BLOG DO ESMAEL
Crônica de uma greve (e de uma tragédia) anunciada
O
deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) escreve que a greve dos caminhoneiros
estourou porque ninguém aguenta mais o desastre que é a política de preços dos
combustíveis adotada pela Petrobrás. “O governo terá que mudar a política de
preços da Petrobrás, de vinculação dos preços à variação do dólar e do preço
internacional do petróleo”, defende.
Crônica
de uma greve (e de uma tragédia) anunciada
Luiz Claudio Romanelli*
“Sem caminhão o Brasil para”
frase-alerta em para-choques de caminhões, que se concretizou.
A greve dos caminhoneiros que
paralisou o país só confirma a total inépcia do desgoverno Temer. Desde o final
do ano passado havia sinais do descontentamento da categoria, pressionada pelos
constantes aumentos do preço do combustível. Afinal, o preço tabelado pela
Petrobrás acumula um aumento de quase 60% no preço da gasolina e do diesel
desde a metade de 2017.
A greve programada e divulgada com
antecedência foi minimizada pelo Planalto, mais preocupado em salvar a pele de
Temer das investigações da Lava Jato e no lançamento da candidatura de Henrique
Meirelles a presidência. Com o país paralisado, na quinta-feira (24), o
ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou haver indícios de que a
greve dos caminhoneiros seria um locaute, orquestrado por patrões. Quando Temer
finalmente acordou, preferiu atacar as consequências e não as causas do
problema e autorizou o uso das Forças Armadas contra os caminhoneiros.
A greve estourou porque ninguém
aguenta mais o desastre que é a política de preços dos combustíveis adotada
pela Petrobrás. Desde julho de 2017, o preço da gasolina já subiu 50,04%, o do
diesel 52,15% e o gás de cozinha 67,8%. Mais de um milhão de pessoas voltaram a
cozinhar a lenha ou carvão, deteriorando ainda mais a qualidade de vida das
famílias brasileiras.
Em dezembro de 2017, a Associação dos
Engenheiros da Petrobrás já alertava para os equívocos da nova política de
preços tendo como um dos eixos a paridade com os preços internacionais, o que
na prática abriu a possibilidade de ajustes diários. Apenas para comparar: Lula
alterou o preço dos combustíveis oito vezes em oito anos de mandato, ao passo
que sob Temer-Parente, a gasolina subiu 229 vezes em dois anos.
Segundo os engenheiros da companhia,
“a Petrobrás adotou nova política de preços dos combustíveis, desde outubro de
2016 e a partir de então foram praticados preços mais altos que viabilizaram a
importação por concorrentes. A estatal perdeu mercado e a ociosidade de suas
refinarias chegou a um quarto da capacidade instalada. A exportação de petróleo
cru disparou, enquanto a importação de derivados bateu recordes. A importação
de diesel se multiplicou por 1,8 desde 2015, dos EUA por 3,6. O diesel
importado dos EUA que em 2015 respondia por 41% do total, em 2017 superou 80%
do total importado pelo Brasil”, dizia o editorial Política de preços de Temer
e Parente é “América First!”.
Segundo os engenheiros da Petrobrás,
com essa política de preços, “ganharam os produtores norte-americanos, os
“traders” multinacionais, os importadores e distribuidores de capital privado
no Brasil. Perderam os consumidores brasileiros, a Petrobrás, a União e os
estados federados com os impactos recessivos e na arrecadação”.
O documento também desmente a suposta
“quebra da Petrobrás” em consequência dos subsídios concedidos entre 2011 e
2014. “A verdade é que a geração de caixa da companhia neste período foi
pujante, sempre superior aos US$ 25 bilhões, e compatível ao desempenho
empresarial histórico”, diz a Aepet.
O governo terá que mudar a política
de preços da Petrobrás, de vinculação dos preços à variação do dólar e do preço
internacional do petróleo, o que terá um custo altíssimo.
Jean-Paul Prates, diretor-presidente
do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia, em entrevista ao El
País Brasil, considera que a solução seria um sistema de amortecimento das
variações do preço do petróleo. “É simplesmente retornar à fórmula proposta
pela Graça Foster, uma proposta boa num momento errado”, diz Prates.
Para ele, o ideal é que o preço dos
combustíveis não fique muito discrepante do valor mundial por muito tempo, mas
que os reajustes sejam feitos em patamares e com previsibilidade dos critérios.
“Nunca houve preço livre na bomba, em tempo real, na história do petróleo
brasileiro. Querem fazer isso depois de 100 anos de uma cultura acostumada com
amortecimento?”, questiona.
A submissão total do governo ao
mercado gerou o caos que estamos vivendo. Não podemos aceitar que o lucro dos
acionistas internacionais esteja acima dos interesses do povo brasileiro. Não
podemos aceitar que essa política de preços que penaliza a população mais pobre
seja mantida.
Concordo inteiramente com o manifesto
da Aepet quando afirma que “a Petrobrás é uma empresa estatal e existe para
contribuir com o desenvolvimento do país e para abastecer nosso mercado aos
menores custos possíveis. A maioria da população quer que a Petrobrás atue em
favor dos seus legítimos interesses, enquanto especuladores do mercado querem
maximizar seus lucros de curto prazo. É perfeitamente compatível ter a Petrobrás
forte, a serviço do Brasil e preços dos combustíveis mais baixos e condizentes
com a capacidade de compra dos brasileiros”.
O Temer dobrou via decreto, em julho
de 2017 a cobrança do PIS/COFINS gerando uma receita extra de 20 bilhões de
reais até agora. Ele pode sim voltar ao patamar anterior.
Os deputados federais e Senadores
aprovaram a MP795 que deu R$ 1 trilhão de isenções de impostos, por 25 anos
para petrolíferas estrangeiras. Se o Temer não o fizer que tenham a dignidade
de zerar o PIS/Cofins sobre o diesel.
Fora Pedro Parente! Fora Temer!
Boa Semana! Paz e Bem!
*Luiz Cláudio Romanelli, advogado e
especialista em gestão urbana, ex-secretário da Habitação, ex-presidente da
Cohapar, e ex-secretário do Trabalho, é deputado pelo PSB. Escreve sobre Poder
e Governo.
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