BRASIL DIGNIDADE

São Paulo, 05/02/2011
Brasil Dignidade


Um pequeno grupo de brasileiros luta voluntariamente, para que sejam restabelecidos os direitos dos trabalhadores e aposentados ligados a Previdência Social (INSS) e que foram retirados com as Reformas Previdenciárias em 1998.

Por mais de dois anos atuam sistematicamente produzindo os mais variados manifestos em estudos, contestações e ações junto a parlamentares e a mídia para que tão apenas possam chegar ao plenário da Câmara três projetos de Lei e serem apreciados a luz do nosso estado de direito que são obstados por um considerável grupos de deputados ligados ao clientelismo e ao corporativismo, mas lamentavelmente reeleitos
Dois destes projetos foram apresentados pelo Senador Paulo Paim em meados de 2003 no Senado. Transitaram e foram aprovados em três comissões e pelo plenário do Senado. Chegaram à Câmara dos Deputados no início de 2008 para cumprir o mesmo rito; transitaram pelas três comissões pertinentes e também foram aprovados, e desde o final de 2009 são obstruídos a não entrarem na pauta para deliberação final pelos deputados. Um desses Projetos – o 3299/08 trata do fim do fator previdenciário; já o 4434/08 versa pela recuperação gradual das perdas dos aposentados e conjuga providências para reajustes condignos e equitativos aos do salário mínimo.

O outro projeto de lei obstado e também pronto para deliberação final é o PL 01/07 que fixa de forma perene um procedimento pelo qual anualmente será corrigido o salário mínimo e também as aposentadorias, e a ambos, igualmente, será adicionado o crescimento real da economia constado dois anos antes (variação do PIB).

Oito milhões e quinhentos mil aposentados oriundos da iniciativa privada (INSS) não recebem aumentos reais em seus benefícios. Desde o início do Plano real em 1994 acumulam perdas superiores a 40%. Se você não é um aposentado, talvez tenha em sua família alguém que se enquadre nessa aviltante situação.

Agora se você for um dos 41,5 milhões de contribuintes do RGPS (INSS); podendo ser um funcionário contratado por uma empresa, ou um micro empresário, ou ainda um profissional autônomo; ou até um contribuinte facultativo sabe que será seu direito um dia se aposentar e assim você estará sujeito a toda sorte (ou azar) em amoldar-se ao atual grupo de brasileiros tratados como sendo de segunda classe: os únicos que não têm o direito a receber aumentos reais em suas miseras aposentadorias. E note bem, isto é um ‘mérito’ para aqueles que contribuíram todos os meses e por décadas acima de um salário mínimo. Um prêmio a sua competência por contribuir mais, ou à incompetência do governo por gerenciar mal os recursos da Previdência e desta forma querem que você pague mais recebendo menos quando se aposentar. Pior do que isso, é que no seu caso vigora o fator previdenciário, e age como um redutor nos cálculos do valor dos benefícios em até 40% aos homens e pouco mais do que isso às mulheres.

Voltando àquele pequeno grupo de voluntários, e que foi mencionado no primeiro parágrafo; eles compraram essa briga também por você, e apenas lhe pedem para que haja com expresso civismo, algo que o Movimento deles, e que por sinal é apolítico, tenta ressuscitar em nosso país e assim buscam realizar contatos em suas horas de folga como assim fazem neste fim de semana.

Participe consignando o seu nome na Petição Pública do Movimento Brasil Dignidade e que atina pela votação imediata e derradeira dos projetos de lei já citados na Câmara dos Deputados (siga o link)- http://www.peticaopublica.com/?pi=RGPS. Baseia-se no próprio regimento interno da Câmara, e pleiteia a urgência por se tratar de tema Constitucional.

Buscam contribuir para a reconstrução dos direitos dos quase 50 milhões de brasileiros e quiçá quantos milhões de famílias que aqui possam se inserir. Tais direitos decorreram de uma larga conquista social que se promulgou na Constituição de 1988 e tão apenas se esvaíram pela falta de vigília cívica da nação e que ora buscam reconstruir.

Seja um cidadão solicito ao futuro da tua nação e estarás erigindo empenho e energia à educação, à saúde, à segurança, à previdência da tua própria família.

Defenda os seus direitos, visite o nosso blog e participe, contate-nos, opine e passe essa mensagem adiante. Pratique civismo todos os dias.

Brasildignidade@gmail.com
Brasil Dignidade

Movimento Dignidade aos Aposentados e Trabalhadores do Brasil

Atenção - Se você já consignou sua participação, não deixe de passar esta mensagem adiante e visitar nosso blog www.movimentobrasildignidade.blogspot.com