ANUÁRIO ESTATÍSTICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - FONTE MPS

Anuário Estatístico da Previdência Social – Fonte MPS

Base: Ano de 2013

 

A - Benefícios Concedidos

No ano de 2013, a Previdência Social concedeu 5,2 milhões de benefícios, dos quais 86,7% eram previdenciários, 6,5% acidentários e 6,8% assistenciais. Comparando com o ano de 2012, a quantidade de benefícios concedidos cresceu 5,0%, com aumento de 6,3% nos benefícios urbanos e de 0,2% nos benefícios rurais. Os benefícios concedidos à clientela urbana atingiram 80,1% e os concedidos à clientela rural somaram 19,9% do total. As espécies mais concedidas foram o auxílio-doença previdenciário, a aposentadoria por idade e o salário-maternidade, com, respectivamente, 43,6%, 12,6% e 12,1% do total.

O valor total dos benefícios concedidos em 2013 atingiu R$ 5,1 bilhões, valor que representou um acréscimo de 13,5% em relação ao ano anterior, com os benefícios urbanos crescendo 14,2% e os benefícios rurais 9,2%. Considerando o valor dos benefícios, as espécies mais concedidas foram todas previdenciárias: o auxílio-doença, a aposentadoria por idade e a aposentadoria por tempo de contribuição, cujas participações foram de 45,9%, 10,1% e 10,0%, respectivamente. A participação dos valores dos benefícios urbanos aumentou de 85,8% em 2012 para 86,3% em 2013 enquanto a dos benefícios rurais passou de 14,2% para 13,7%, no período.

Em 2013, 99,5% dos benefícios concedidos à clientela rural apresentavam valor de até um piso previdenciário, enquanto que os benefícios da clientela urbana dessa faixa corresponderam a 42,3% do total. Observa-se que 98,4% dos benefícios urbanos estavam contidos na faixa que atinge até cinco pisos previdenciários. Cerca de 55,9% dos benefícios foram concedidos a pessoas do sexo feminino, sendo que na clientela urbana esta participação foi de 53,0% e na rural 67,4%.

Os benefícios concedidos a pessoas com 60 anos ou mais representaram aproximadamente 20% de todos os benefícios concedidos. Esse percentual aparentemente reduzido deveu-se aos benefícios que são concedidos independentemente da idade e que responderam por 71,6 % do valor das concessões. Eram constituídos pelos benefícios de curta duração ou pelos benefícios decorrentes de invalidez, tais como os auxílios previdenciários, o salário-maternidade, os benefícios acidentários e o amparo ao portador de deficiência.

O valor médio dos benefícios apresentou um crescimento de 8,0% no ano, passando de R$ 914,28 em 2012 para R$ 987,54 em 2013. O valor médio dos benefícios urbanos foi 56,97% maior que o dos benefícios rurais, respectivamente, R$ 1.064,52 e R$ 678,19. A espécie de benefício com maior valor médio é a aposentadoria por tempo de contribuição (R$ 1.632,07), seguida da pensão por morte acidentária (R$ 1.480,55) e da aposentadoria por invalidez acidentária (R$ 1.336,06). O valor médio dos benefícios urbanos concedidos a pessoas do sexo masculino (R$ 1.191,66) é 25,18% maior que o do sexo feminino (R$ 951,93). Na clientela rural esta situação se mostrou mais equilibrada, com diferença percentual praticamente nula (R$ 678,06 e R$ 678,25).

B - Benefícios Emitidos

Em 2013, foram encaminhados para pagamento cerca de 367 milhões de créditos, no valor de R$ 345 bilhões, o que correspondeu a um aumento de 3,59% na quantidade e 11,91% no valor emitido. O valor médio desses créditos (R$ 939,66) foi 8,03% maior do que o do ano anterior (R$ 869,85). Pouco menos de 88% do valor dos créditos corresponderam a benefícios previdenciários, 2,6% a acidentários e 9,7% aos assistenciais. O valor dos créditos emitidos urbanos representou 79,5% do valor total dos créditos, sendo que as principais espécies de créditos emitidos urbanos foram a aposentadoria por tempo de contribuição, a pensão por morte previdenciária e a aposentadoria por idade com, respectivamente, 34,1%, 21,3% e 12,1% do valor total. Na clientela rural, as espécies com maior participação foram também previdenciárias: a aposentadoria por idade, a pensão por morte e a aposentadoria por invalidez com, respectivamente, 66,1%, 24,9% e 5,0% do valor total.

Em dezembro de 2013, mais de 99% dos créditos emitidos para pagamento de benefícios rurais estavam grupados na faixa de valor de até um piso previdenciário, enquanto que para os benefícios urbanos, a participação foi de 57,0%. As pessoas do sexo feminino participaram com 55,9% da quantidade e 50,9% do valor dos créditos emitidos. A diferença entre o valor médio dos créditos urbanos emitidos aos homens foi 26,1% maior que o das mulheres (respectivamente R$ 1.104,61 e R$ 875,64). Na clientela rural, o valor médio dos créditos emitidos para mulheres (R$ 602,65) foi superior ao dos homens (R$ 602,23).

Em 2013, as operações de empréstimo consignado, realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), totalizaram R$ 26,3 bilhões. Em valores nominais – isto é, sem considerar a inflação – o resultado foi 13,7% superior ao ano de 2012. Pouco menos de 98% do valor dos empréstimos corresponderam a benefícios previdenciários e 2% a acidentários. O valor dos empréstimos urbanos representou 72% do valor total, sendo que as principais espécies de benefícios com empréstimos consignados urbanos foram a aposentadoria por tempo de contribuição (33,4%) e a pensão por morte previdenciária (29,8%) do valor total. Na clientela rural, as espécies com maior participação foram também previdenciárias: a aposentadoria por idade (68,9%) e a pensão por morte (25,2%) do valor total.

Somando-se o valor líquido dos benefícios emitidos com os empréstimos consignados, em 2013, verificou-se um total de R$ 371 bilhões, enquanto que em 2012 este total foi de R$ 331,5 bilhões, correspondendo a um aumento de 12% em 2013.

