ELEIÇÕES 2022 - TRANSPARÊNCIA ELEITORAL: QUAL SERÁ O PAPEL DAS MISSÕES INTERNACIONAIS DE OBSERVAÇÃO DAS ELEIÇÕES DO BRASIL

DO JORNAL GAZETA DO POVO Eleições Eleições 2022 Transparência eleitoral Qual será o papel das missões internacionais de observação das eleições do Brasil Por Wesley Oliveira Brasília 06/05/2022 11:53 12 Urna eletrônica das eleições brasileiras. Urna eletrônica: organizações internacionais irão acompanhar o processo eleitoral do Brasil deste ano.| Foto: Abdias Pinheiro/Secom/TSE Ouça este conteúdo O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convidou entidades de observação internacional para acompanhar o processo eleitoral do Brasil deste ano. De acordo com o TSE, a eleição de 2022 será a primeira com a presença simultânea de representantes de diversos organismos internacionais no país. Já estão confirmadas as presenças de representantes das missões de observação eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA), do Parlamento do Mercosul (Parlasul) e da Rede Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). A OEA, por exemplo, já havia enviado observadores para as eleições realizadas no Brasil nos anos de 2018 e em 2020. Os representantes dessas entidades irão acompanhar todo o processo do primeiro e do segundo turno das eleições. Depois disso, produzem relatórios com todas as informações colhidas durante os pleitos. E podem apontar problemas e questionamentos ao processo eleitoral brasileiro – bem como, por outro lado, chancelar a lisura da contagem de votos. Em 2020, por exemplo, a OEA destacou o aumento da violência nas eleições municipais, com alta de ocorrências contra candidatas e candidatos. Para os observadores, é inaceitável o uso da violência. A OEA, no relatório, afirmou que “rejeita enfaticamente [a violência] em qualquer circunstância, especialmente na democracia”. No relatório, os observadores expressaram ainda a preocupação pelo ambiente de medo e intimidação que impede eleitores e também candidatos de se envolverem na política. À época, o documento foi entregue ao então presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, durante evento na sede da OEA, em Washington, nos Estados Unidos. Com a exceção da OEA, todas as outras entidades foram convidadas pela Justiça Eleitoral brasileira pela primeira vez. Além disso, o TSE negocia ainda a vinda de representantes das organizações norte-americanas Carter Center e International Foundation for Electoral Systems (Ifes), da Unión Interamericana de Organismos Electorales (Uniore) e da Rede Mundial de Justiça Eleitoral. TSE retirou convite de observação internacional da União Europeia Uma crise entre o Ministério das Relações Exteriores e o TSE fez com que a Corte recuasse do convite para que representantes da União Europeia (UE) acompanhassem as eleições do Brasil neste ano. O recuo ocorreu após diplomatas do governo de Jair Bolsonaro (PL) demonstrarem resistência a observação do bloco europeu. Em nota divulgada no mês passado, o Ministério das Relações Exteriores informou não "ser tradição do Brasil ser avaliado por organização internacional da qual não faz parte". A pasta é responsável por formalizar o convite para as entidades internacionais. Ao justificar o recuo, o TSE informou ter concluído que "não estavam presentes as condições necessárias para permitir uma missão de observação eleitoral abrangente", após conversas preliminares com autoridades da UE. Já o bloco europeu informou que recebeu uma carta convite do TSE em março para enviar uma equipe para explorar a "utilidade, conveniência e viabilidade" de ter uma missão de observação pela primeira vez nas eleições brasileiras. “No entanto, o TSE nos informou que não dará seguimento ao pedido feito em março, devido a reservas expressas pelo governo brasileiro”, disse Peter Stano, porta-voz de Relações Exteriores da Comissão Europeia. Senado vai convidar integrantes do Parlamento Europeu Apesar disso, senadores se mobilizam para que integrantes do Parlamento Europeu acompanhem o processo eleitoral brasileiro. O convite está sendo preparado pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Renan Calheiros (MDB-AL), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Simone Tebet (MDB-MS), Marcelo Castro (MDB-PI) e Eduardo Braga (MDB-AM). De acordo com Randolfe Rodrigues, a mobilização conta com a chancela do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A decisão foi tomada depois que ministros do TSE se reuniram com o grupo de senadores e informaram que o Itamaray tinha vetado a presença de uma equipe da União Europeia (UE) para observar as eleições deste ano. De acordo com Randolfe Rodrigues, a mobilização conta com a chancela do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A decisão foi tomada depois que ministros do TSE se reuniram com o grupo de senadores e informaram que o Itamaray tinha vetado a presença de uma equipe da União Europeia (UE) no Brasil. Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/eleicoes/2022/qual-sera-o-papel-das-missoes-internacionais-de-observacao-das-eleicoes-do-brasil/?ref=veja-tambem Copyright © 2022, Gazeta do Povo. Todos os direitos reservados.