BOLSA FAMÍLIA OU CUMPANHEIROS DE BOTEQUIM?

quarta-feira, 9 de março de 2011

A despeito das recentes críticas ao Dep. Cândido Vaccarezza devido a uma declaração dada por S.Exa.; há de se contra argumentar em razão do precioso posicionamento que nos concedeu. Deu-nos notável declaração atestando as impropriedades ou nulidades nos controles realizados no que se convencionou chamar de ´programa bolsa família’. Sua declaração recebeu contornos críticos pelo tom chocoso utilizado; mas lamentavelmente não se assistiu à percepção da essência daquilo que o falastrão líder do Governo na Câmara dos Deputados nos trouxe em viva voz.


O líder Vaccarezza deu um grande testemunho à nação:- “O cidadão vai ao Banco e pega seu dinheiro (bolsa família), compra pão para sua família, compra gêneros de primeira necessidade. A oposição brinca dizendo que o chefe de família ia lá e comprava cachaça. Não vamos incentivar a isso, mas mesmo que uma família compre uma cachaça por mês, são 11 ou 12 milhões de garrafas de cachaça. Isso ajuda toda a economia.”


O Dep. Vaccarezza é médico e deve saber (acredita-se que saiba), que o álcool é a droga mais utilizada pelos brasileiros (68,7% do total), seguido pelo tabaco, maconha, estimulantes, ansiolíticos, cocaína, xaropes e estimulantes, etc.. No País, 90% das internações em hospitais psiquiátricos por dependência de drogas, acontecem devido ao uso de bebidas alcoólicas.


O ‘bolsa família’ é financiado pelos contribuintes e deveria obter contrapartida social e não auferir lucros ao setor do fabrico de cachaça, como situa o contexto econômico do Dep. Vaccarezza. Talvez isso explique porque o BNDES foi tão gentil com empréstimos vultuosíssimos e subsidiados ao setor sucroalcooleiro durante Governo Lula da Silva. Obviamente, e lamentavelmente a dita oposição no Parlamento sequer se apercebeu da importância da declaração do líder do Governo.


Esse “programa social” apregoa publicamente resultados notáveis na retirada, frisa-se retirada de milhões de famílias do estado de miséria. Na língua portuguesa ‘retirar da miséria’ não é a mesma coisa que ‘manter na miséria ou dependência de suporte permanente’. Uma condição midiaticamente imposta em falsa magnitude e sustentada pelo Estado e não pela ascensão social propriamente dita, e que seria a contrapartida desejável. Retiram-se as “muletas” e o cidadão cai para onde estava, senão para vala ainda pior. Assim os servos do obscurantismo e fieis “populistas do lulo-fisiologismo” afirmam que o seu Governo retirou 23 milhões de pessoas desse estado de miséria. E de público, em viva voz, a Presidente Dilma Rousseff afirma que o Brasil possui 14 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha de miséria no Brasil; o que de fato confere com estudos e análises recém publicadas.


Em síntese, se Lula da Silva diz que retirou 23 milhões de pessoas da miséria no dia 31/12/2010 quando deixou o Governo; e a Presidente Dilma em tom mais racional e apoiado em dados oficiais, disse no dia de sua posse (1/1/2011) que temos ainda 14 milhões de brasileiros nas mesmas condições; vale dizer que há algo de errado nessa questão. Retirar no vernáculo de Lula não tem sentido definitivo, seria mais óbvio dizer: - falsear, - retocar a questão mantendo largo contingente em estado de ‘miséria suspensa’ e na dependência ao que se daria o nome de “programa de Lula”, e que foi alardeado mundo afora como majestoso e que absolutamente não deu resultados minimamente desejáveis nos bolsões de miséria das áreas urbanas, onde se concentram os grandes problemas atinentes às contrapartidas sociais exigíveis dos beneficiários.


O propagandear do aberrante faz parte do populismo e das falácias de ditadores; porém crer nisto faz parte da exiguidade moral, de caráter e de abstinência cultural daqueles que aceitam sem vacilar e raciocinar. Existirá sempre uma grande demanda por ‘novas mediocridades’, isto ocorre e ocorrerá em todas as gerações. Denotar-se-á através de seus modismos e estereótipos; e em todas elas o gosto dos culturalmente menos desenvolvidos terá o maior desejo de adesão e crença.


Qualquer cidadão menos obtuso poderá raciocinar e refletir sobre a incidência na população total que esses números nos trazem fixando-se que os miseráveis vivem com menos de U$1,00. Os herdados pela atual presidência - 14 milhões fazem parte dos quase 13 milhões atendidos pelo “programa bolsa família” (atual recorde). Em suma jamais, retirou-se 23 milhões, pois sequer foram atendidos simultaneamente tantos. Tal qual jamais houve indicação em qualquer PNAD; ou estatística oficial que Lula ao assumir herdou 15% da população do Brasil com renda inferior a US$ 1/dia (índice IDH1 ONU). Os números atuais e o censo de atendidos (14 milhões) estão dentro dos dados oficiais; porém os exageros dos populistas que ora dizem 23 milhões retirados da miséria; até esbarram em discursos de Lula da Silva, em palanques que ora dizia 27, e em outras ocasiões 30 milhões como ascendidos de classe social (?).


