Luiz Ferreira da Silva
Eng. Agrônomo e Escritor
Ultimamente, em razão das
passeatas, só se fala numa tal reforma política, mas sem a preocupação de atacar
o cerne do problema- a desordem, o caos.
O problema não está só na questão política e,
tampouco, no sistema em si. O atual, o distrital, o misto, ou o que for não tem
a mínima importância, pois o buraco é mais embaixo: corrupção, nepotismo,
malandragem, sinecuras, assessores de porra nenhuma, má administração,
ignorância na aplicação dos recursos públicos e gerência incompetente. Enfim;
custo estratosférico para a sociedade. Isso abrange não só a Câmara Federal, o
Senado e as Assembleias Legislativas, mas os demais poderes. Uma reforma global,
pois, a ser enfrentada.
Imaginemos 5.570 municípios com
Prefeitos, Vereadores, parentes, aderentes, sugando o dinheiro público, ou com
má fé ou por incompetência administrativa, incluindo obras desnecessárias e a
falta de planejamento!
Mas isso não acontece no
Legislativo. No Executivo e, com aspectos diferencias, no Judiciário, também. É
um pool de Instituições pesadas, caras e pouco produtivas. São ralos que já não
podem ficar mais abertos, razão fundamental das injustiças e da miséria de
milhões de brasileiros, tapeados pelas bolsas e pelas cotas.
Que pontos deveriam ser atacados?
I. Com respeito à estrutura
política, o mote é economizar, evitar desperdícios, alijar os corruptos e
selecionar pessoas competentes. Algumas ideias:
(1) As cidades com menos de 100
mil habitantes não teriam Prefeitos e nem Vereadores. Imaginemos o quanto o
país economizaria com tantos inaptos e ineptos!
O governo federal formaria
gestores públicos, com treinamentos na FGV, que administrariam esses
Municípios, com base em um programa articulado pela União com a participação do
governo estadual.
Cada gestor teria um mandato de 5
anos, não prorrogável, e seria de outro Estado, sem comprometimento local,
exercendo aquela missão específica. Seria formado um Conselho Assessor por
pessoas da comunidade com a função de fiscalizar a administração, defender os
anseios dos habitantes e aprovar as contas públicas.
Com o passar do tempo, até que o
município atinja o novo quorum, a comunidade iria se estruturando para, com
melhor ajuizamento, escolher o seu líder e componentes da câmara de vereadores,
cujo número seria reduzido à metade do que é hoje.
(2) Uma reformulação radical na Câmara
federal e no Senado é urgente, reduzindo os exageros, pois é inconcebível se
sangrar os cofres públicos para pagamento de mordomias a uma turma
privilegiada, dominada por incompetentes e preguiçosos políticos, sem qualquer
retorno à Nação.
Eles passariam à condição de
servidor público, seguindo os seus estatutos e tabela salarial. O Senador se
enquadraria no teto: R$ 28.000,00; e o Deputado, 90% deste. Para ambos, uma
ajuda de custo de 20% para cobrir aluguel e outras despesas por estarem fora de
seu domicílio. Somente isso e mais nada.
Por outro lado, nada de assessores,
carro oficial privativo, passagens de avião, telefone e gabinetes suntuosos.
Assim, como o governo formou gestores públicos, disporia de um pool de competentes
consultores, aos quais os Senadores e Deputados poderiam recorrer em auxílio quando
da elaboração de seus projetos. Afinal, teoricamente são pessoas competentes
com capacidade para nos representar, não é verdade?
O gabinete seria uma sala de, no
máximo 16,00 m2, com uma secretária apenas. Só, somente só! É
pegar ou largar!
Com o tempo, depois de um freio
de arrumação, apenas os competentes e comprometidos com a causa pública
sobreviveriam.
Imaginemos a economia, quando
hoje um deputado custa R$167.000,00 e convivendo numa estrutura de alto luxo.
Isso sem se contar com os altíssimos salários do excessivo número de
servidores. Para se ter uma ideia, o orçamento para 2013, Senado e Câmara, é de
8,5 bilhões de reais. Repito para todo brasileiro gravar na cuca, grifando-o: R$
8.500.000.000,00.
(3) Quanto às Assembleias
Legislativas e Câmara de Vereadores, a mesma vassourada, sem pena e nem dó. Que
dinheirama não sobraria para os Estados e Municípios?
II. Também o Poder Executivo
entraria nessa nova concepção de Estado competente, apesar de ser o primo pobre
com menos ralos, pois há certo gerenciamento e formação de jovens competentes
com a criação das chamadas carreiras do Estado. O gargalo maior está nos cargos
comissionados, preenchidos por políticos incompetentes que causam elevados ônus
ao país.
Uma Empresa Privada, como
exemplo, jamais vai colocar na sua Diretoria e outros cargos relevantes pessoas
inabilitadas. Desgraçadamente, no Serviço Público dos três níveis isso acontece
frequentemente.
O Governo acabaria com todos
esses cargos, preenchendo-os com o pessoal competente da casa, formado no dia a
dia da função pública. Apenas uma gratificação, nunca superior a 20% do salário
básico.
III. Não ficaria de fora o
Judiciário, que teria que se enquadrar aos novos paradigmas, acabando com as
mordomias, assessores, sedes suntuosas e unidades que só servem para
procrastinação, tornando uma justiça lenta, preguiçosa e elitista, sem o devido
acesso aos pobres.
Os custos são altíssimos. Basta
analisar o dispêndio do STF, com 11 ministros, em torno de 562 milhões de
reais. Imaginando tantos tribunais por esse Brasil afora, com muita gente e
ricas sedes, o quanto o Brasil não gasta para dispor de uma justiça
ineficiente?
Vale colocar, aqui, uma praxe do Poder Judiciário que é a de
premiar aos juízes que cometem falta grave com aposentadorias, quando no
Executivo é demitido e até pode ir para cadeia. Isso é uma afronta à sociedade
brasileira, sobretudo partindo de uma Instituição que nos ajuíza e demonstra o
quanto ela se coloca acima de todos.
Que resultados teria o nosso
país?
(1) Em matéria de redução de
gastos, estaria na casa de muitos bilhões (o leitor que calcule, ora essa!),
dinheiro este para se implantar uma educação de qualidade, uma saúde plena e
ações compensatórias de cunho social;
(2) Eficiência e eficácia da
máquina pública, alavancando o país com o aumento da sua produtividade,
acabando com o custo-Brasil e os famosos jeitinhos;
(3) Controle da corrupção; e
(4) O mais importante: criação de
uma consciência cidadã, sobretudo para os jovens respirarem um ar sem
“poluição”.
E quem vai fazer isso? Quem é
o macho, na acepção da palavra, que vai
entrar nessa? Os Deputados, os Senadores, os Governadores, os Prefeitos, o Presidente?
Qual o interesse deles?
Só o povo seria capaz: unido, consciente,
preparado, organizado, pressionando e fazendo valer o seu poder sistêmico de
massa corporativa, eivado de patriotismo e fé. A esperança é a meninada que já
começou a treinar!
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