STF nega recurso para aposentados do Aerus
- Esperança, agora, recai sobre ação sobre defasagem tarifária da Varig, que também está no Supremo
- Cerca de oito mil aposentados só têm garantia de que vão receber suas aposentadorias por poucos meses
- À espera do pagamento, dois pensionistas morrem no Paraná
RIO - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, indeferiu nesta sexta-feira o pedido de tutela antecipada para que a União assumisse o pagamento das aposentadorias dos ex-funcionários da Varig e da Transbrasil. Com a decisão, fica reduzida a chance de uma solução para milhares de aposentados e pensionistas do Aerus, o fundo de pensão de ex-funcionários das duas aéreas. Desde 2006, quando foi decretada a intervenção do fundo, as aposentadorias começaram a minguar. A pior situação é a dos participantes de plano 1 da Varig, que só têm dinheiro para pagar o benefício por mais alguns meses. Cerca de oito mil pessoas aderiram a esse plano.
A ação que pleiteia que a União assuma o pagamento das aposentadorias foi ajuizada pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) e pela Associação dos Funcionários Aposentados e Pensionistas da Transbrasil em 2004 e teve seu pedido de tutela antecipada reconhecido dois anos depois. Após longa discussão jurídica, o Supremo Tribunal Federal condicionou, em 2010, a aplicação da tutela à decisão de primeira instância. Isso aconteceu em julho de 2012, quando o juiz Jamil Oliveira, da 14ª Vara Federal de Brasília, proferiu sentença favorável aos aposentados.
VEJA TAMBÉM
- Aposentados acampados na sede do Aerus
- No STF, relatora vota a favor de indenização à Varig
- Pedido de vista adia julgamento de ação bilionária da Varig contra a União
- Oito mil aposentados da Varig podem ficar sem pensão a partir de junho
- Aerus só tem dinheiro suficiente para pagar aposentados até abril
- União descumpre ação ganha pelo Aerus
A partir de então, o processo foi dividido em dois: de uma parte consta o mérito da decisão do juiz da 14ª Vara; da outra parte consta o pedido de execução provisória da tutela. Esta foi derrubada em outubro, a partir de recurso interposto pela Advocacia Geral da União (AGU), o que fez o caso voltar ao STF. A ação estava no Supremo desde dezembro de 2012.
— Essa decisão destruiu a esperança de milhares de aposentados. Temos uma decisão favorável de primeira instância, mas até que ela seja julgada em instâncias superiores os aposentados não vão aguentar esperar. Por isso, a tutela antecipada era tão importante — disse Graziella Baggio, ex-presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas e líder do movimento de ocupação da sede do Aerus, no Rio, onde há uma semana 13 aposentados estão acampados.
Segundo ela, o movimento vai reavaliar a situação, para saber se mantém a ocupação. A espera pelas decisões do STF foi longa demais para o comandante Emir Ciruelos, que faleceu na madrugada de nesta sexta-feira, e o aeroviário Manuel Medeiros de Almeida, que morreu na véspera. Ambos infartaram e eram atuantes na comissão de aposentados do Aerus do Paraná. Outro aposentado segue em greve de fome no Santos Dumont, no Rio.
A esperança, no entanto, não acabou por completo. Outra ação, na qual é pedido que a União indenize a massa falida da Varig por causa do congelamento de tarifas entre 1985 e 1992, teve parecer favorável da ministra Cármen Lúcia, do STF, em maio. Mas o ministro Joaquim Barbosa pediu vistas do processo. Não há data para seu julgamento. Segundo o Aerus, a indenização devida pela União neste caso seria de cerca de R$ 7 bilhões, em valores atualizados.
0 comentários:
Postar um comentário