suecos, dentre outros, os que abaixo são citados? Com vossa aquiescência não desfilarei as vantagens que um Ministro, um Parlamentar ou um Magistrado brasileiros possuem, tendo em vista o conhecimento que Vexa certamente possui sobre o assunto.
Transmito a seguir, para comparações julgadas adequadas, os “benefícios” usufruídos, ou não, por um Político sueco:
ABRASPAS
- Vereadores e Deputados regionais (estaduais):
Não recebem salários, andam de ônibus, não possuem carros com motoristas e devem usar os seus próprios celulares. Eles não têm secretárias particulares e muito menos uma multidão de assessores parlamentares. O Prefeito da Capital anda de ônibus. Primeiro-Ministro? Esse circula de metrô ou de bicicleta. Ah, os Deputados Federais? Moram em apartamentos funcionais de 16 metros a 46 metros quadrados, lavam e passam as suas próprias roupas. Acredite se quiser. Esse país é a Suécia, na Europa.
- É uma das nações mais igualitárias do mundo. O célebre ex-Primeiro-Ministro Olof Palmer andava de Fusca velho, sem chofer ou guarda-costas quando se dirigia para o trabalho. O ex - Premier e Ministro das Relações Exteriores, Carld Bildt, vai de bicicleta pedalando para despachar em seu gabinete. A Organização Transparência Internacional informa que trata-se de um dos países menos corruptos do planeta.
- Políticos ganham pouco: um Deputado Federal ganha apenas 50% a mais do que recebe um professor da rede primária de ensino;
cozinham a sua própria comida; lavam e passam as suas roupas e não são tratados como “excelência”, mas de “você. “Figurões moram em pífias habitações”. O Primeiro-Ministro lava a sua própria xícara de café e pode ter o seu salário e seus e-mails vasculhados pelos cidadãos.
- Ministros e secretários jamais viajam de jatinhos ou hospedam-se em hotéis de luxo, nem pagos pelo Erário e muito menos por empresários. Na Suécia, o mandato político não confere “título de nobreza”. Juízes e promotores de Justiça não possuem salários estratosféricos, adicionais, penduricalhos para burlarem a legislação, também não têm secretárias particulares e as assessorias são coletivas.
- Pífias habitações: Os apartamentos funcionais lembram quartos de hotéis de duas estrelas. Os gabinetes são diminutos e espartanos. Os Vereadores e Deputados Regionais sequer possuem gabinetes. O atual Chanceler empurra, como um cidadão comum, os seus carrinhos de compras em supermercados e o Prefeito de Estocolmo vai para o fim da fila de ônibus quando chega no ponto. Não existe empregada doméstica. Diaristas são espécie rara!
Eleito pelo Financial Times, jornal britânico, como o melhor Ministro da Economia da Europa, em 2011, o sueco Anders Borg mora em um apartamento funcional de 25 metros quadrados!
- Sem residência oficial: nem Ministros, nem Prefeitos e nem o Presidente do Parlamento têm direito à residência oficial!; as lavanderias dos Deputados Federais tanto no Parlamento quanto nos apartamentos funcionais são comunitárias. Trocando em miúdos: os Parlamentares precisam agendar para lavarem as suas roupas. Uma quitinete parlamentar abriga um sofá-cama, uma mesa, um pequeno armário, uma mini-copa com um fogão de uma boca apenas, um frigobar e um banheiro. O parlamento tem uma lavanderia e uma creche, para atender crianças de um a 13 anos de idade. Os moradores de Estocolmo não têm direito a apartamento funcional. Familiares e namoradas devem pagar ao Erário pelos dias de pernoite no apartamento funcional.
- Nada de status: antes da construção dos apartamentos funcionais, os Deputados Federais dormiam em seus próprios gabinetes. “Na Suécia, não atribuímos nenhum status à função de político, juiz ou promotor, dispara. “Somos todos iguais”, afirma a Deputada Federal Eva Flyborg. O número de Parlamentares totaliza 349. Eles não possuem jornais e revistas para leitura pessoal. Os veículos de comunicação são para leitura coletiva. Em taxa cambial de agosto do ano de 2013, um Deputado federal ganhava o equivalente a R$ 21 mil (por que um parlamentar deveria ganhar muito mais do que um professor? pergunta Monika Karlsson, funcionária da creche instalada no Parlamento). Mulher de um Parlamentar não possui o direito à pensão do marido quando ele morre. Não há cotas de passagens de avião. As diárias dos Deputados Federais, em viagens ao exterior, variam de 33 a 107 dólares, sujeita à cobrança de impostos. Os Ministros voam em aviões comerciais com a tarifa mais baixa possível. Os Parlamentares voam apenas de aviões de carreira. Eles também não recebem verbas para aluguel e manutenção de seus escritórios políticos. Não possuem cota parlamentar para pagar consultorias ou para divulgação do Mandato. Recorrem às redes sociais.
- Os Vereadores trabalham em casa: A função de Vereador é considerada um trabalho voluntário! Eles não recebem telefones celulares nem têm as suas contas pagas pela Câmara Municipal
- O vice-prefeito usa o ônibus todos os dias e os bilhetes são pagos com seu salário!
- Juiz ou promotor de Justiça não tem direito a carro oficial com motorista muito menos secretária particular. Eles não recebem auxílio-moradia, auxílio-alimentação, auxílio-livro, nem férias duas ou três vezes ao ano. Nada de imunidade ou privilégio. Os magistrados não podem receber presentes, abonos, gratificações e auxílios. Luxo pago com dinheiro do contribuinte é considerado imoral na Suécia. Ele vai trabalhar de bicicleta e de metrô.
FONTES:
- Livro: Um País Sem Excelência e Mordomias - Lançamento: 2015 - Editora: Geração - Autora: Claudia Wallin
FECHASPAS
Ao contrário do Brasil, que apresenta, para nossa tristeza, tantos e tão graves problemas sociais, econômicos , políticos, de segurança pública e morais, a Suécia é um país desenvolvido, rico, socialmente justo e uma das democracias mais consolidadas e exemplares do mundo, dotado historicamente de Forças Armadas fortes e bem aparelhadas para garantir a neutralidade, que vem observando desde antes das Grandes Guerras do século passado, e a soberania, em face das ameaças previsíveis.
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Aplica muito bem, e em proveito do seu povo, o produto dos impostos arrecadados!.
Respeitosamente
José Carlos Lusitano
Contra – Almirante (REF)
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