"A velhice é uma dádiva de Deus.
Saiba vivê-la com dignidade."
Odoaldo Passos
Idoso vive em condições precárias em barraco no bairro Pioneiros. (Foto: Rodrigo Pazinato)
Hoje, seria um dia para o idoso
comemorar com muita alegria, mas infelizmente, não temos o que comemorar. É
mais um dia para o idoso brasileiro lamentar.
O Estatuto do Idoso, Lei nº
10.741, de 1º de outubro de 2003, hoje está completando onze anos. Ele foi
sancionado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com pompas e
circunstâncias. As promessas eram de que os idosos no governo do PT teriam assegurados
todos os direitos ali estabelecidos.
Exatamente nos governos do PT, um
dos nossos direitos mais importantes, está sendo negado e nos levando a uma
vida de muitas dificuldades financeiras. O Presidente que sancionou o referido
Estatuto foi o que mais prejudicou o idoso neste particular. Nos seus oito anos
de governo, o Presidente Lula da Silva, nos ignorou e estabeleceu que nós
seríamos perseguidos e maltratados pela
sua perversa política previdenciária. As promessas de campanha de que nos daria
uma vida digna e que teríamos condições de viajar em passeios, como fazem os
idosos dos países europeus, foram só promessas para se eleger. No seu governo
tivemos perdas de 42,75%, motivadas pela prática de dois índices de reajuste
anual. Para quem recebe benefício de 01 salário mínimo, os índices correspondem
ao crescimento do PIB dos dois últimos anos e o da inflação. Para quem
contribuiu com mais e recebe acima de 01 salário mínimo, o governo do PT, só
repassa o índice da inflação. Por este motivo, nos doze anos do governo do PT, os
reajustes do salário mínimo atingiram 100,38%, e os aposentados e pensionistas
que recebem acima de 01, foram reajustados em apenas 57,63%, daí, as perdas de
42,75%.
Os quatro anos da Presidente
Dilma Rousseff, seguindo a orientação do seu mentor e criador, pratica a mesma
política, nos causando perdas de 12,46%, quando ela reajustou o salário mínimo
em 36,77% e para nós, ela concedeu 24,31%.
A alegação é a mais falsa
possível. Dizem eles que a Previdência Social é deficitária e que se conceder
os reajustes iguais, a Previdência vai quebrar. Isto é uma falácia. A
Previdência Social no seu Regime Urbano, ao qual nós pertencemos é SUPERAVITÁRIA.
Existem dois Regimes
Previdenciário que realmente são deficitários: o Regime Próprio da Previdência
Social, correspondente aos funcionários públicos, e o Regime Geral da
Previdência Social, correspondente aos Trabalhadores Rurais. O primeiro, paga
aos seus beneficiários, o último salário da época em que se aposentou. O
segundo, paga 01 salário mínimo, porém, esses beneficiários não contribuíram
quando na vida ativa. Previdência Social é regida por cálculo atuarial, só deve
receber aquele que contribuiu. Acho justíssimo que os trabalhadores rurais
tenham esse apoio, porém, não é obrigação do Regime Urbano pagá-lo, assim como
os funcionários públicos. O justo é o governo pagar o déficit desses dois
Regimes, com os recursos do Tesouro Nacional, deixando o Regime Urbano livre
desse compromisso, a fim de que ele possa retribuir aos seus beneficiários
pelos valores correspondentes às suas contribuições quando na ativa.
Existem na Câmara Federal, 03
Projetos Legislativos 01/07, 3299/08 e 4434/08, aprovados por unanimidade pelo
Senado Federal, mas que, por ordens do Presidente Lula da Silva e da Presidente
Dilma Rousseff, estão engavetados para não serem colocados na pauta para
votação em plenário. O governo não quer perder os bilhões de reais da
gigantesca arrecadação da Previdência Social, para utilizá-lo em outras
atividades alheias à sua finalidade, principalmente, para engordar o superávit
primário, para pagar os juros da dívida interna.
