Bolsonaro no comando de um ônibus descontrolado
Gerhard Erich Bœhme
Os desafios são enormes, começa pelo fato de que ele é presidente em um país que deveria ser uma monarquia. Somente pessoas preparadas debatem está questão, a começar por aquelas que estudaram a nossa verdadeira história. Por conta disso temos um parlamentarismo às avessas, elegemos o primeiro-ministro – que na realidade conta com o nome oficial de Presidente do Conselho de Ministros – o fazemos desvinculado da forma como elegemos dos congressistas. Uma vez eleito não chega para governar com uma base aliada, terá que compô-la, mas até hoje não conseguiram, nenhum presidente o conseguiu, acabaram formando a base afilhada, seja na base da baioneta ou na base do toma-lá dá-cá, passam assim a ter as emendas parlamentares absurdas aprovadas, inflam o Estado com base no número de assessores do "Rachid" e promovem o loteamento de cargos, inclusive com o nePTismo nas estatais e a emPTização da máquina pública ou até mesmo ministérios com a porteira fechada. Com Bolsonaro dificilmente será diferente. Alguns dos atuais ministros já saíram com base nesta regra centenária, seguramente criada em 15 de novembro dec1889. Nosso pior e mais vergonhoso dia. E mais grave, por não ser mais o Império do Brasil, no vácuo deixado pelo Poder Moderador, acabamos desgastando as Forças Armadas e/ou o Judiciário, sem contar que optamos por um processo moroso, traumático e caro para o impedimento, que não podemos destituir o Parlamento, como nas monarquias mais modernas do mundo, como foi também a nossa. Isso saí caro, atrasa o Brasil por anos, décadas e deixa sequelas. Os regimes militares Collor e Dilma estão aí para provar isso.
1. Estradas esburacadas
Bolsonaro está no comando de um ônibus velho, em estradas sem manutenção e sua carta pode vencer logo. Viajar com ele sai caro, muito caro para os usuários, aqueles que paguem a conta. A difícil situação fiscal enfrentada pelo Brasil é um dos primeiros – e mais sérios – problemas a serem enfrentados pelo presidente e seu ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele já falou da meta ambiciosa de zerar o déficit primário e transformá-lo em superávit em um ano. Mas a missão não é tão simples assim. Na verdade, o problema é muito amplo e passa por várias áreas econômicas e fiscais do país. E terá que contar com o apoio de todos os brasileiros, os tucanos, ratos e pardais dificilmente irão apoiar. São sedentos por postos ou esquemas no Triângulo de Ferro¹.
2. Pneus gastos
Os pneus estão gastos, o bilionário déficit primário de até R$ 161,3 bilhões. Essa é a meta para o que o Tesouro Nacional chama de setor público consolidado – inclui a União, Estados, municípios e as estatais. Só para o Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência), a estimativa inicial era de R$ 159 bilhões.
No documento “Reformas Macrofiscais e Rigidez Orçamentária”, elaborado para o período de transição de governos, os técnicos da pasta lembram que desde 2014 há déficit primários nas contas públicas e as projeções apontam que o Brasil só voltará a ter superávit no início da próxima década. Paulo Guedes, o superministro da Economia, tem uma meta ousada: diminuir o déficit primário para transformá-lo em superávit até 2020. O objetivo de Guedes só poderá ser alcançado com receitas extraordinárias. Para ser sustentável, o governo terá de avançar – e muito – em reformas estruturais, privatizações e outras formas possíveis de venda de ativos. E principalmente cortar gastos, até mesmo com o cafezinho. E Bolsonaro está certo, no serviço de bordo deve ser servida somente água. Mas antes mesmo de assumir, resolveu, provavelmente por prudência, aprovar muitos penduricalhos.
Felizmente temos um excelente co-piloto. Paulo Guedes e competente. E bota competência nisso, não é só um liberal, é um liberal de carteirinha. Com carteira de motorista internacional, é de piloto de Fórmula 1, a Superlicença FIA (em inglês: FIA Super Licence) de Paulo Guedes. O cara é fera!