C - Benefícios Ativos

Em dezembro de 2013, a Previdência Social mantinha cerca de 31,0 milhões de benefícios ativos em cadastro, dos quais 83,8% eram previdenciários, 2,7% acidentários e 13,5% assistenciais. Mais de 70% desses benefícios pertenciam à clientela urbana e 29,2% à clientela rural. Comparado com 2012, o estoque de benefícios aumentou 3,8%, sendo que os previdenciários aumentaram 3,8%, os assistenciais cresceram 4,3% e os acidentários aumentaram 2,2%. As espécies que apresentaram maior participação na quantidade total de benefícios ativos foram todas previdenciárias: aposentadoria por idade (29,6%), pensão por morte (23,1%) e aposentadoria por tempo de contribuição (16,1%).

O valor dos benefícios ativos atingiu R$ 29,6 bilhões em dezembro de 2013, o que correspondeu a um aumento de 12,4%, com relação a dezembro do ano anterior. Quase 80% do valor dos benefícios ativos eram da clientela urbana e 20,7% da clientela rural. As espécies que apresentaram maior participação em termos de valor foram a aposentadoria por tempo de contribuição, a aposentadoria por idade previdenciária e a pensão por morte previdenciária com, respectivamente, 26,8%, 23,3% e 22,3% do total.

O valor médio dos benefícios ativos em dezembro de 2013 foi R$ 955,00 o qual correspondeu a um aumento de 8,2% em relação ao ano anterior. O valor médio dos benefícios urbanos era 57,6% mais elevado que os benefícios rurais (R$ 1.068,91 e R$ 678,27, respectivamente). Os benefícios do sexo masculino representaram 51,2% da quantidade e 58,3% do valor total, o que fez com que o valor médio dos benefícios masculinos fosse 33,7% maior do que o feminino, respectivamente R$ 1.099,6 e R$ 822,7. Aproximadamente 69% dos benefícios ativos no cadastro eram devidos a beneficiários com mais de 60 anos de idade, porém, quando se considerou a distribuição dos benefícios segundo a idade na DIB, esta participação foi de apenas 40,3%.

D - Benefícios Cessados

No ano de 2013, foram cessados pela Previdência Social 4,0 milhões de benefícios, sendo 87,3% previdenciários, 8,3% acidentários e 4,4% assistenciais. Comparado com o ano anterior, ocorreu um aumento de 1,9% nos benefícios cessados. Cerca de 82,6% dos benefícios cessados pertenciam à clientela urbana. As principais espécies de benefícios cessados foram o auxílio-doença previdenciário, o salário-maternidade e o auxílio-doença acidentário com, respectivamente, 54,7%, 12,7% e 7,7% de participação no total de cessações.

Em 2013, os principais motivos de cessação foram “volta ao trabalho” e “morte”, que responderam, respectivamente, com 59,4% e 17,7% do total das cessações. As espécies de benefícios com maior participação na cessação, ao se considerar o motivo “volta ao trabalho”, foram o auxílio-doença previdenciário e o salário-maternidade, com 68,5% e 21,3%, respectivamente. A aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez previdenciária e a aposentadoria por tempo de contribuição foram as que apresentaram maior participação no total de cessações por “morte”, cujas participações foram de 38,0%, 17,4% e 13,5%, respectivamente. Nas cessações cujo motivo foi a “fraude”, as espécies com maior participação foram o auxílio-doença previdenciário, o amparo assistencial ao idoso e a aposentadoria por idade com, respectivamente, 50,9%, 9,4% e 6,4% do total.

Na distribuição, por sexo, dos benefícios cessados, a participação das pessoas do sexo masculino foi de aproximadamente 47,5%. No conjunto, a faixa quinquenal de 30 até 34 anos apresentou a maior participação nas cessações, com 12,4% do total. Cerca de 20,1% das cessações eram de pessoas com 60 anos ou mais, sendo que as pessoas dessa faixa representam 83,9% do total, quando se considera o motivo “morte”.

Mais de 67% dos benefícios cessados em 2013 apresentaram um tempo de duração de menos de um ano e a participação dos benefícios cessados com duração inferior a 5 anos atingiu 78,7%. Dos benefícios cujo motivo de cessação foi “morte”, 19,6% tiveram um tempo de duração inferior a 5 anos e 35,6% dos benefícios cessados apresentaram um tempo de duração de 20 anos ou mais.

E - Beneficiários da Previdência Social

Em dezembro de 2013 havia 28,9 milhões de pessoas recebendo benefícios do INSS. A maioria dessas pessoas, 92,8%, recebia apenas um benefício; 7,1% recebiam dois benefícios; e, 0,1% recebiam 3 ou mais benefícios. Naquele mês os beneficiários do INSS eram preponderantemente do sexo feminino, 55,7%, representando cerca de 16,1 milhões de pessoas. Com relação às pessoas que receberam benefícios do RGPS, que excluem os benefícios assistenciais, no mesmo período havia 24,8 milhões de pessoas. Onde destes, 91,7%, recebia apenas um benefício; 8,3% recebiam dois benefícios; e, 0,1% recebiam 3 ou mais benefícios. Em dezembro de 2013, 13,9 milhões de pessoas do sexo feminino representaram 56,2% dos beneficiários do RGPS.

Com relação à idade, pode-se observar que os beneficiários do INSS eram relativamente jovens, pois 33,2% deles tinham menos de 60 anos de idade em dezembro de 2013. O mesmo pode ser concluído a respeito dos beneficiários do RGPS, onde 31,2% possuíam menos de 60 anos de idade em dezembro de 2013. É possível também verificar um maior predomínio da participação das mulheres na composição dos grupos de maior idade. Enquanto as mulheres representam 55,9% do grupo de 60 a 64 anos, elas são 62,4% do grupo com mais de 80 anos. Analisando os mesmos grupos de idade para os benefícios do RGPS, as mulheres representam 56,0% do grupo de 60 a 64 anos, e 61,9% do grupo com mais de 80 anos.

Quanto à distribuição dos beneficiários por faixa de valor dos benefícios recebidos, observa-se que cerca de 62,4% e 56,1% dos beneficiários do INSS e do RGPS, respectivamente, recebem valores iguais ou menores do que um salário mínimo. Ainda que esse percentual indique uma concentração muito acentuada em valores baixos, é um percentual inferior ao observado quando se analisa a distribuição dos benefícios emitidos por faixa de valor. Isso é esperado, uma vez que cerca de 4,2 milhões de benefícios são pagos de forma acumulada, e o valor recebido por esses beneficiários é a soma do valor dos benefícios pagos a eles.

