DIÁRIO DO PODER,
23/7/2018
CRISE
ANS é alvo de
questionamentos por indicações políticas e medidas controversas
Agência acusada de estar contaminada
por interesses das empresas
23/07/2018 às 09:50 |
Atualizado às 14:43
A Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS) enfrenta uma crise interna e de imagem, motivada pelo
loteamento político de cargos e dificuldades econômicas do setor. Na lista de
problemas do órgão regulador estão cargos vagos, indicações de diretores paradas
e acusações de que a agência atende anseios privados.
Recentemente, o órgão tomou
duas medidas controversas: o reajuste de 10% dos planos individuais e uma
resolução sobre regras de franquia e coparticipação, que liberariam a cobrança
de até 40% do valores de exames e consultas para os usuários — vetada pela
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia. “Saúde
não é mercadoria. Vida não é negócio. Dignidade não é lucro”, escreveu na
decisão.
As medidas foram tomadas em um
momento complicado para as empresas do setor, que amargam a perda de três
milhões de usuários em pouco mais de dois anos. Mesmo a leve recuperação
econômica não cooperou com a recuperação do setor. A crise estimulou agendas
antigas dos planos, como os altos reajustes.
A ANS se tornou alvo de
questionamentos e duras críticas de que a agência estaria contaminada por
interesses do mercado. Nos últimos quatro meses, o Tribunal de Contas da União
(TCU) e o Ministério da Fazenda criticaram o cálculo de reajuste dos planos. Já
os senadores assinaram um pedido de CPI para investigar o setor.
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Apoio
político
O frequente loteamento político
de órgãos reguladores é outro problema para a ANS. Em 2016, o senador cassado
Delcídio Amaral relatou, em depoimento no âmbito da Operação Lava Jato, sobre a
“verdadeira ‘queda de braço’ para indicação de nomes para as agências
reguladoras ligadas à área da saúde, até pela visibilidade negativa que o caso
Lava Jato impôs aos setores de energia, engenharia e petróleo”. Delcídio falou
ainda sobre o papel do presidente do Senado, Eunício de Oliveira; e dos também
senadores Romero Jucá e Renan Calheiros — todos do MDB.
As indicações à ANS são má
vistas há um tempo, desde a gestão FHC (PSDB), quando Solange Beatriz Mendes
assumiu a primeira diretoria da agência. Hoje, ela é presidente da FenaSaúde,
federação das operadoras de plano de saúde. Na gestão Lula (PT), Maurício
Ceschin chegou ao cargo após ser presidente da administradora de benefícios
Qualicorp. Já Dilma Rousseff (PT) indicou à agência José Carlos Abrahão, que
defendeu interesses de planos anteriormente na Confederação Nacional de Saúde
(CNS).
Atualmente, a diretoria da
agência ainda é tida como área de influência do MDB do Senado, mesmo os
ocupantes atuais sendo servidores de carreira da agência. O apoio político, no
entanto, é fundamental, já que a indicação para a diretoria é feita pelo
presidente da República.
Em meio a crise, o presidente-diretor
da ANS, Leandro Fonseca da Silva, pediu para deixar a chefia interina para
permanecer apenas como diretor. Desde maio de 2017, a agência não tem um
presidente definitivo. (Com informações da FolhaPress)
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