Tantos e quantos já foram os discursos governistas proferidos de que somos o maior produtor de alimentos do mundo. É indubitável o potencial do Brasil, mas a incompetência governamental e a politicalha já não permitem ainda que nos valha louvar a terra abençoada que possuímos. Notícias recentes, e que já não causam mais estranheza, nos dão conta que em New York as frutas: banana, coco e mamão-papaia já estão mais baratas que em São Paulo! É sabido que exportamos produtos agrícolas (commoditties) com subsídios; um deles próprio da esquizofrenia neoliberal são as renúncias previdenciárias, uma obra tupiniquim que vai além do que seria razoável conceder a instituições filantrópicas. As citadas na LDO 2012 totalizam $ 2,7 bilhões - e que foram aprovadas pela presidente e que em ato contínuo rejeitou o possível aumento aos aposentados no mesmo exercício. Ciente deste desvario, o governo não divulga desde 2008 os valores mensais “das renúncias” concretizadas, ou efetivadas. Também não dá mais anualmente a público o que chamam de SONEGAÇÃO VISÍVEL ao INSS na área rural, e que foi em sua última edição (2007) estimada pela Diretoria de Arrecadação do órgão em R$ 40 bilhões. Algo extremamente significativo ao RGPS – rural que produziu em 2010 o saldo previdenciário negativo de R$ 50,7 bilhões. Neste contexto, fartam-se alguns analistas, alienados em sobrelevarem-se na dissertação do tema “previdenciário”, insistindo no aspecto déficit, sem sequer analisar a fundo a questão, e, portanto em nada contribuindo para ao litígio que envolve milhões de famílias.
RENÚNCIAS PREVIDENCIÁRIAS - em adequada definição substituem renúncias fiscais e não passam de transferências de recursos do Orçamento da Seguridade para o Fiscal (Tesouro). Não se trata de uma questão de contabilidade como alguns afirmam, versa sim pela ilógica e malfazeja forma de subverter os fundamentos de orçamentos públicos, tal qual o princípio de destinação e dotação com que se arrecada junto à sociedade. O que um aposentado tem a ver com o intento do governo em SUBSIDIAR AS EXPORTAÇÕES DE COMMODITIES AGRÍCOLAS, e que pela natureza classificatória têm preços fixados pelo mercado global?
Em breve detalhe, o etanol exportado goza da citada benesse; bateu recorde de exportação dos últimos 22 meses; enquanto isso, a redução da oferta no mercado interno onera os custos dos combustíveis (!?). Incentivamos à exportação até daquilo que nos faz falta. Pelo visto, logo ficaremos com as benesses que só o bagaço da cana possa legar. As receitas totais de exportação do setor sucroalcooleiro em 2011 já somam US$ 762 milhões – incremento de 26% comparando-se a igual período do ano anterior. A Cosan, maior produtor e exportador de álcool e açúcar do país, já exportou, em volume, 605% a mais do que igual período de 2010.
O crescimento do agronegócio nas exportações, em que pese as commodities (soja; café; milho etc.), já superaram em 28% o de igual período de 2010. Crescem desde 2009 num compasso muito maior do que as “previsões de renúncias previdenciárias ao setor rural”. Assim elas estão inscritas, na LDO, aprovadas e divulgadas como oficiais e sem analogia posterior para com o efetivado, o que vale dizer, que a público, tais projeções estão subestimadas, assim como o valor total, que sequer considera as concessões a times de futebol e a Copa FIFA 2014 (até 2015); e nem mesmo o efeito que a ampliação dos limites de faturamento (50%) para microempresas causará à benesse já concedida ao setor, que é de 53,5 bilhões no quadriênio 2011/14. Este é mais um patente exemplo de renúncia fiscal; ou as ME’s são entidades filantrópicas?
No total já estão aprovadas -R$ 15,4 bilhões para 2012; ou ainda $ 48,9 bilhões no triênio 2012/14 (última LDO)- caracterizadas como renúncias fiscais e aqui não inclusas às outorgadas a entidades filantrópicas. Equivalem a 0,4% do PIB ou ainda 7% da receita do RGPS.
Sem divulgar os dados reais das renúncias; das “sonegações estimadas”, tal qual a dívida total ao INSS atualizada; o governo através do Ministro Garibaldi Alves esquiva-se da realidade e contínua alegando falta de recursos para atender os aposentados e trabalhadores do RGPS-urbano. O direito dos prejudicados não está nada além do mínimo ético que o governo deveria pautar-se e não omitir-se em produzir justiça. Injustiça que se configura na transferência de renda dos contribuintes do RGPS para a OLIGARQUIA COLONIAL RURALISTA.