3. Os velhinhos nos bancos preferenciais e os que embarcaram com ID Jovem
Kim Kataguiri afirma acertadamente, a Reforma da Previdência não só tem que ser feita logo, como não pode ser procrastinada. Ele está certo, pois serão os mais jovens que irão pagar a conta, e isso não é justo.
Na Previdência o buraco vai chegar acima de R$ 300 bilhões, ou até muito mais. O gasto do Brasil com Previdência é um dos mais altos do mundo. Um levantamento feito pela OCDE mostra que o Brasil é o país com população jovem que mais gasta com Previdência – em torno de 13% do PIB. Em 2017, o déficit da Previdência foi de R$ 270 bilhões – esse número é a soma do INSS com o regime próprio dos servidores da União. Esse foi o maior buraco de toda a série histórica, e equivale a 2,8% do PIB brasileiro. Para 2018, a previsão de déficit da Previdência é de R$ 300 bilhões – esse valor engloba os resultados do INSS, servidores públicos, pensionistas e inativos militares, e fundo constitucional do Distrito Federal. Para 2019, a projeção chega a R$ 320 bilhões, ou mesmo fugir do controle, pois os que estão no Triângulo de Ferro¹ estão fazendo de tudo para pegar carona no bolso dos outros, das futuras gerações principalmente.
O nosso perfil demográfico é cruel, no momento temos ainda mais pessoas trabalhando que jovens e idosos, isso nunca aconteceu, mesmo com os desempregados e os dois milhões de nem-nem. Mas logo teremos menos gente sustentando o sistema, a tendência do déficit aumentar é maior. Kim Kataguiri está certo, é preciso aprovar alguma mudança para que as contas públicas comecem a assentar. Resta saber qual proposta será apresentada no Congresso. Um projeto preparado pelos economistas Armínio Fraga e Paulo Tafner, e sugerido à equipe de Bolsonaro, propõe um desconto de até 22% do salário de servidores para equilibrar os regimes previdenciários do setor público. A própria equipe do presidente já pensa em proibir a aposentadoria integral de servidores antes dos 65 anos. A idade mínima, aparentemente, é tendência que deve atingir todos os trabalhadores brasileiros. O que não pode ocorrer, para o país, é a reforma ficar no papel, como toda a equipe do Movimento Brasil Livre - MBL afirma.
4. A conta no Posto Ipiranga
A dívida bruta que come o PIB e a trilionária dívida federal só cresce, o apetite dos que tomam parte do Triângulo de Ferro¹ é assustador. A dívida bruta do governo geral cresceu muito nos últimos anos. Essa dívida engloba todos os débitos dos governos Federal, estaduais e municipais, curiosamente onde o Rachid também se faz presente, junto aos setores privado, público, financeiro e o restante do mundo. Em dezembro de 2002, ela correspondia a 74,70% do PIB, veio a cair até 55,0%. Antes do governo Cardoso era de 25,13%, Em junho de 2018, passou a representar 77,2%, conforme demonstra o ministério do Planejamento nos documentos da transição. O Orçamento para 2019 projeta que a dívida bruta pode ultrapassar o patamar de 80%, ou mesmo 100% em relação ao PIB já em 2022, ano do nosso bicentenário da Independência e início do Império do Brasil. A Dívida Pública Federal (DPF) também aumentou, de acordo com dados do Tesouro Nacional, de janeiro de 2018. Essa dívida é contraída pelo Tesouro para financiar o déficit orçamentário do Governo Federal. No ano anterior, o estoque da DPF fechou em R$ 3,6 trilhões. A estimativa do órgão é que em 2018, a dívida fique entre R$ 3,78 e R$ 3,9 trilhões. O Brasil possui uma dívida pública muito elevada em relação a outros países, que cresceu muito nos últimos anos e ainda terá tendência de crescimento antes da estabilização.
5. O uso dos instrumentos no painel
Fazer uso e abuso dos 8W como proponho a tudo e a todos os gastos públicos é fundamental.