F - Acordos Internacionais de Previdência Social

Em 2013, a Previdência Social concedeu, através de acordos internacionais, 1.978 benefícios no valor de R$ 1.491 mil, o que correspondeu a um acréscimo de 49,4% na quantidade e acréscimo de 57,3% no valor em relação ao ano de 2012.

Durante o ano de 2013, os créditos emitidos para remessa ao exterior de benefícios de acordos internacionais atingiram 167,5 mil, o que correspondeu a um acréscimo de 0,94% em relação ao ano anterior. O valor desses créditos atingiu R$ 193,0 milhões, o que correspondeu a uma redução de 3,44% em relação ao ano anterior. Portugal foi o país acordante com maior participação tanto na quantidade (64,0%) quanto no valor (61,9%) dos créditos emitidos.

Em dezembro de 2013, considerando o total de créditos emitidos ao exterior, as aposentadorias por idade e as pensões por morte foram as espécies cujas participações foram mais relevantes, respectivamente, 43,4% e 29,6% do total concedido. Portugal e Espanha participaram com 60,8% e 28,9% do total concedido. As espécies de benefícios com maior participação no valor dos créditos foram as aposentadorias por idade, as pensões por morte e as aposentadorias por tempo de contribuição, cujas participações foram 40,2%, 27,6% e 25,5% respectivamente do total de créditos emitidos.

G -Serviços Previdenciários

Em 2013, a quantidade de clientes registrados nos serviços de reabilitação profissional do INSS atingiu 53,8 mil pessoas, o que correspondeu a um aumento de 3,48% em relação ao ano anterior. Dos clientes que tiveram avaliação inicial conclusiva, 7,95% retornaram ao trabalho, 22,93% foram considerados inelegíveis e 69,12% elegíveis para participar da reabilitação. Cerca de 16,7 mil clientes foram reabilitados, o que correspondeu a um decréscimo de 3,89%, quando comparado ao ano de 2012. A média mensal de clientes em programa aumentou 11,5% no ano e o valor dos recursos materiais aumentou 86,39% no período. 

Em 2013 o Serviço Social atendeu aproximadamente 726,1 mil usuários. A região Sudeste foi a que apresentou a maior participação nos atendimentos técnicos (36,19%), seguida pela região Nordeste com participação de 32,74%. 

Em 2013 foram realizados cerca de 7,6 milhões de exames médicos periciais, dos quais 70,5% tiveram conclusão favorável. Do total de exames, 852% foram relativos ao auxílio-doença.

H - Contribuintes da Previdência Social

A quantidade de contribuintes pessoas físicas em 2013 foi de 69,7 milhões e o valor da remuneração passou de R$ 1,1 trilhão, o que correspondeu a aumentos de 3,6% e 12,2%, respectivamente em relação ao ano anterior. As pessoas do sexo masculino participaram com 55,8% da quantidade e 63,8% do valor das remunerações, o que fez com que o valor médio das remunerações do sexo masculino fosse 39,8% maior do que o do sexo feminino (R$ 19509,80 contra R$ 13959,08). A faixa etária dos 25 aos 34 anos foi a faixa decenal que apresentou a maior quantidade de contribuintes (29,8% do total), e a maior participação no valor da remuneração foi a faixa decenal dos 30 aos 39 anos, com 31,5% do total. A participação dos contribuintes com doze contribuições anuais, diminuiu de 49,4% em 2012 para 48,4% em 2013.

 No ano de 2013, a quantidade de contribuintes empregados foi de 55,7 milhões de pessoas e o valor das remunerações pagas atingiu R$ 1 trilhão, o que correspondeu a aumentos de, respectivamente, 3,3% e 12% em relação ao ano anterior. O valor médio da remuneração dos empregados aumentou 8,4% de 2012 para 2013, passando de R$ 16.593,38 para R$ 17.986,31. A participação dos empregados do sexo masculino no total dos contribuintes e no valor da remuneração foi de, respectivamente, 59,3% e 63,9%. O valor médio da remuneração dos homens foi 31,9% maior do que o das mulheres (R$ 21.044,17 contra R$ 15.958,90).

A faixa etária dos 25 aos 34 anos foi a faixa decenal que apresentou a maior quantidade de contribuintes empregados (32,7%). A maior participação no valor da remuneração foi a faixa decenal dos 30 aos 39 anos, com 32,7% do total. Cerca de 65,9% dos empregados receberam até 2 pisos previdenciários, 92,0% até 5 pisos e 2,6% receberam mais do que 10 pisos. A participação no valor da remuneração dos empregados que receberam até 2 pisos foi de 29,4%; a dos que receberam até 5 pisos atingiu 62,1% e os acima de 10 pisos participaram com 21,3% do total das remunerações.

Em 2013, o setor agropecuário participou com 3,9% do total de vínculos e 2,5% do valor da remuneração, o setor indústria com 28,9% e 31,9% e o setor serviços com 66,6% e 65,3%, respectivamente. Os subsetores mais representativos na quantidade de vínculos foram o comércio e reparação de veículos automotores, os serviços prestados principalmente a empresas e construção, com 21,7%, 13,6% e 10,7% do total. No valor da remuneração, os três subsetores que apresentaram as maiores participações foram o comércio e reparação de veículos automotores, os serviços prestados principalmente a empresas e administração pública, defesa e seguridade com 16,4%, 11,1% e 8,3%, respectivamente.

Em setembro de 2013, quase 4,6 milhões de estabelecimentos apresentaram a GFIP, sendo que os que declararam opção pelo SIMPLES participaram com 58,0% do total de estabelecimentos, 25,3% no número de vínculos, 15,5% no valor da remuneração e 6,0% no valor devido declarado pelas empresas. Cerca de 98,2% dos vínculos declarados na GFIP não estiveram expostos a agentes nocivos e em 1,6% dos vínculos o tempo de exposição foi de 25 anos.