Oswaldo Colombo Filho
O Estado de S.Paulo 08/09/2011
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4 comentários:
O ministro, a presidenta, os parlamentares de modo geral não devem viver em nosso planeta. São mesquinhos os gajos. Dá nojo ver a preocupação que eles têm com coisas que não são tão importantes, ou pelo menos não imprecindíveis, como é a solução da situação de penúria que se encontram Aposentados e Pensionistas do RGPS. O ministro Garibaldi parece um "bobo da côrte" um "idiota" de marca. Num instante diz uma coisa, noutro renega o que foi dito. Admite a necessidade de se acabar com o Fator Previdenciário, depois diz que a Previdencia não pode ficar sem a receita advinda do mesmo. Ou seja, economizar nas costas dos contribuintes é mais simples, afinal eles não têm força para brigar, quando muito protestam, dão alguns gemidos e só. Se ao invés de criar esse maldito redutor, eles fossem atrás dos sonegadores, parassem com a renuncia, e deixassem de usar o dinheiro da Previdência para outros fins, não haveria déficit nenhum. Uma outra coisa que já passou das medidas e que enche o saco, é ficar ouvindo de todos os BABACAS políticos e principalmente os Tecnocrátas do governo, essa maldita palavra, "DÉFICIT". Se o povão acordasse e soubesse que a única arma que temos, pelo menos para foder esses FDPs., é o voto. Anulando o voto, deixando a tarefa de elegê-los apenas para os parentes e cumpinchas, com certeza os safados teriam um pouco mais de consideração com Aposentados, Pensionistas e Aposentáveis. Principalmente se fizessem campanhas nas ruas com faixas, incentivando o voto nulo. Quando o povão bota a boca no trombone eles borram as calças. Vide o caso do ficha limpa. Hum milhão de assinaturas e eles votaram o projeto. Se não funcionou, foi devido o judiciário, outro antro de corruptos, que não deu apoio efetivo. Uma coisa é certa, quando eles percebem que ficarão sem os votos, rapidamente dão um jeito de adular o eleitor. O negócio é chantageá-los de todas as formas. Quem quer perder a boquinha de ganhar rios de dinheiro sem trabalhar de verdade? Perguntem ao Paim, Marco Maia, Vacarezza, Temer, Sarney, Collor, Aécio, Maluf, Gilmar Machado, Vicentinho, Garibaldi, Chináglia, Renan, Romero Jucá, e toda a turminha manjada do Congresso Nacional. A única coisa que mete medo nesses Canalhas, é o medo de não obterem votos suficientes para continuarem sugando as têtas da nossa "Pátria Mãe". Com a palavra os otários que acham que anular voto é coisa de gente ignorante. Prefiro ser um ignorante de consciência tranquila, a ser um cátedra revoltado por ter votado em um calhorda é ser por ele enganado, como foi o caso de Collor, FHC, Luis Inácio e Dilma Roussef Lula da Silva...... Eu quero que todos os nossos políticos vão se danar, estou me lixando prá todos eles......Trouxa quem espera algo de bom vindo de qualquer um deles......
VM. - BH -
Prezado Amigo Vinícius Moreira: Aplaudo e compartilho da sua indignação contra a má vontade que políticos insensatos dedicam aos aposentados. Peço vênia entretanto para não concordar com a sua opinião, com referência à anulação de votos. Eu fui totalmente contrário a esta medida e explico porque: A Dilma ganhou as eleições com 55 milhões de votos. Já o Serra obteve 43 milhões de votos. A diferença existente entre estes dois candidatos é de 12 milhões. Sabemos que entre votos nulos, brancos e abstenções alcançou-se 36 milhões de votos inutilizados. Então temos a certeza (sem contar com os votos de Serra) de que 36 milhões de eleitores não aprovavam a gestão Lula/Dilma. Estes votos nulos, para delírio de Lula, deram a vitória a petista. É óbvio que o seu conceito de anulação de votos, é certíssimo. Mas isto não acontece e jamais acontecerá, porque como já dizia o Pelé, o brasileiro não sabe votar. Serra não era o ideal, sabemos disso, mas era o único capaz de derrotar a Dilma. Portanto temos culpa por ensejar a nossa própria derrota. É como eu dizia sempre nas minhas postagens: Sou Serra até a apuração da eleição, passando a partir do 1º/01.11, a ser o seu maior oposicionista, marcando em cima e criticando veemente todas as vezes que ele se posicionasse desfavorável ao aposentado. Não é nada, não é nada, mais teria 10% de reajuste e não 6% como tivemos. Um abraço, Almir Papalardo.
