NOSSA PREVIDÊNCIA SEMPRE FOI ROUBADA

Do blog www.palavradesa.blogspot.com

segunda-feira, 9 de maio de 2011

Observem: já começou o balão de ensaio dos atuais dirigentes da Previdência, acenando com mais retiradas de direitos de quem a sustenta, com a eterna mentira de ser deficitária. Cuja mentira nem Lula acreditou. Perguntem a Valdir Pires se ela é realmente deficitária?

Historicamente, a Previdência Social brasileira sempre foi vítima de golpes dos desmandos administrativos dos diversos governos que a comandaram, principalmente se levarmos em consideração, que nos últimos anos, têm sido escolhidos gestores incompetentes, muitos deles sem conhecimento de causa, outros incompetentes por natureza, alguns aventureiros e até alguns que defendem a sua privatização. Portanto, é até de se surpreender como nosso sistema previdenciário ainda consegue sobreviver.

Contra ela usa-se todo tipo de argumento, o principal o déficit que a mesma causa às contas públicas, mas ninguém tem a coragem de abordar a dívida histórica e o calote oficial praticado pela União contra o Sistema Previdenciário, de cujo valor ninguém até foi capaz de mensurar.

Enquanto os privativistas estão preocupados em passar para a sociedade os prejuízos causados pela Previdência e a acusam de ocasionar um rombo no orçamento federal, no entanto, esquecem eles, dos bilhões e bilhões de recursos desviados do setor para outras finalidades, que nada tinham ou tem a ver com os seus objetivos ou finalidades.

Apenas para lembrar aos nossos desavisados e eternos críticos, a respeitos dos desvios dos recursos da Previdência pelo governo federal, cito a utilização do dinheiro para financiar políticas industriais, por exemplo, na Companhia Siderúrgica Nacional, Companhia Vale do Rio Doce, Companhia Hidrelétrica do Vale do São Francisco, Itaipu Binacional, etc. Agora pergunto: quanto destes recursos retornaram para os cofres da Previdência? Será que os recursos arrecadados deveriam ter estes objetivos? Se eram aplicações a fim de resguardar os recursos porque não houve retorno, já que se sabe que todas estas empresas são lucrativas?

Lembremos ainda dos recursos desviados para viabilizar o sonho da construção de Brasília, da enganosa ilusão da Transamazônica, de obras de infra-estruturas como a ponte Rio - Niterói e a via rodoviária Belém-Brasília e por aí vai.

É, portanto uma infinidade de obras que foram financiadas com recursos que deveriam ser utilizada para pagar aposentadorias e pensões, cujo financiamento jamais retornou aos cofres da Previdência. E tem aqueles que por falta de argumentos criticam o nosso sistema previdenciário, com argumentos fantasiosos de seu déficit, sem ter a coragem de fazer o comparativo com o que foi desviado ou até mesmo, sem apresentar para a sociedade a conta que a previdência é obrigada a pagar, em razão dos nossos dirigentes instituírem programas sociais sem que tenham fundo para bancar. Só tem sobrado para Previdência.

Importante esclarecer que os nossos legisladores ao elaborar a Constituição em 1988, já anteviam a situação que hoje enfrentaria, principalmente diante da possibilidade do crescimento do trabalho informal, previsão que por sinal foi confirmada diante das variáveis negativas da economia e da impossibilidade da Previdência de se manter apenas com a contribuições dos empregados e empregadores, então se criou o sistema de Seguridade Social onde ficou estabelecido a participação de toda sociedade no seu financiamento.

Mesmo com a preocupação dos legisladores da época, que para isto definiu uma estrutura tributária que fosse capaz de garantir a universalidade da cobertura dos benefícios previdenciários e um orçamento próprio, porém mais uma vez a Previdência foi enganada pelos governos subseqüentes, principalmente a partir do ajuste fiscal de 1998.

Ora, deveria ser de conhecimento dos nossos críticos os diversos desvios de recursos praticados pós o tal ajuste fiscal, que além dos 20% dos recursos das contribuições sociais da Seguridade Social que são desviados sob o manto e através do instrumento da Desvinculação de Recursos da União (DRU), assiste-se ainda ocorrer nos últimos 10 anos, desvios financeiros estimado na ordem de mais de R$ 400 bilhões utilizados para construir o superávit primário da União, cujo superávit como todos sabem são destinados para o pagamento dos juros da dívida pública.

Desta forma, não há como a nossa Previdência Social funcionar bem sofrendo tantos desvios financeiros.

A Previdência que queremos deve ter uma gestão transparente, com gestores íntegros, cumprindo plenamente suas finalidades constitucionais de dar sustentabilidade financeira aos programas sociais inerentes, quais sejam: saúde, assistência social e previdência.

Queremos uma Previdência que seja capaz de formular as diretrizes gerais das políticas de inclusão social das áreas fins, que tenha poderes para realizar a proposta orçamentária anual e que seja capaz de fiscalizar a aplicação de todos os recursos arrecadados, sem que Governo venha interferir como hoje o faz, evitando qualquer tipo de desvios das fontes de financiamento e, principalmente, proibir a desvinculação dos recursos de suas contribuições sociais, a título, por exemplo, da DRU.

O Regime Geral de Previdência Social deve continuar regido por suas regras atuais, impedindo-se qualquer forma de redução de direitos e extinguindo-se o Fator Previdenciário, que nada mais é do que um redutor dos valores dos benefícios. No sentido de consolidar o equilíbrio financeiro do Regime Geral é necessário um pacto social com vistas à construção de um crescimento econômico sustentável, com geração de empregos formais e, principalmente, com políticas de atração do mercado informal que propiciem a ampliação da proteção social previdenciária.

Ênfase se dá à urgência de uma política agrícola que incentive a formalização da mão-de-obra na área rural e que permita a ampliação da cobertura previdenciária com a inclusão efetiva dos “sem previdência”. É necessário também adotar medidas permanentes de combate à sonegação e às fraudes, bem como programas de resgate dos créditos do INSS das empresas e instituições devedoras. Nessa linha de recuperação de receitas é fundamental realizar uma revisão da legislação que permite renúncias e isenções previdenciárias a segmentos privilegiados. Medidas de gestão também são fundamentais para modernizar e aparelhar o INSS na sua missão de arrecadar, fiscalizar e cobrar melhor.

Acreditamos que a Previdência do futuro só será construída aperfeiçoando a Previdência do presente. Depois de quase noventa anos de existência a Previdência Social se consolidou como o maior programa de distribuição de renda do país e de redução da pobreza nos municípios brasileiros. Ela ainda não morreu, apesar de todos os esforços privatistas de tentar enterrá-la.

Portanto, para aqueles que querem dela se apossar, é necessário que sejam avisados, que nãoi deveria caber à Previdência bancar programas sociais implantados pelo Governo Federal. Caberia a este bancar estes Programas, consolidando-os através de um Fundo Social e aí sim, estabelecer o atendimento aos mais necessitados. Caberia aos seus dirigentes, se fossem responsáveis, cobrar do Governo Federal e do setor privado os bilhões de reais que foram e são desviados mensalmente, causando uma sangria que não para dos seus cofres.

Chega de mentira e de roubalheira.