A quantidade de outros contribuintes, em 2013, foi de 16,3 milhões de trabalhadores, um aumento de 4,2% quando comparado com o ano anterior. O valor das contribuições aumentou 11,5% no período, atingindo R$ 17,3 bilhões. A participação do sexo feminino foi de 54,6% na quantidade e 51,1% no valor das contribuições, o que fez com que o valor médio da contribuição dos homens (R$ 1.164,45) fosse 16,9% maior do que o das mulheres (R$ 996,30). Os contribuintes individuais representaram 76,1% da quantidade e 73,9% do valor das contribuições e os domésticos participaram com 12,8% da quantidade e 17,4% do valor das contribuições.

Em 2013, a faixa etária decenal dos 45 aos 54 anos foi a que apresentou maior participação na quantidade de outros contribuintes (26,8%), e para o valor das contribuições a maior participação também foi a da faixa etária dos 45 aos 54 anos (31,0%). Cerca de 12,0% dos outros contribuintes se encontravam na faixa de abaixo de 1 piso previdenciário, 87,0% contribuíram com até 2 pisos e 96,3% com até 5 pisos. Na distribuição do valor do salário-de-contribuição, 2,4% se encontrava na faixa de abaixo de 1 piso previdenciário, 61,8% na faixa de até 2 pisos e 81,9% com até 5 pisos. Cerca de 44,5% da quantidade de outros contribuintes foram de segurados que efetuaram 12 contribuições anuais. A análise por documento de captação revela que os outros contribuintes utilizaram a GPS em 58,6% do total de documentos, a GFIP em 39,3% e ambos em 2,1%.

I – Arrecadação

No ano de 2013, o valor arrecadado pela Previdência Social atingiu R$ 340,4 bilhões, o que correspondeu a um aumento de 12,0% em relação ao ano anterior. A contribuição efetuada pelas empresas e entidades equiparadas (que, além da parcela da empresa, inclui parcelas relativas aos empregados e o seguro de acidentes do trabalho) representou 79,4% do total arrecadado no ano, as outras receitas representaram 15,0% e os contribuintes individuais participaram com 3,1%. Quando comparada com o ano anterior, a arrecadação de empresas cresceu 6,4%, a de outras receitas cresceu 54,4% e a arrecadação de contribuintes individuais cresceu 14,8%, no período.

Em 2013, do valor total da contribuição efetuada pelas empresas, 87,4% foram destinadas ao INSS, 12,0% para outras entidades (Senai, Sesc, etc.) e 0,6% se constituíram nos acréscimos legais devidos.

J – Cobrança

Em dezembro de 2013, a quantidade de débitos administrativos foi de 327,6 mil, correspondendo a um valor de 107,6 bilhões. Comparada com o ano anterior, a quantidade de débitos administrativos aumentou 12,9% e o valor aumentou 11,3% no período. As empresas privadas participavam com 83,0% na quantidade e 71,9% no valor total dos débitos administrativos. Comparada com o ano anterior, a quantidade de débitos de empresas privadas aumentou 5,7% e o valor, 2,9%. A quantidade de débitos de órgãos públicos federais e estaduais aumentou (36,1% e 4,4%, respectivamente), e nos órgãos públicos municipais aumentou 70,3%. Com relação ao valor, o aumento foi de 63,8% para os órgãos federais, de 44,7% para os órgãos municipais e de 15,9% para os órgãos estaduais.

Em 2013, a quantidade de débitos administrativos cadastrados atingiu 495,2 mil créditos, o que correspondeu a um aumento de 0,7% em relação ao ano anterior. A quantidade de pagamentos de parcelamentos atingiu 2.200,8 mil, o que correspondeu a um aumento de 67,8% em relação ao ano anterior. O valor dos parcelamentos foi de R$ 5,7 bilhões, o que correspondeu a uma elevação de 24,2% em relação a 2012. A quantidade de pagamentos de débitos administrativos foi de 26,0 mil e decresceu 15,7% em relação ao ano anterior, enquanto que o valor foi de R$ 412,0 milhões.

K – Procuradoria

Em dezembro de 2013, a quantidade de débitos não-parcelados atingiu 1,7 milhão, no valor de R$ 234,8 bilhões, o que correspondeu a um acréscimo de 11,5% na quantidade e de 19,6% no valor, em relação a dezembro de 2012. As empresas privadas participaram com 98,5% da quantidade e 92,5% do valor dos débitos não-parcelados.

A quantidade de débitos parcelados, em dezembro de 2013, foi de 149 mil, e o valor atingiu 43,1 bilhões. Cerca de 99% da quantidade e 95% do valor dos débitos parcelados foram de empresas privadas.

De 2012 para 2013, a quantidade e o valor dos pagamentos de débitos aumentaram, respectivamente, 17,0% e 21,9%. A quantidade e o valor do pagamento de parcelamentos convencionais decresceram, respectivamente, 54,3% e 51,1%. O pagamento de parcelamentos especiais diminuiu 41,8% na quantidade e 26,9% no valor. O pagamento de outros débitos decresceu 27,1% na quantidade e 41,6% no valor, naquele período.

L - Conselho de Recursos da Previdência Social

Durante o ano de 2013, deram entrada nas câmaras de julgamento, aproximadamente 45 mil novos processos, o que correspondeu a um decréscimo de 13,83% em relação ao ano anterior. Cerca de 30 mil processos foram julgados, sendo negado provimento a 47,77% dos processos e dado provimento a 23,29% dos mesmos.

Em 2013, foram movimentados pelas juntas de recursos do CRPS cerca de 225 mil novos processos, o que correspondeu a um decréscimo de 36,77% em relação ao ano anterior. Foram julgados 185,5 mil processos, uma quantidade 28,31% menor do que a observada em 2012. As espécies de benefícios com maior participação nos novos processos recebidos e nos julgamentos emitidos foram o auxílio-doença e a aposentadoria por tempo de contribuição com, respectivamente, 43,21% e 19,05% dos novos processos e 45,30% e 16,46% dos julgamentos emitidos. O saldo em dezembro de 2013 foi de aproximadamente, 42,3 mil processos, o que correspondeu a um decréscimo de 46,54% do saldo observado em dezembro de 2012.