Se verdade fosse a falácia do populista; equivaleria dizer que entre 2003 e 2010; metade dos brasileiros que nasceram vivem hoje abaixo da linha de miséria; caso contrário a Presidente Dilma não encontraria (herdado) 14 milhões de brasileiros nesse estado deplorável. Mais uma demonstração das barbaridades aludidas como conquistas pelo ‘imperador dos disparates’.


Resta-nos ainda completar se o benefício concedido dentro do programa dessa ordem trás correspondente contrapartida à sociedade financiadora. Certamente a sociedade visa extinguir o mal e não mantê-lo em “estado de suspensão perene” e sempre alardeado em períodos eleitorais; tal qual muito menos desejosa é de saber que recursos ali alocados podem servir para compra de cachaça. No Brasil, tal objetivo mesmo que em longo prazo seria acabar com a miséria; quebrando o ciclo que se impõem pela falta de educação básica como o maior agente à miserabilização e marginalização de parte dos brasileiros em contínuas e sucessivas gerações.


Duas semanas antes do testemunho do Deputado Vaccarezza, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), em nota distribuída à impressa informava: “– Estudos mostram que o programa de transferência de renda do Governo Federal, que tem por objetivo combater a fome e a pobreza, ajuda também a reduzir a desigualdade. Outra contribuição importante do programa é o efeito na economia do País. Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) mostra que para cada R$ 1 investido pelo Governo Federal no Bolsa Família, o Produto Interno Bruto (PIB) aumenta em R$ 1,44. Metade dos recursos é destinada à região Nordeste e os estados da Bahia, Pernambuco e São Paulo lideram em total de valores recebidos”.


O Ministério, sendo uma autoridade de primeiro escalão, dá conta à sociedade que a contrapartida pelo “investimento no bolsa família é de 44%”!

Fantástico, foi descoberto o “moto perpétuo da prosperidade sócio econômica no Brasil!”.
Na verdade, comprova-se que a cada dia este país tornou-se uma República de medíocres; salvo raríssimas exceções.


Como economista me intriga qual investimento possa render tanto? Os que assim rendem não estão no portfólio de pessoas integras; porém, alguns na fantasia dos populistas, falsos e mentirosos, pois precisam para se auto preservarem, e mentem cada vez mais e caem na vala do ridículo e do escárnio público. Conclui a nota da autoridade de ‘primeiro escalão’.


“A complementação de renda, com o pagamento do benefício, está aliada ao cumprimento de condições nas áreas de educação e saúde. Frequência escolar abaixo dos índices exigidos; falta de acompanhamento de pré-natal e crianças sem vacinar podem levar ao bloqueio e ao cancelamento do benefício”.


Portanto, segundo o MDS trata-se de um programa de transferência de renda, tendo como contrapartida combater a desigualdade; - entende-se ascensão social dos beneficiados pela educação recebida e pela saúde preventiva a que devem submeter-se sempre a controle do Estado.


Analisemos sinteticamente tão somente os dados a respeito da Educação.


O ‘bolsa família’ foi iniciado em outubro de 2003 a partir da fusão de outros tantos programas já existentes. Um deles o ‘bolsa estudo/escola’ que tinha como objetivo as exatas e ditas regras para elegibilidade que o atual.


Tomando-se os dados do PNAD; e atentando aos jovens de 7 a 14 anos; em 1993 o Brasil tinha 88,6% de frequência escolar; em 2002 → 96,9%; em 2009 →98,0%.
Da mesma forma e passando-se ao segundo grau escolar, e com os jovens de 15 a 17 anos, em 1993 tínhamos →61,9% de frequência; em 2002 →81,5%; em 2009 → 85,2%.