O uso dos 8W
6. Os valores do pedágio
Reduzir esse endividamento por meio do esforço fiscal seria um objetivo desejável para a sociedade brasileira. Mas vivemos uma realidade cruel, o brasileiro é metade escravo, somando a carga tributária com o imposto inflacionário, temos mais de 50% da renda do brasileiro sendo apropriada pelos que tomam parte da farra do Triângulo de Ferro¹. A dívida pública no Brasil cresce por uma combinação de taxa de juros alta e rombo nas contas públicas. Como consequência, pressiona a inflação e prejudica a avaliação do Brasil por agências de risco, por exemplo.
A queda na arrecadação é parte da explicação da crise fiscal vivida pelo Brasil, mas não é a única causa. Sim, houve queda na arrecadação, Mas a receita primária também caiu. Pior: a despesa primária subiu. Em 2017, pela primeira vez em quatro anos, a União registrou uma alta na arrecadação: foram R$ 1,342 trilhão, 0,59% a mais do que em relação a 2016. Em partes, esse aumento ocorreu por causa da lenta recuperação econômica do país. Mas a Receita Federal explica que dois fatores extraordinários foram fundamentais para o crescimento: o Novo Refis e o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis, o que levou a outra, a dos caminhoneiros. Afinal eles estão pagando a conta. Dados da Receita Federal mostram que entre janeiro e outubro de 2018, a arrecadação alcançou o valor de R$ 1,2 trilhão -- um acréscimo pelo IPCA de 5,98%. Entre os motivos para o bom desempenho este ano, a Receita destacou o Imposto sobre Importação e o IPI vinculado à importação, que cresceram 25,05% em relação ao mesmo período de 2017. ... e as despesas crescentes A cada ano que passa – e a cada nova proposta de orçamento para o próximo período –, as despesas obrigatórias do governo crescem. Sem o OBZ – Orçamento Base Zero é difícil cortá-las. Hoje, o ministério do Planejamento aponta que as principais despesas obrigatórias, que acabam engessando o orçamento da União, estão relacionadas a gastos com pessoal, previdência, saúde, educação, subsídios, subvenções, abono, seguro-desemprego e benefícios sociais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Na projeção de quadriênio 2019-2022, as despesas devem registrar forte avanço, especialmente benefícios do INSS, pessoal e encargos do setor público. De acordo com o Planejamento, em 2002 esse tipo de gasto representava 89% da despesa primária. Em 2017, saltou para 91%. Para 2018, o Orçamento destinou R$ 1,253 trilhão em gastos obrigatórios. Em 2017, foram R$ 1,186 trilhão. Para 2019, as despesas obrigatórias correspondem a 93% do orçamento que foi proposto pela gestão Temer. Temos que insistir, o OBZ é fundamental neste cenário.
Como bem nos adverte também a equipe do MBL, se não forem adotadas medidas para reduzir este peso da despesa obrigatória, ela comprometerá ainda mais o investimento público, o funcionamento da administração pública e a obtenção de resultados primários. Isso impactará diretamente o nível do endividamento público e sua sustentabilidade, afetando a confiança dos agentes, o equilíbrio macroeconômico e o PIB. E o ônibus terá a sua barra de direção quebrada.
7. As sugestões do cobrador gritando para o motorista
A sugestão da atual equipe de técnicos é o estabelecimento por decreto, e preferencialmente nos primeiros dias do novo governo, da impossibilidade de órgãos setoriais reajustarem índices, parâmetros e tabelas que possam pressionar por mais recursos do orçamento. Além disso, já há medidas em execução para tentar frear o aumento desse custo, como a emenda constitucional que determinou o teto de gastos. Está funcionando: a despesa primária caiu para 19,5% do PIB em 2017, primeira redução em seis anos. A expectativa é de um recuo gradual, que deve chegar a 17,8% do PIB em 2021. Ainda assim, nesse ano a estimativa é de que as despesas obrigatórias alcancem 98% do orçamento, caso não sejam implementadas reformas que racionalizem esses gastos.
