Senador de Santa Catarina diz que defender aposentados é fazer justiça
Casildo Maldaner ressaltou que muitos aposentados se veem obrigados a retornar ao mercado de trabalho e voltam a contribuir com a Previdência
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Em pronunciamento oficial, o senadorCasildo Maldaner (PMDB-SC) afirmou que garantir os direitos dos aposentados é uma questão de justiça. Ele apelou aos demais parlamentares para que acelerem a análise e a votação dos projetos relativos ao tema em cumprimento aos “princípios democráticos”.
O senador amparou sua posição em números do Ministério da Previdência que apontam que, ao final de 2011, havia 27,1 milhões de pessoas recebendo benefícios do INSS. Cerca de 62%, 17 milhões de beneficiários, recebem cerca de um salário mínimo.
- É justo que, depois de uma vida inteira de trabalho, a pessoa sobreviva, e muitas vezes dê suporte a uma família, com um benefício de um salário mínimo ou menos? – questionou Maldaner ao ressaltar que é nessa fase da vida em que se elevam os gastos com medicamentos, tratamentos de saúde e cuidados especiais.
O parlamentar ressaltou que muitos aposentados se veem obrigados a retornar ao mercado de trabalho e voltam a contribuir com a Previdência.
"Trata-se de uma espécie de apropriação indébita feita pela Previdência, que não dá ao contribuinte o retorno proporcional à sua contribuição", afirmou.
No sentido de compensar os aposentados, o senador lembrou que esforços diversos foram feitos pelos parlamentares para incorporar essa garantia na legislação.
Casildo citou o projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que regulariza o instituto da desaposentadoria, ou seja, prevê a revisão do benefício do aposentado que retorna ao trabalho (PLS 91/2010). Também mencionou o PLS 188/2011, de sua autoria, que propõe a devolução dos benefícios adicionais pagos pelo aposentado.
O senador criticou a lenta tramitação dessas matérias, bem como a especulação de apresentação de recurso ao projeto de Paim, aprovado em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para que seja analisado em outras duas comissões, em vez de seguir diretamente para análise da Câmara dos Deputados.Na sua opinião, a alegação de que a medida provocará um comprometedor aumento nas despesas da Previdência não se justifica, pois sua proposta não ultrapassa o teto da aposentadoria.
"A jurisprudência tem sido pacífica, concedendo ganho de causa aos aposentados, pois se trata de direito líquido e certo, que aguarda regulamentação", concluiu.
Alcides dos Santos Ribeiro - Presidente
FAPEMS - Fed.das Assoc.dos Apos.e Pens.do Estado do Mato Grosso do Sul
67-9983 8267
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1 comentários:
É isto aí amigos; mais um parlamentar que se volta para o problema dos aposentados. Deveriam muitos aposentados enviar-lhe e'mails parabenizando-o e incentivando para que ele abrace mais e mais o nosso clamor de justiça. Mas, por ele pertencer ao PMDB, principal aliado do Partido dos Trabalhadores, inúmeros aposentados, daqui a pouco, o chamarão com ofensas pessoais de demagogo e cara de pau, cuja única intenção é tirar proveito da nossa situação desesperada. É esperar para ver! E assim temos afastado muitos parlamentares, que irritados, provavelmente, numa votação de projetos que vêm em nosso benefício, certamente usarão um NÃO. Precisamos aumentar e não diminuir o número de políticos da nossa Equipe de Defensores.
Almir Papalardo.
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