Dos processos julgados pelas juntas de recursos em 2013 foi negado provimento a 70,72% e dado provimento a 18,02%. As espécies de benefícios auxílios-doença e aposentadoria por tempo de contribuição representaram, respectivamente, 53,25% e 11,05% do total dos processos que tiveram provimento negado. No caso dos processos onde foi dado provimento as espécies auxílio-doença e aposentadoria por tempo de contribuição representaram, respectivamente 26,11% e 22,06%.

M – Finanças

Em 20103, o valor total dos recebimentos do caixa do INSS atingiu R$ 431,7 bilhões, o que correspondeu a um aumento de 8,8% em relação ao ano de 2012. As principais rubricas foram “Arrecadação Bancária” e “COFINS/LOAS”, cujas participações no total foram de 66,8% e 7,8%, respectivamente. De 2012 para 2013, o aumento da “Arrecadação Bancária” foi de 6,4% e o de “COFINS/LOAS” cresceu em 10,6%.

O valor dos pagamentos em 2013 atingiu R$ 435,6 bilhões, o que correspondeu a um aumento de 12,7% em relação ao ano anterior. As rubricas mais importantes foram “Benefícios – INSS”, “LOAS” e “FNDE – salário-educação”, cujas participações no total foram de 79,8%, 7,7% e 3,8% respectivamente.

Em 2013, a relação entre a arrecadação líquida (dada pela diferença entre recebimentos próprios menos transferências a terceiros) e o PIB foi de 6,4%; e a relação entre os pagamentos com benefícios do RGPS e o PIB foi de 7,4%. O saldo previdenciário (diferença entre arrecadação líquida e benefícios previdenciários) foi negativo em R$ 49,9 bilhões, o que correspondeu a um aumento do déficit de 22,1%, quando comparado com o ano anterior. A diferença foi negativa entre o valor da arrecadação líquida e o total de benefícios em R$ 84,8 bilhões, cerca de 18,7% maior que o déficit observado em 2012.

N – Contabilidade

O valor acumulado da receita total do INSS, em 2013, foi de R$ 386,8 bilhões, o que correspondeu a um aumento de 6,6% em relação ao ano anterior. Analisando, segundo as principais rubricas, a participação da receita de contribuições e do repasse da União foi, respectivamente, de 75,7% e 20,5% do total da receita. A maior parcela do repasse da União, contudo, tem origem assistencial (Associação da Mulher da Marabá), o que faz com que os recursos ordinários transferidos pela União propriamente ditos representem apenas 0,4% daquele total. As principais rubricas de receita foram: contribuição de empresas; contribuição de segurados e associação da mulher da Marabá, cujas participações atingiram, respectivamente, 26,9%, 14,4% e 8,7% da receita total.

Em 2013, o valor da despesa total do INSS foi de R$ 398,0 bilhões, o que significou um aumento de 12,2% em relação ao ano anterior. As rubricas com maior participação nas despesas foram a aposentadoria por tempo de contribuição, pensão por morte previdenciária e aposentadorias por idade cujas participações foram de 24,1%, 21,2% e 21,2%, respectivamente. Os benefícios mensais ao deficiente e ao idoso representaram 8,5% do total das despesas e as despesas com pessoal e encargos sociais participaram com 2,6% daquele total.

O - Previdência Complementar

No sistema de previdência complementar brasileiro, o valor dos benefícios pagos supera as contribuições vertidas aos planos de benefícios pelos patrocinadores, instituidores, participantes e assistidos. Até dezembro de 2013, as EFPC receberam, nas contas de Adições da Gestão Previdencial, R$ 32,0 bilhões e pagaram R$ 48,5 bilhões como Deduções da Gestão Previdencial.

P – Previdência do Servidor Público

Quantidade de Pessoas dos RPPS – 2011/2013                                                                               

Em 2013, a quantidade total de pessoas vinculadas aos Regimes Próprios de Previdência Social atingiu 9,39 milhões, sendo 4,46 milhões nos Governos Estaduais, representando 47% do total, 0,84 milhões vinculadas às Capitais dos Governos Municipais, representando 9% do total, 1,97 milhões nas Cidades do Interior dos Governos Municipais, representando 21% do total, e 2,12 milhões vinculados ao Governo Federal, representando 22,5% do total. Desta análise, percebe-se que do total de pessoas, um pouco menos de 44,03% são de vínculo federal, um pouco mais de 30% são do âmbito municipal e em torno de 47% são dos estados. Além da segregação por governo, a classificação por tipo de vínculo com a previdência, assim ocorre: dos 9,39 milhões de indivíduos, 64% são servidores e 36% são representados por aposentados e pensionistas.

Dentre os 2,12 milhões de segurados e dependentes do RPPS da União, a maioria, 92%, é do poder executivo, e os demais 8% são dos poderes legislativo e judiciário, demonstrando uma concentração significativa destes no poder executivo. Com relação à classificação por tipo de vínculo com a previdência, 52% são servidores e 48% são aposentados e pensionistas, demonstrando uma aparente paridade na proporcionalidade entre os servidores contribuintes e beneficiários, proporção bem diferente encontrada quando da análise do total dos indivíduos, onde aproximadamente 2/3 são servidores e 1/3 são os que se encontram na condição de beneficiários. Quando a análise é temporal, entre os anos de 2011 a 2013, percebe-se que houve aumento do total dos vínculos federais na ordem de 1%, passando de 2,09 milhões em 2011, para os atuais 2,12 milhões. Dentre os servidores federais a redução, no mesmo período em análise, foi de 3,3%, enquanto que entre os servidores aposentados, houve um crescimento de 1,9%, e entre os inativos pensionistas, houve uma redução de 0,5%.