O governo que tanto alardeia o
seu programa de justiça social, nega os direitos de 09,5 milhões de aposentados
e pensionistas que recebem benefícios acima de 01 salário mínimo, porque
contribuíram para tal. Anualmente, 300 mil beneficiários caem para a vala de um
salário mínimo, em consequência desse estelionato.
A campanha eleitoral está no seu
final e a Presidente Dilma Rousseff, continua com o firme propósito de não
atender às nossas justas reivindicações, em nos conceder índices iguais de
reajuste e nos devolver aquilo que nos foi criminosamente retirado.
Aproveito esta oportunidade para
conclamar aos aposentados e pensionistas, seus familiares e amigos, para não
votarem na candidata Dilma Rousseff, e nem nos seus apoiadores, pois, mais 04
anos de arrocho nos levará a uma situação de total miséria. Isto não é justo,
estamos sendo dizimados pelo governo que se diz governo do povo.
O Estatuto do Idoso no seu Artigo
4º é muito claro: “Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência,
discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus
direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da Lei”. O parágrafo 1º
diz: “É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso”. O
parágrafo 2º, diz: “As obrigações previstas nesta Lei não excluem da prevenção
outras decorrentes dos princípios por ela adotados”. O Artigo 5º reza: “A
inobservância das normas de prevenção importará em responsabilidade à pessoa
física ou jurídica nos termos da Lei”. Infelizmente, o Presidente Lula da Silva
e a Presidente Dilma Rousseff, rasgaram o Estatuto do Idoso. Em 05 de outubro,
vamos puni-los nas urnas, negando-lhes os nossos votos. Todos devem comparecer
às urnas e votar contra esses carrascos de idosos.
Apesar de tudo, parabéns aos
idosos aposentados e pensionistas no seu dia, e a todos os idosos do Brasil e
do mundo. A nossa luta quando jovens fez este país crescer e se transformar na
8ª economia do mundo. Por tudo isto não estamos sendo reconhecidos pelos
governos do PT.
Odoaldo Vasconcelos Passos
Aposentado - Belém-PA
2 comentários:
Caro amigo Odoaldo, você dissecou claramente o que vem acontecendo contra essa indefesa camada da sociedade, os aposentados, usados na verdade, como cobaias ou válvulas de escape para o atual governo central. Fico pasmo quando vejo aposentados criticarem mais o FHC do que a dupla Lula e Dilma, que na verdade, e está provado através de planilhas estatísticas, que eles triplicaram as nossas defasagens ao invés de anulá-las como prometeram. Dirijam suas criticas unicamente a quem agora está no poder, que passa a ser o principal responsável pelo nosso massacre, e quem tem a competência para nos alforriar. Atacam mais ao FHC que errou contra nós, mas que no momento nada pode fazer para apagar o erro cometido. Ficam perdendo tempo querendo provar uma inverdade de que FHC chamou TODOS os aposentados de vagabundos. Querem realmente tirar o PT do governo? >não votem nulo, não vote em branco, não se abstenha de votar, porque indiretamente estarão votando no próprio PT, porque somente serão computados os votos válidos, e o PT praticamente detém uns 30% da preferência do eleitorado fanático pelo Partido dos Trabalhadores, garantindo-lhes certamente mais uma vitória pela nossa incompetência. Existe ainda um sério risco do PT ganhar ainda no primeiro turno, se mantiverem essa equivocada atitude que não mostra nada, só favorecendo àqueles a quem mais criticamos. Acordem aposentados...
Almir Papalardo.
É verdade amigo Almir, o nosso grupo de aposentados e pensionistas está olhando o Brasil pelo retrovisor. O que passou, passou, não tem mais jeito de FHC corrigir o seu grande erro, porém, a vida continua e o que nós precisamos é de que os aposentados e pensionistas votem contra o PT, votando em Aécio Neves, que não tem nada com o que FHC fez. Águas passadas, não movem moinhos.
Um grande abraço e parabéns pela sua luta incansável.
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