1º DE OUTUBRO, DIA INTERNACIONAL DO IDOSO

                                                                                           "A velhice é uma dádiva de Deus.
                                                                                             Saiba vivê-la com dignidade."
                                                                                                      Odoaldo Passos
                                                                                                  

Idoso vive em condições precárias em barraco no bairro Pioneiros. (Foto: Rodrigo Pazinato)

É assim que o governo está tratando os seus idosos.

Hoje, seria um dia para o idoso comemorar com muita alegria, mas infelizmente, não temos o que comemorar. É mais um dia para o idoso brasileiro lamentar. 

O Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, hoje está completando onze anos. Ele foi sancionado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com pompas e circunstâncias. As promessas eram de que os idosos no governo do PT teriam assegurados todos os direitos ali estabelecidos. 

Exatamente nos governos do PT, um dos nossos direitos mais importantes, está sendo negado e nos levando a uma vida de muitas dificuldades financeiras. O Presidente que sancionou o referido Estatuto foi o que mais prejudicou o idoso neste particular. Nos seus oito anos de governo, o Presidente Lula da Silva, nos ignorou e estabeleceu que nós seríamos perseguidos e  maltratados pela sua perversa política previdenciária. As promessas de campanha de que nos daria uma vida digna e que teríamos condições de viajar em passeios, como fazem os idosos dos países europeus, foram só promessas para se eleger. No seu governo tivemos perdas de 42,75%, motivadas pela prática de dois índices de reajuste anual. Para quem recebe benefício de 01 salário mínimo, os índices correspondem ao crescimento do PIB dos dois últimos anos e o da inflação. Para quem contribuiu com mais e recebe acima de 01 salário mínimo, o governo do PT, só repassa o índice da inflação. Por este motivo, nos doze anos do governo do PT, os reajustes do salário mínimo atingiram 100,38%, e os aposentados e pensionistas que recebem acima de 01, foram reajustados em apenas 57,63%, daí, as perdas de 42,75%. 

Os quatro anos da Presidente Dilma Rousseff, seguindo a orientação do seu mentor e criador, pratica a mesma política, nos causando perdas de 12,46%, quando ela reajustou o salário mínimo em 36,77% e para nós, ela concedeu 24,31%. 

A alegação é a mais falsa possível. Dizem eles que a Previdência Social é deficitária e que se conceder os reajustes iguais, a Previdência vai quebrar. Isto é uma falácia. A Previdência Social no seu Regime Urbano, ao qual nós pertencemos é SUPERAVITÁRIA. 

Existem dois Regimes Previdenciário que realmente são deficitários: o Regime Próprio da Previdência Social, correspondente aos funcionários públicos, e o Regime Geral da Previdência Social, correspondente aos Trabalhadores Rurais. O primeiro, paga aos seus beneficiários, o último salário da época em que se aposentou. O segundo, paga 01 salário mínimo, porém, esses beneficiários não contribuíram quando na vida ativa. Previdência Social é regida por cálculo atuarial, só deve receber aquele que contribuiu. Acho justíssimo que os trabalhadores rurais tenham esse apoio, porém, não é obrigação do Regime Urbano pagá-lo, assim como os funcionários públicos. O justo é o governo pagar o déficit desses dois Regimes, com os recursos do Tesouro Nacional, deixando o Regime Urbano livre desse compromisso, a fim de que ele possa retribuir aos seus beneficiários pelos valores correspondentes às suas contribuições quando na ativa.

Existem na Câmara Federal, 03 Projetos Legislativos 01/07, 3299/08 e 4434/08, aprovados por unanimidade pelo Senado Federal, mas que, por ordens do Presidente Lula da Silva e da Presidente Dilma Rousseff, estão engavetados para não serem colocados na pauta para votação em plenário. O governo não quer perder os bilhões de reais da gigantesca arrecadação da Previdência Social, para utilizá-lo em outras atividades alheias à sua finalidade, principalmente, para engordar o superávit primário, para pagar os juros da dívida interna.

O governo que tanto alardeia o seu programa de justiça social, nega os direitos de 09,5 milhões de aposentados e pensionistas que recebem benefícios acima de 01 salário mínimo, porque contribuíram para tal. Anualmente, 300 mil beneficiários caem para a vala de um salário mínimo, em consequência desse estelionato.

A campanha eleitoral está no seu final e a Presidente Dilma Rousseff, continua com o firme propósito de não atender às nossas justas reivindicações, em nos conceder índices iguais de reajuste e nos devolver aquilo que nos foi criminosamente retirado. 

Aproveito esta oportunidade para conclamar aos aposentados e pensionistas, seus familiares e amigos, para não votarem na candidata Dilma Rousseff, e nem nos seus apoiadores, pois, mais 04 anos de arrocho nos levará a uma situação de total miséria. Isto não é justo, estamos sendo dizimados pelo governo que se diz governo do povo.

O Estatuto do Idoso no seu Artigo 4º é muito claro: “Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da Lei”. O parágrafo 1º diz: “É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso”. O parágrafo 2º, diz: “As obrigações previstas nesta Lei não excluem da prevenção outras decorrentes dos princípios por ela adotados”. O Artigo 5º reza: “A inobservância das normas de prevenção importará em responsabilidade à pessoa física ou jurídica nos termos da Lei”. Infelizmente, o Presidente Lula da Silva e a Presidente Dilma Rousseff, rasgaram o Estatuto do Idoso. Em 05 de outubro, vamos puni-los nas urnas, negando-lhes os nossos votos. Todos devem comparecer às urnas e votar contra esses carrascos de idosos.

Apesar de tudo, parabéns aos idosos aposentados e pensionistas no seu dia, e a todos os idosos do Brasil e do mundo. A nossa luta quando jovens fez este país crescer e se transformar na 8ª economia do mundo. Por tudo isto não estamos sendo reconhecidos pelos governos do PT.

Odoaldo Vasconcelos Passos

Aposentado - Belém-PA