Dos demais 7,27 milhões de indivíduos vinculados estaduais e municipais em 2013, que estão distribuídos em todas as unidades federativas do Brasil, podemos destacar diversos pontos. Quando da análise por grandes regiões, percebe-se que a maioria destas pessoas está localizada na região Sudeste, 47%, vindo logo em seguida a região Nordeste, com 21%, e a região Sul, com 14%. Dentre os estados e municípios na região Sudeste, que são 3,42 milhões, 46% são da unidade federativa de São Paulo, em torno de 23% são do Estado do Rio de Janeiro e os demais dessa região estão distribuídos entre Minas Gerais e Espírito Santo. Com relação à classificação destes indivíduos por tipo de vínculo com a previdência, 67% são servidores e 33% são aposentados e pensionistas, demonstrando uma proporcionalidade similar quando da análise do total, onde mais de 3/4 são servidores que estão na condição de contribuintes e em torno de 1/4 são os que estão na condição de beneficiários. De outra forma, 3/4 estão no polo da receita (contribuintes) e 1/4 no polo da despesa (beneficiários). Quando a análise é temporal, entre os anos de 2011 a 2013, percebe-se que houve redução do total dos vínculos estaduais e municipais de 4,2%, passando de 7,59 milhões de indivíduos em 2011, para os atuais 7,27 milhões. Dentre os servidores estaduais e municipais, o decréscimo, no mesmo período em análise, foi de 6,6%, enquanto que entre os aposentados houve crescimento de 1,4%, e entre os pensionistas, a redução de 2%.

Fazendo uma análise somente dos 4,46 milhões de pessoas vinculadas estaduais em 2013, que estão distribuídos em todas as unidades federativas do Brasil, também podemos destacar diversos pontos. Quando da análise por grandes regiões, percebe-se que a maioria destes indivíduos está localizada na região Sudeste, 46%, vindo logo em seguida a região Nordeste, com 25%, e a região Sul, com 10%, não se alterando muito a proporcionalidade encontrada quando da análise conjunta dos vínculos estaduais e municipais. Dentre os vínculos estaduais da região Sudeste, que são 2,05 milhões, 44% são da unidade federativa de São Paulo, um pouco menos de 20% são do Estado do Rio de Janeiro e os demais dessa região estão distribuídos entre Minas Gerais, 32%, e Espírito Santo, 4%. Com relação à classificação destes indivíduos por tipo de vínculo com a previdência, 60% são servidores e 40% são aposentados e pensionistas, demonstrando uma proporcionalidade similar quando da análise do total das pessoas vinculadas, onde 3/4 são servidores e 1/4 são os que estão na condição de beneficiários. Quando a análise é temporal, entre os anos de 2011 a 2013, percebe-se uma redução do total de pessoas vinculadas estaduais de 5,3%, passando de 4,71 milhões de indivíduos em 2011, para os atuais 4,46 milhões. Dentre os servidores estaduais, a redução, no mesmo período em análise, foi de 8,3%, enquanto que entre os aposentados, houve crescimento, 0,2%, e entre os pensionistas, houve a redução de 2,8%.

Numa análise somente dos 0,84 milhões de pessoas vinculadas municipais das capitais em 2013, que estão distribuídos em todas as unidades federativas do Brasil, também podemos destacar diversos pontos. Quando da análise por grandes regiões, percebe-se que a maioria desses indivíduos está localizada na região Sudeste, 54%, vindo logo em seguida a região Nordeste, com 17%, e a região Sul, com 10%, não se alterando muito a proporcionalidade encontrada quando da análise conjunta das pessoas vinculadas estaduais e municipais. Dentre as pessoas vinculadas municipais das capitais localizadas na região Sudeste, que são 0,45 milhões, 48% são da unidade federativa de São Paulo, 40% são do Estado do Rio de Janeiro e as demais pessoas dessa região estão localizadas entre Minas Gerais e Espírito Santo. Com relação à classificação destes indivíduos por tipo de vínculo com a previdência, 67% são servidores e 32% são aposentados e pensionistas, demonstrando uma proporcionalidade similar quando da análise do total das pessoas vinculadas, onde mais de 3/4 são servidores e menos de 1/4 são as que se encontram na condição de beneficiários. Quando a análise é temporal, entre os anos de 2011 a 2013, percebe-se um crescimento de pessoas vinculadas municipais das capitais de 1,2%, passando de 0,83 milhões em 2011, para os atuais 0,84 milhões. Dentre os servidores municipais das capitais, houve redução no mesmo período em análise de 3,8%, enquanto que entre os aposentados houve crescimento 13,2%, e entre os pensionistas, houve um aumento de 11%.

Fazendo uma análise somente dos 1,97 milhões de pessoas vinculadas municipais das cidades interioranas em 2013, que também estão distribuídos em todas as unidades federativas do Brasil, podemos destacar diversos pontos. Quando da análise por grandes regiões, percebe-se que a maioria destes indivíduos está localizada na região Sudeste, 45%, vindo logo em seguida a região Sul, com 26%, e a região Nordeste, com 12%, sendo que a proporcionalidade encontrada difere das demais análises, já que 5% das informações foram estimadas sem identificação da unidade federativa, muito menos da região. Dentre as pessoas vinculadas municipais das cidades interioranas lotados na região Sudeste, que são 0,89 milhões, 52% são da unidade federativa de São Paulo, 20% são do Estado do Rio de Janeiro e outros 24% são do Estado de Minas Gerais. Com relação à classificação destes indivíduos por tipo de vínculo com a previdência, 82% são servidores e 17% são aposentados e pensionistas, demonstrando uma proporcionalidade bem mais concentrada dos servidores. Quando a análise é temporal, entre os anos de 2011 a 2013, percebe-se uma redução do total dos servidores municipais das capitais de 4,4%, passando de 2,06 milhões de servidores em 2011, para os atuais 1,97 milhões. Dentre os servidores municipais ativos das cidades interioranas, a redução, no mesmo período em análise, foi de 4,7%, enquanto que entre os servidores aposentados, a redução foi menor, 0,5%, e entre os pensionistas, houve uma redução de 9,1%.

Quantidade de Entes Federativos por Tipo de Regime – 2011/2013                                        

Em 2013, a quantidade total de entes federativos que oferecem algum tipo de regime de previdência social para seus servidores atingiu 5593, sendo 3431 municípios que oferecem o regime geral de previdência social – RGPS, representando 61% do total, 27 governos estaduais e 2030 municípios que oferecem o regime próprio de previdência social – RPPS, representando 35% do total, e 132 municípios que oferecem regime próprio de previdência social em extinção – RPPS em Extinção, que é um regime de previdência somente para manutenção dos participantes e assistidos que estavam nesse regime antes da extinção, representando 2% do total. Desta análise, percebe-se que a maioria dos municípios guarda relação com o RGPS.

