CARTA AO PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA OAB

Brasil Dignidade

Belém-PA, 17 de fevereiro de 2012

Ao
Ilustríssimo Senhor
Dr. OPHIR CAVALCANTE FILHO
DD Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
(SAS) Qd. 05, Lote 01, Bloco “M”
70.070-939 – Brasília-DF

Senhor Presidente,

Permita-me pela terceira vez, chegar à presença de Vossa Senhoria, a fim de apelar para essa valorosa Instituição, no sentido de interceder junto aos Poderes constituídos, na defesa dos direitos Constitucionais dos aposentados e pensionistas, lesados pelo governo federal.

Nas minhas outras manifestações (10/3/2010 e 30/11/2010), lhe fiz exposição a respeito dos maus procedimentos do governo em relação às constantes defasagens nos nossos benefícios, quando ele, o governo, mantém dois valores de reajustes para uma mesma categoria, reduzindo drasticamente os valores de quem recebe benefícios acima de um valor de referência. As respostas que recebo, são sempre as mesmas: que o assunto foi encaminhado para a área tal para análise. Nunca me foi apresentado o resultado destas análises.

Senhor Presidente, o senhor está constantemente na mídia televisiva e escrita, sempre se pronunciando a respeito dos assuntos de interesse da nação brasileira. Só não se vê o senhor se pronunciando a respeito do verdadeiro genocídio que o governo federal aplica aos aposentados e pensionistas. Em janeiro deste ano, aconteceu mais um: A PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF CONCEDEU REAJUSTE DE 14,13% AO SALÁRIO MÍNIMO E PARA NÓS QUE RECEBEMOS ACIMA DE UM VALOR DE REFERÊNCIA, SOMENTE 6,08%, NEM A INFLAÇÃO DE 6,5% NOS FOI REPASSADA. A defasagem já chega a 46,9%. Nesta batida, mais de 250 mil aposentados e pensionistas desceram para a vala comum de um salário mínimo, embora tenham contribuído para muito mais.

Veja senhor Presidente, se o senhor olhar este problema com a visão de quem dirige uma Instituição que, dentre outras coisas, está sempre alerta na defesa dos direitos do cidadão, verá que o nosso crucial problema é um caso de segurança e de saúde públicas. Segurança pública porque tem idosos se suicidando devido às constantes perdas de renda, e ao estelionato perpetrado pelo governo. Saúde pública porque os “velhinhos” estão entrando em depressão e muitos indo a óbito pelos mesmos motivos. Isto não merece uma “análise” objetiva e urgente, com resultados que venham a despertar à nação para tão grave problema? Afinal, os trabalhadores da ativa estão aí contribuindo entre um e dez salários mínimos, para, no final de suas vidas laborais receberem somente um salário mínimo, conforme é o objetivo do governo.

Senhor Presidente, a Constituição Federal e o Estatuto do Idoso estão sendo rasgados pelo governo, afinal, redução de salários é inconstitucional.

Mais uma vez, apelo para o bom senso dessa douta Presidência, no sentido de nos dar uma resposta para tão grave problema, afinal, já apelei para essa OAB, para o STF e para a CNBB e nenhum resultado positivo obtive em minhas apelações. Enquanto isso, o problema se agrava com conseqüências desastrosas.

Respeitosamente

Odoaldo Vasconcelos Passos
Aposentado/Belém-PA

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