8. Comprar um ônibus novo, quem sabe um húngaro
Acredito que um modelo húngaro pode nos inspirar. Pode vir com alguns opcionais importantes, que conferem segurança. Um pode ser o imposto especial de crise. Em vez da política habitual de austeridade fiscal (recomendada pelo FMI), Bolsonaro pode buscar meios não-ortodoxos para reerguer a economia. Ao invés de voltar a penalizar os contribuintes já duramente castigados, ou melhor escravizados, considerando o quanto o Triângulo de Ferro¹ pega dos contribuintes. Pode-se assim obrigar por um curto período de tempo as empresas mais lucrativas a contribuir com a recuperação da economia. Bancos e companhias de seguros seriam os alvos principais, os gigantes do setor de telecomunicações, de energia e as grandes cadeias de supermercados podem, durante três anos, serem tributados por um imposto especial de crise, de acordo com seus lucros realizados.
9. O uso aerofólio
O aerofólio será sem dúvida uma reforma fiscal. Depois da Reforma da Previdência ou mesmo em paralelo, termos a reforma do sistema tributário. No caso das pessoas físicas podemos ter uma taxa única do imposto de renda (de 10 a 15 % no máximo). Assim o aerofólio além de ser menos burocrático, incentiva o trabalho (quanto mais se trabalha, mais dinheiro sobra), além de aumentar a demanda interna. As empresas, por sua vez, beneficiaram-se de uma redução expressiva da carga tributária. E mais que isso, pode-se reduzir de forma planejada para um imposto das empresas inferior a 5%. Pondo fim a um certo absurdo, já que qualquer imposto cobrado de uma empresa ou a asfixia economicamente, é repassado para cliente. Empresa não perde. Pode-se ter assim uma sociedade que se baseia no trabalho. Acabamos assim com a mentalidade de que só através do Triângulo de Ferro¹ se sobrevive no Brasil, podemos passar a ter a ideia de que trabalhar vale a pena e viver de subsídios não compensa. Apoio às famílias. Os encargos residenciais (água, energia, combustíveis) devem ser reduzidos ao máximo. As famílias podem até receber benefícios fiscais em função do número de filhos, bem como subsídios para a aquisição de uma residência. Mas nesta questão da habitação, primeiro Bolsonaro deve vir a entende qual é o nosso principal problema, a Discriminação Espacial.
A verdade é que o brasileiro se imbecilizou – Olavo tem razão - não avalia questões importantes. Será que Bolsonaro sabe realmente qual é o nosso principal problema?
"É inacreditável, mas o brasileiro não faz suas reflexões sobre o fato do Brasil ter dimensões continentais, são 5.570 municípios, mas a maioria da população vive mal, amontoada ou ocupando espaços que não conferem o mínimo necessário em termos de qualidade de vida". (Gerhard Erich Bœhme)
10. A multa deve ser alta
Outra questão importante é acabarmos com a síndrome do Preso Políticos que contaminou nossa legislação na área da segurança púbica, principalmente tirando das polícias o seu poder de persuasão e seu poder de dissuasão. Há que se ter um endurecimento do código penal, com a duplicação da pena daqueles que perpetram, pela terceira vez, crimes violentos contra a pessoa.
11. Revisões nas concessionárias
O ambiente deve ser propício ao empreendedorismo e aos investimentos, com foco na inovação. Com a simplificação e desburocratização dos processos, uma Limitada (Ltda) pode ser constituída livre de custos, em apenas um dia. O Governo pode assim atrair investimentos de grandes empresas. Afif neste ponto pode ajudar e muito.
12. A customização dos opcionais
O Brasil deve passar a ter uma estratégia para agregar valor aos produtos, temos que saber vender produtos de prateleira e não commodities. Assim podemos gerar emprego, riqueza e renda de forma muito mais acelerada, não só para conquistar a pole position, mas para ganhar a corrida com vantagem.
Assista e entenda como opera o Triângulo de Ferro¹:
Você topa o desafio?
O Brasil real e o Brasil legal
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