Quando a análise é temporal, entre os anos de 2011 a 2013, percebe-se que o total dos entes federativos que oferecem regime de previdência social para seus servidores ficou inalterado, porém houve migração de municípios do RPPS para o RPPS em Extinção, ou seja, os municípios continuaram a oferecer previdência social, porém para alguns houve troca do tipo de regime. Assim, os municípios com RPPS reduziram em torno de 3% e os municípios com RPPS em Extinção a redução foi em torno de 61,4%.

Quando da análise por grandes regiões, percebe-se que a Região Sudeste mantém a proporção dos municípios por regime de previdência análoga ao do total dos entes federativos, ou seja, em torno de 63% para o RGPS e 33% para o RPPS. Nas Regiões Sul e Centro-Oeste, a proporção é contrária a da análise anterior, ou seja, a maioria dos municípios tem RPPS, em torno de 47%, e o RGPS fica com a proporção em torno de 32%. Já as Regiões Norte e Nordeste, a proporção do RGPS é maior, em torno de 74%, e a do RPPS é em torno de 25%.

Resultado Previdenciário dos RPPS – 2011/2013                                                                         

Em 2013, o montante da receita previdenciária foi de R$ 67,55 bilhões e o montante da despesa previdenciária foi de R$ 108,62 bilhões, tendo, consequentemente, como resultado previdenciário o montante negativo de R$ 41,07 bilhões. Esse resultado previdenciário, no global, é reflexo da despesa previdenciária ser em torno de 161% da receita previdenciária. Quando a análise é pelas grandes regiões, percebe-se que a Região Sul é a que representa a maior disparidade, já que a despesa previdenciária representa em torno de 197% da receita previdenciária, vindo logo em seguida a Região Sudeste, onde tal proporção é em torno de 191%, e as Regiões Nordeste e Centro-Oeste com proporções similares em torno de 142%. A Região Norte é a única que representa uma situação do resultado previdenciário positiva, cuja despesa previdenciária representa apenas 87% da receita previdenciária. Quando a análise é temporal, percebe-se que em 2011, no global, a despesa previdenciária representava em torno de 163% da receita previdenciária, maior que a situação atual em 2013 de 161%. Isso se explica, já que entre os anos de 2011 a 2013, a receita previdenciária cresceu 28%, enquanto a despesa previdenciária aumentou 27%.

Fazendo uma análise do resultado previdenciário somente entre os governos estaduais, percebe-se que em 2013, o montante da receita previdenciária foi de R$ 42,75 bilhões e o montante da despesa previdenciária foi de R$ 85,93 bilhões, tendo, consequentemente, como resultado previdenciário o montante negativo de R$ 43,18 bilhões. Esse resultado previdenciário é reflexo da despesa previdenciária ser em torno de 201% da receita previdenciária, proporção essa bem maior quando da análise do resultado previdenciário no global, significando que a gestão previdenciária dos governos estaduais, de uma forma geral, está mais deficitária do que quando se analisa a gestão previdenciária de todos os entes federativos. Quando a análise é pelas grandes regiões, percebe-se que as Regiões Sul e Sudeste representam as maiores disparidades, já que as despesas previdenciárias representam em torno de 311% e 237%, respectivamente, das receitas previdenciárias, vindo logo em seguida as Regiões Nordeste e Centro-Oeste com proporções similares em torno de 163%. A Região Norte apresenta uma situação do resultado previdenciário quase equilibrada, cuja despesa previdenciária representa 102% da receita previdenciária. Quando a análise é temporal, percebe-se que em 2011, no global, a despesa previdenciária representava em torno de 199% da receita previdenciária, menor que a situação atual em 2013 de 201%. Isso se explica, já que entre os anos de 2011 a 2013, a receita previdenciária cresceu 21%, enquanto a despesa previdenciária cresceu mais, ou seja, 23%.

Quando a análise do resultado previdenciário é entre as capitais dos governos municipais, percebe-se que em 2013, o montante da receita previdenciária foi de R$ 7,81 bilhões e o montante da despesa previdenciária foi de R$ 11,34 bilhões, tendo, consequentemente, como resultado previdenciário o montante negativo de R$ 3,53 bilhões. Esse resultado previdenciário é reflexo da despesa previdenciária ser em torno de 145% da receita previdenciária, proporção essa menor quando da análise do resultado previdenciário no global, e bem menor quando da análise do resultado previdenciário dos governos estaduais, significando que a gestão previdenciária nas capitais dos governos municipais, de uma forma geral, está mais eficiente do que quando se analisa a gestão previdenciária de todos os entes federativos ou somente dos governos estaduais. Quando a análise é pelas grandes regiões, percebe-se que a Região Sudeste representa a maior disparidade, já que as despesas previdenciárias representam em torno de 195% da receita previdenciária, vindo logo em seguida a Região Sul em torno de 124%. As demais regiões, ou apresentam resultados praticamente equilibrados, ou seja, com proporção em torno de 107%, ou abaixo disso. Quando a análise é temporal, percebe-se que em 2011, no global, a despesa previdenciária representava em torno de 141% da receita previdenciária, maior que a situação atual em 2013 de 145%. Isso se explica, já que entre os anos de 2011 a 2013, a receita previdenciária cresceu 29%, enquanto a despesa previdenciária cresceu 33%.

Por último, quando a análise do resultado previdenciário é entre as cidades interioranas dos governos municipais, percebe-se que em 2013, o montante da receita previdenciária foi de R$ 16,99 bilhões e o montante da despesa previdenciária foi de R$ 11,35 bilhões, tendo, consequentemente, como resultado previdenciário o montante positivo de R$ 5,64 bilhões. Esse resultado previdenciário é reflexo da despesa previdenciária ser em torno de 67% da receita previdenciária, proporção essa melhor de todas já apresentado até aqui, significando que a gestão previdenciária nas cidades interioranas dos governos municipais, de uma forma geral, está mais eficiente do que quando se analisa a gestão previdenciária dos demais entes federativos. Quando a análise é pelas grandes regiões, percebe-se que a Região Sudeste representa a maior proporção, já que as despesas previdenciárias representam em torno de 75% da receita previdenciária, vindo logo em seguida as Regiões Sul e Nordeste, a primeira em torno de 71%. As demais regiões, ou apresentam resultados bem expressivos, ou seja, com proporção em torno de no máximo 56%. Quando a análise é temporal, percebe-se que em 2011, no global, a despesa previdenciária representava praticamente a mesma proporção da receita previdenciária em 2013. Isso se explica, já que entre os anos de 2011 a 2013, a receita previdenciária cresceu 50%, e a despesa previdenciária cresceu bem próximo, ou seja, 60%.

