CÂMARA APROVA PROJETO PARA LIMITAR ICMS DE COMBUSTÍVEIS E ENERGIA

DO DIÁRIO DO PODER Câmara aprova projeto para limitar ICMS de combustíveis e energia A medida tenta amenizar os aumentos sucessivos nos preços da gasolina e da energia elétrica, que impactam toda a economia 25/05/2022 22:39 | Atualizado 25/05/2022 22:39 acessibilidade: Plenário da Câmara dos Deputados. Foto: Paulo Sergio/Agência Câmara Tiago Vasconcelos Tiago Vasconcelos A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (25), o texto-base do projeto que impede os estados de cobrarem, nas alíquotas do ICMS de combustíveis, energia elétrica, gás e outros setores, taxa superior ao valor atual, que é de cerca de 17%. Na prática, a medida tenta amenizar os aumentos sucessivos nos preços da gasolina e da energia elétrica, que tem sido um dos principais pontos levantados pelo presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), nas últimas semanas. De acordo com o substitutivo aprovado, o governo federal vai compensar a perda de arrecadação do imposto através de descontos em parcelas de dívidas refinanciadas dos próprios estados. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um imposto estadual cobrado sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos, mas a medida serve para tentar diminuir o impacto especialmente no aumento dos preços da gasolina e da energia elétrica, que contribuem também para o aumento da inflação. O querosene de aviação, que abastace aeronaves, aviões comerciais etc., também entrou no pacote do projeto. Leia Mais Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 100 milhões 'Cancelado' e depois reconvidado, Fux desiste de ir a Bento Gonçalves Parecer da PGR valida decreto e refuta arguições contra indulto Após a análise de destaques, que são mudanças pontuais no texto, o projeto vai seguir para a avaliação do Senado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avisou que apoia os esforços para tentar diminuir esses aumentos de preços.