Reforma da Previdência nasce carecendo de outra reforma...
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10:10 (há 7
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Aos nobres parlamentares que irão
discutir a Reforma da Previdência:
Senhores debatedores que irão
discutir a tal propalada Reforma da Previdência não entendemos como podem fazer
vistas grossas, não enxergando o holocausto praticado e continuado contra um
terço dos aposentados do RGPS, que por força das maiores contribuições para o
INSS, durante o seu período ativo, estão sendo impiedosamente massacrados, com
cortes nos seus benefícios que já ultrapassou a 87%, impedidos de terem suas
aposentadorias corrigidas pelo mesmo percentual do salário mínimo! Que reforma
é esta onde visualize-se somente os futuros aposentados, esquecendo-se de
recuperar as perdas astronômicas dos atuais e injustiçados segurados que desde
junho de 1998 vêm tendo sua aposentadoria arbitrariamente defasada? Para
reflexão daqueles que irão fazer uma responsável Reforma da Previdência,
transcrevo um iluminado artigo do Jornal Extra do Rio de Janeiro, publicado em
15/01/2019, o que, francamente, envergonharia qualquer político consciencioso
de qualquer uma outra nação do planeta! Façam a necessária reforma, mas, a
façam completa, justa e verdadeira, visando recuperar também os direitos
surrupiados dos desprotegidos e oprimidos aposentados...
Almir Papalardo.
15/01/19 17:32Atualizado
em15/01/19 17:34
Perda dos aposentados do INSS em relação ao
salário mínimo chega a 87,28%, desde o Plano Real
Defasagem
do poder de compra: aposentados que ganham mais, em geral, têm apenas a
reposição da inflação Foto: Arquivo
Extra
Com o reajuste de 3,43% a ser concedido a 11,7 milhões de aposentados e
pensionistas do INSS que ganham acima do salário mínimo — o aumento será pago
em fevereiro, sobre os vencimentos de janeiro —, a defasagem desses benefícios
mais altos em relação ao aumento do piso nacional chegará a 87,28%. Esse é
percentual acumulado de perda do poder de compra dos segurados que recebem mais
do que o piso, no período de 1994 a 2019, ou seja, desde o início do Plano
Real.
O cálculo foi feito pela Confederação
Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap). E esse percentual de
perda cresce de tempos em tempos porque, em geral, os segurados do INSS que
ganham mais acabam tendo reajustes menores do que os que recebem apenas o
mínimo.
O AUMENTO DE 3,43% DESTE ANO
REFERE-SE AO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC) ACUMULADO DE
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018. O INDICADOR É MEDIDO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). NO CASO DOS APOSENTADOS QUE GANHAM ACIMA DO
PISO NACIONAL, O AUMENTO ANUAL CONSIDERA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DA
INFLAÇÃO. É O QUE DETERMINA A LEI. NADA IMPEDE, PORÉM, QUE O GOVERNO DECIDA DAR
UM AUMENTO MAIOR (GANHO REAL).
Para o reajuste do salário mínimo — e
consequentemente dos outros 23,3 milhões de segurados do INSS que ganham apenas
o piso —, o governo federal considera outra fórmula de cálculo: a alta do custo
de vida no ano anterior (no caso, o INPC de 2018) mais a variação do Produto
Interno Bruto (PIB, soma das riquezas do país) de dois anos antes (2017).
Este ano, porém, o governo anunciou o
reajuste do mínimo antes de o INPC de 2018 ser fechado. Com isso, foi aplicada
uma projeção de inflação mais o crescimento do PIB em 2017 (de 1%), além de uma
diferença de R$ 1,75, que deixou de ser aplicada no ano passado. Dessa forma, o
aumento do piso nacional ficou em 4,61%.
Essa divergência de percentuais
agravou ainda a perda do poder de compra dos benefícios maiores.
Exceção
Em 2018, aposentadorias e pensões
acima do salário mínimo foram reajustadas em 2,07%, enquanto o piso nacional
teve aumento de 1,95%. Porém, esse comportamento não é comum. Historicamente, o
salário mínimo tem reajustes anuais maiores do que o índice concedido a
aposentados e pensionistas que ganham acima do piso nacional, atualmente em R$
998.
E esse percentual de perda cresce de tempos em tempos porque, em geral,
os segurados do INSS que ganham mais acabam tendo reajustes menores do que os
que recebem apenas o mínimo.De 2003 a 2010, as aposentadorias acima do mínimo
tiveram perdas de mais de 44%.
Em 2012, enquanto o mínimo teve reajuste de 14,13%, as aposentadorias
acima do piso tiveram aumento de apenas 6%Em 2018, aposentadorias e pensões
acima do salário mínimo foram reajustadas em 2,07%, enquanto o salário mínimo
teve aumento de 1,81%. Porém, esse comportamento não é comum.