Resultado Operacional dos RPPS – 2011/2013                                                                              

Em 2013, o montante da receita operacional foi de R$ 122,89 bilhões e o montante da despesa operacional foi de R$ 111,78 bilhões, tendo, consequentemente, como resultado previdenciário o montante positivo de R$ 11,11 bilhões. Esse resultado operacional, no global, é reflexo da despesa operacional ser em torno de 91% da receita operacional. Quando a análise é pelas grandes regiões, percebe-se que a maioria das regiões, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste, representa o equilíbrio financeiro, já que a despesa operacional representa por volta de 83% da receita operacional, tendo apenas a região Norte com um resultado operacional mais expressivo, já que a proporção despesa/receita operacional está em torno de 62%. Quando a análise é temporal, percebe-se que em 2011, no global, a despesa operacional representava em torno de 89% da receita operacional, maior que a situação atual em 2013 de 91%. Isso se explica, já que entre os anos de 2011 a 2013, a receita operacional cresceu 23%, enquanto a despesa operacional cresceu 27%.

Fazendo uma análise do resultado operacional somente entre os governos estaduais, percebe-se que em 2013, o montante da receita operacional foi de R$ 85,98 bilhões e o montante da despesa operacional foi de R$ 86,59 bilhões, tendo, consequentemente, como resultado operacional o montante negativo de R$ 0,61 bilhões. Esse resultado previdenciário é reflexo da despesa operacional ser em torno de 101% da receita operacional, proporção essa próxima quando da análise do resultado operacional no global, significando que a gestão operacional dos governos estaduais, de uma forma geral, está quase que equilibrada em relação à gestão operacional de todos os entes federativos. Quando a análise é pelas grandes regiões, percebe-se que a Região Sudeste representa a maior disparidade, já que as despesas operacionais representam em torno de 104% das receitas operacionais, vindo logo em seguida as Regiões Sul, Centro-Oeste e Nordeste com proporções similares em torno de 101%. A Região Norte apresenta uma situação do resultado operacional melhor que as demais, já que a despesa operacional representa apenas em torno de 66% da receita operacional. Quando a análise é temporal, percebe-se que em 2011, no global, a despesa operacional representava em torno de 99% da receita operacional, menor que a situação atual em 2013 de 101%. Isso se explica, já que entre os anos de 2011 a 2013, a receita operacional cresceu 20%, enquanto a despesa operacional cresceu um pouco mais, ou seja, 21%.

Quando a análise do resultado operacional é entre as capitais dos governos municipais, percebe-se que em 2013, o montante da receita operacional foi de R$ 12,62 bilhões e o montante da despesa operacional foi de R$ 11,8 bilhões, tendo, consequentemente, como resultado operacional o montante positivo de R$ 0,82 bilhão. Esse resultado operacional é reflexo da despesa operacional ser em torno de 94% da receita operacional, proporção essa bem próxima quando da análise do resultado operacional no global, significando que a gestão operacional nas capitais dos governos municipais, de uma forma geral, está tão eficiente quanto o da gestão operacional de todos os entes federativos. Quando a análise é pelas grandes regiões, percebe-se que as Regiões Sudeste e Sul representam equilíbrio nas contas operacionais, já que as despesas operacionais representam em torno de 103% das receitas operacionais, vindo logo em seguida as Regiões Nordeste e Centro-Oeste em torno de 88%. A Região Norte apresenta o resultado superavitário expressivo, ou seja, com proporção em torno de 49% da relação despesa/receita operacional. Quando a análise é temporal, percebe-se que em 2011, no global, a despesa operacional representava em torno de 90% da receita operacional, maior que a situação atual em 2013 de 94%. Isso se explica, já que entre os anos de 2011 a 2013, a receita operacional cresceu 29%, enquanto a despesa operacional cresceu 33%.

Por último, quando a análise do resultado operacional é entre as cidades interioranas dos governos municipais, percebe-se que em 2013, o montante da receita operacional foi de R$ 24,29 bilhões e o montante da despesa operacional foi de R$ 13,38 bilhões, tendo, consequentemente, como resultado operacional o montante positivo de R$ 10,91 bilhões. Esse resultado operacional é reflexo da despesa operacional ser em torno de 55% da receita operacional, proporção essa melhor de todas já apresentado até aqui, significando que a gestão operacional nas cidades interioranas dos governos municipais, de uma forma geral, está mais eficiente do que quando se analisa a gestão operacional dos demais entes federativos. Quando a análise é pelas grandes regiões, percebe-se que as Regiões Sul, Sudeste e Nordeste representam proporção similar do total, já que as despesas operacionais representam em torno de 62% das receitas operacionais, vindo logo em seguida a Região Centro-Oeste em torno de 53%. A Região Norte apresenta resultado bem mais expressivo, ou seja, com proporção em torno de 30%. Quando a análise é temporal, percebe-se que em 2011, no global, a relação despesa operacional representava praticamente a mesma proporção da receita operacional em 2013. Isso se explica, já que entre os anos de 2011 a 2013, a receita operacional cresceu 34%, e a despesa operacional cresceu em torno de 63%.

Investimentos dos RPPS – 2011/2013

Em 2013, o montante dos investimentos dos recursos dos entes federativos atingiu R$ 174,9 bilhões. Deste recurso, em torno de 59% está concentrado na Região Sudeste, em torno de 3% na Região Sul, e em torno de 39% nas demais regiões. Quando a análise é temporal, percebe-se que em 2011, no global, os investimentos montavam o valor de R$ 114,34 bilhões, o que representou um crescimento nominal em torno de 53% de 2011 a 2013, já que o montante atual é de R$ 174,9 bilhões. Esse crescimento está atrelado ao resultado operacional positivo do período supracitado.

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