Em observação pertinente aos jovens de 15 a 17 anos, - a diferença para 100% significa o abandono dos estudos; que representava em 2009→15% aproximadamente, além dos 2% que nem tinham completado o primeiro grau Total 17%. Em 2002 → 3,1% abandonavam já no 1º grau; e no segundo 18,5% Total 21,6% . Tendo a sua disposição durante todo seu governo, o ‘bolsa família’ Lula da Silva sequer reduziu de forma significativa a evasão escolar, e ao que se coloca: # Aos jovens abaixo de 15 anos há forte conotação de trabalho infantil; # aos demais, e com abandono e não consolidação do aprendizado até então adquirido significará no futuro mais “analfabetismo funcional” (classificação tupiniquim sugeneris); que significará menos mão de obra qualificada; menos cidadania; maior propensão a problemas sociais, tal qual o analfabetismo causa em áreas correlatas como saúde, higiene, alimentação, segurança etc. Tais a precariedades caracterizam a “desfaçatez social e humana” do Estado para com seus cidadãos. Em seu bojo trás ainda a criação de mais um hiato de tempo de distorção ao civismo e efetiva prosperidade aos assistidos; ou passagem de geração de pais assistidos a filhos e descendentes continuamente assistidos.
Esse quadro de efetiva nulidade iliterata se completa pela consideração dos analfabetos ‘absolutos’ que ainda continuam, e por incrível que pareça em pleno século XXI a serem ‘produzidos’ em nosso país. Não é toa que o Deputado Tiririca está na Comissão de Educação e Cultura; provando o contrário de sua tese eleitoral: “-que pior sempre pode ficar”


Retornando aos “controles e resultados” do dito programa na área educacional.


Registra-se no PNAD que a taxa de frequência bruta escolar brasileira entre 1993 e em 2002 evoluiu de 61,9% para 81,5%; ou seja, melhorou a presença nas escolas – ao término do segundo grau em 32%; lembrando que esta posição é relativa (%), pois sofre a influência do crescimento da população que foi de 22,2 milhões de habitantes → 14,7% (entre 1993/2002).


Já no período de 2002 a 2009 a taxa bruta de frequência escolar no Brasil evoluiu de 81,5% para 85,2%; ou seja, cresceu apenas 4,5%, e a população nesse período aumentou pouco menos de 9%. Resumindo, em quase igual período que antecede a existência do ‘bolsa família’ os indicadores de frequência escolar se portaram muito mais positivamente do que após a implantação do dito programa que se rotula de grande sucesso (?).


Especificamente entre 1996 e 2002 o “bolsa estudo ou escola” esteve presente pelo Governo Federal e ou Estaduais em vários locais; mas não em todo Brasil que assim o foi apenas a partir de 2000. Portanto, sob efeito parcial ‘do bolsa estudo’; 1996 a taxa de frequência bruta era de 69,4%, em 2002 subiu para 81,5 → aumento de 17,5%. Já sob os efeitos do ‘bolsa família’ - variou de 81,5% para 85,2% → 4,5%. Incrível, no populismo o menos vale mais.


Para completar este triste quadro em mais alguns poucos dados, em 1993; tínhamos 32% analfabetos na população da região nordestina, a mais atendida pelo programa segundo o MDS. Isto representava 43,5 milhões de pessoas; portanto 13,9 milhões brasileiros totalmente iliteratas. Em 2002 contávamos com 49,8 milhões de habitantes e o alfabetismo que era de 23,4% se traduzia em 11,6 milhões de nordestinos. Em 2009, a população nordestina chegou a 54,3 milhões de pessoas sendo 18,7% de analfabetos; portanto 10,2 milhões de habitantes. Onde está tamanho e fantástico sucesso ou contrapartida social desse presumível programa que retira, mas não exclui da miséria; impostando-se pelo estado de ignorância que se constata nos últimos oito anos?


Mesmo na região mais favorecida pelo “dito programa” e mais carente de educação básica; a eficácia do programa–Lula; reduziu em 12% o analfabetismo contra 17% em igual espaço de tempo antecedente ao ‘bolsa família’. É evidente que o sucesso não coube ao lado social da nação e nem tampouco ao reflexo imaginário e inconcebível de 44% no PIB como a nota pública do MDS; talvez aos fabricantes de cachaça (!?); mas certamente aos políticos que bem souberam se beneficiar disso.


Os resultados além da exaltação do populismo; podem e serão mais nefastos à nação do que a simples aquisição de garrafas de cachaça, como diz ser saudável no conceito econômico de Cândido Vaccarezza; pois poderá ainda repercutir em estímulos contrários ao que um Programa Social realmente exige como contrapartida dos assistidos. Nenhuma versão é aceitável a um PROGRAMA SOCIAL dessa ordem que não quebre o ciclo de miséria, da ignorância e da efetiva integração “por pernas” próprias de um cidadão na vida da coletividade. Algo que não é feito no Brasil por óbvios motivos. Se assim não for poderia ser um programa filantrópico (eterno?); ou até mesmo mercantilismo eleitoral.

A relação austera para tirar famílias de indigência e com descaracterização política e sem garantia moral não se coaduna com princípios de boa fé, e sim com os de exploração do homem pelo homem. Tonifica-se tal observação a ponto de que um importante Programa Social que visaria retirar definitivamente milhões de famílias da miséria já se tornou uma conversa corriqueira de botequim regada a cachaça e dentro do próprio Congresso Nacional.

Oswaldo Colombo Filho
Economista

Março de 2010

Brasil Dignidade