Tudo bem Almir, concordo com o que você disse, pois infelizmente o brasileiro troca voto por qualquer coisa que se lhe ofereça. Meu sonho de anulação de votos é realmente uma utopia. Quando falo em votos nulos seriam de 92 a 95 milhões num total de 100 milhões, coisa realmente impossível de acontecer. Mas cá prá nós, se por um milagre isto acontecesse, seria a coisa mais sensacional. Digo isto porque aqui em Minas Gerais o governador Antônio Anastasia é do PSDB, e a sacanagem que ele tem feito aos professores é coisa de PT/PMDB/Nazifascismo etc. O safado contrata milhares de professores para substituir os grevistas, mas não entra em acôrdo, pagando o piso real, não dando a mínima para a Constituição. E o que é pior, gasta milhões de reais dos cofres do estado com propaganda enganosa, jogando a população contra os professores. Dizem que o governador do Ceará Cid Gomes também está sacaneando os professores. Quanto maior o número de analfabetos mais fácil fica para os safados dominarem. É poristo que não confio em político nenhum, seja de que partido for. FHC com sua fatídica reforma da Previdência de 1998 só criou entraves aos Aposentados, Pensionistas e Aposentáveis. O "vilão Babão" de Garanhuns deu continuidade, mesmo depois de Cagar pela Bôca, criticando as medidas de seu antescessor. O certo é que não podemos contar com nenhum deles, mesmo àqueles que se fazem de bonzinhos, de defensores dos Aposentados. Depois de eleitos ficam enrolando até as próximas eleições. PAULO PAIM é um mestre nessa Arte. Aliás fez escola, o "Panaca" Garibaldi Alves tem usado os mesmos argumentos de Paim. Primeiro reconhece a situação de penúria da classe, diz que algo tem de ser feito para acabar com a angustia. Depois desconversa, diz que a Previdência não pode ficar sem o dinheiro que é economizado nessa questão. Quem não aguenta mais ficar nesta situação são os Aposentados e Pensionistas. O que me deixa mais puto com toda a "Cambada", é que dinheiro para as orgias nunca faltou. Quer coisa mais revoltante que ouví-los falar em copa do mundo, olimpiádas, construção de mega estádios etc, ou então como àquele palhaço da língua presa o tal de Mantega, preocupado com a economia mundial. Enquanto isto o pessoal do RGPS morre em filas de açougue, digo, hospitais. Resgatar a saúde pública brasileira deveria ser a primeiríssima providência dos Três Podres Poderes, sem nenhum favor. No entanto nenhum político, nenhum partido, nenhuma instituição se preocupou realmente com isto. Quando falei nos Três poderes, não falei bobagem, isto é uma questão a ser resolvida nas três esferas, pois é mais que um caso de polícia. Minha revolta ainda é maior devido a inercia da oposição. Peço desculpas pois sei que quanto maior a minha revolta, mais bobagem eu falo, mas se não me desabafo, tenho um enfarto.
VM. - BH -
Caro Amigo Vinícius: Sua revolta é mais do que procedente, não dando a ninguém o direito de condená-lo. O execrado aposentado tem contra si um dos mais berrantes preconceitos que possa existir numa sociedade. Somos cobaia de governos injustos, incompetentes e acomodados, que discriminam os aposentados e aposentáveis, dado a nossa fragilidade física e pacificidade irritante. Cito por exemplo o abaixo assinado pelos nossos projetos 01/07, 3299/08 e 4434/08, que circula na internet há vários meses, sem conseguir sequer atingir 2.300 assinaturas. Aquele refrão popular "Se ficar o bicho come, se fugir o bico pega", se encaixa perfeitamente à nossa classe de aposentados, pensionistas e aposentáveis. Lamento que há muito tempo, numa safra de políticos dignos e desprendidos, resolveram nos isentar da contribuição para o INSS. Foi a nossa ruína! Aqueles políticos imbuídos das mais justas intenções, lançou-nos sem querer contra a sanha satânica dos governantes atuais, que por não contarem mais com nossas contribuições, lançaram-nos no inferno. Está muito pior do que se ainda contribuíssemos. Do trabalhador que vai se aposentar cortam-lhe logo até 40% da aposentadoria que deveria por lei receber, continuando ainda a degradar o seu benefício, ano a ano, até conseguir a façanha de reduzi-lo apenas a 01 salário mínimo. Foi assim que já perdemos acima de 60% da aposentadoria. Queria nunca ter parado de contribuir para a Previdência, porque assim não haveria motivos dos governos nos perseguirem. Para ter o resto da minha já curta vida, com um pouquinho mais de dignidade, concordaria em voltar a contribuir, desde que o governo me devolvesse o mesmo número de salários mínimos que tinha no início da aposentadoria; e óbvio, todas os meus reajustes com o mesmo índice dado para o salário mínimo.
Não vejo outra solução satisfatória ou viável, embora desagrade a muitos outros aposentados, ameaçados de morrerem sem ver os seus direitos restituídos. Abraços, Almir Papalardo.
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