VOLTA À DITADURA PELO VOTO (O Estado de S. Paulo) E RESPOSTA DO GEN. RIBEIRO SOUTO
VOLTA À DITADURA PELO VOTO.
OPINIÃO - O ESTADO DE S. PAULO
Por: Miguel Reale Júnior*
Em, 05 de maio de 2018 | 03h00
Assusta que haja adeptos dessa ideia, ignorantes do que foi o regime militar
A nefasta combinação de depressão econômica com a descoberta da corrupção que lavrou no País, atingindo as principais lideranças políticas, provoca, por desinformação, manifestações em favor da volta dos militares ao poder, dando apoio ao pré-candidato Jair Bolsonaro, entusiasta dos métodos da ditadura, com discurso agressivo em prol da repressão violenta. Todavia cabe, antes, recordar a situação política e econômica nos anos 1980.
Em agosto de 1983, Ulysses Guimarães, ao voltar de descanso e recuperação que fizera no interior de São Paulo, solicitou-me que, na condição de presidente interino da Fundação Pedroso Horta, do PMDB, organizasse manifestação em favor das eleições diretas e contra a desastrosa política econômica do governo Figueiredo. Tenho guardada a folha de bloco com o timbre da Câmara dos Deputados em que Ulysses, com sua letra de médico, anotou no que consistiria o ato. Deveria reunir 10 mil pessoas, tendo três temas: eleições diretas, moratória e desemprego.
Misturavam-se a reivindicação política por eleição direta com a análise – juntamente com economistas como Celso Furtado, João Manuel Cardoso de Mello, Luiz Gonzaga Belluzzo e José Serra – da trágica situação econômica que vitimava gravemente as classes média e baixa.
Em carta, assinada por Ulysses, presidente nacional do PMDB, Fernando Henrique Cardoso, presidente estadual, e por mim, lançava-se o movimento, Fala Brasil. Na carta, dirigida à militância do PMDB e a todas as lideranças da sociedade civil, convocava-se a participar de reunião em 1.º de outubro na Assembleia Legislativa de São Paulo, com o grito em prol das eleições diretas e de basta ao Decreto 2.045, ao desemprego, à recessão.
Na luta pelas eleições diretas abordava-se também a questão econômica, pois se vivia instante de profunda carestia, com inflação galopante e redução drástica do produto interno bruto (PIB). Com efeito, a inflação era desesperante, superara os 100% em 1981 e 1982. Naqueles meses, julho, agosto e setembro de 1983, a inflação atingira mais de 10% ao mês. O PIB fora negativo em 1981 (-4,3%), em 1982 fora positivo (0,8%) e negativo em 1983 (-2,9%).
Para complicar a situação dos trabalhadores, aprofundou-se a pobreza com os Decretos 2.012, 2.024 e 2.045, que impunham reajuste salarial menor do que a inflação, levando muitos brasileiros à miséria. O Decreto 2.045 de autoria do “neodemocrata” Delfim Netto, recente conselheiro de Lula, Dilma e do PT, estatuía ser a correção salarial tão só de 80% da variação semestral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Situação de penúria igual apenas se veria no segundo governo Dilma, gerador de recessão, da qual se começa a sair engatinhando.
Assim, a batalha em favor de eleições diretas não podia dissociar-se da discussão da crise econômica que atingia tantos brasileiros. A discussão e as propostas para a saída da crise enfrentavam um regime autoritário, com poucas opções para se criarem novos caminhos.
A ditadura vinha sendo enfrentada paulatinamente, com conquistas a cada passo, tendo já em 1983 passado o pior momento de forte repressão, cassações e tortura nos porões dos quartéis. Essa a ditadura a ser lembrada.
Como presidente da Comissão de Mortos e Desaparecidos por seis anos, constatei os horrores dos “anos de chumbo”, quando se prodigalizaram sevícias – choque elétrico, pau de arara, cadeira do dragão –, submetendo homens e mulheres à dor física, muitos morrendo nas mãos dos torturadores, sendo enterrados como indigentes ou se criando a farsa de combate nas ruas no qual teriam perecido.
Por isso assusta que ainda queiram voltar, pelo voto, à ditadura, ignorantes do que foi o regime militar, seja no campo das liberdades públicas, seja no âmbito da economia. Assusta ainda mais que o pré-candidato Bolsonaro arregimente adeptos quando suas ideias são manifestamente elogiosas à violência na política. No site congressoemfoco.uol.com.br colhem-se frases aterrorizadoras de sua autoria, com indicação dos veículos onde foram publicadas.
Chega o pré-candidato a justificar a tortura e a admitir sua adoção como meio de obtenção de prova ao afirmar: “O objetivo é fazer o cara abrir a boca. O cara tem que ser arrebentado para abrir o bico” – nada vendo de mal na sevícia covarde entre quatro paredes para forçar o prisioneiro a falar.
Na votação do impeachment de Dilma, Bolsonaro dedicou seu voto ao coronel Ustra, antigo chefe do DOI-Codi, centro de investigação dos crimes contra a segurança nacional, homenageando quem, por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi responsabilizado por infligir tortura a vários presos políticos.
Espanta a indiferença à repressão como forma de governar, ao censurar a ditadura: “O erro da ditadura foi torturar e não matar”. Nessa linha de encômios ao assassinato na política, chegou a recriminar Pinochet, que “devia ter matado mais gente”. Para Bolsonaro, a ditadura foi condescendente, pois nesse período “deviam ter fuzilado uns 30 mil corruptos, a começar pelo presidente Fernando Henrique”.
Muitas frases suas, além de indicar o elogio à violência do Estado, mostram desprezo pela liberdade de ser diferente e pela igualdade entre homens e mulheres, a se ver pelas seguintes manifestações: “Seria incapaz de amar um filho homossexual” e “mulher deve ganhar salário menor porque engravida. Quando ela voltar (da licença-maternidade), vai ter mais um mês de férias, ou seja, trabalhou cinco meses em um ano”.
Sem olhar a dor alheia, estampou mensagem aos familiares dos desaparecidos, ansiosos por encontrarem seus despojos, ironizando: “Desaparecidos do Araguaia? Quem procura osso é cachorro”.
Em face a desse quadro, qual democrata pode aceitar candidatura presidencial alimentada por tais ideias? Seria a volta piorada da ditadura por via do voto.
*Advogado, professor titular sênior da Faculdade de Direito da USP, membro da Academia Paulista de Letras, foi Ministro da Justiça.
CARTA RESPOSTA DO GENERAL ALÉSSIO RIBEIRO SOUTO** AO JORNALISTA MIGUEL REALE JÚNIOR, DO ESTADO DE SÃO PAULO
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Ao
O Estado de São Paulo
Senhor Redator,
Usei-o [o Poder], sim, para salvar as instituições, defender o princípio da autoridade, extinguir privilégios, corrigir as vacilações do passado e plantar com paciência as sementes que farão a grandeza do futuro [...].
- Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco
Em relação ao artigo “Volta à ditadura pelo voto” (Estadão, 05 de maio, A2), de um professor da USP (talvez fosse melhor mencionar professor doutor), praticante de taramelas na APL e ex-Ministro da Justiça, é imperioso que se submeta o texto à possibilidade do contraditório.
Afinal, uma autoridade desse naipe falando a verdade ou a falsidade, testemunhando a justiça ou a injustiça, propalando a ética ou a safadeza, nada impactaria em uma sociedade minimamente organizada, mas tem um estratosférico efeito no universo das pessoas que herdaram o país do PSDB e do PT, com índices de corrupção, desemprego, fome e encarceramento de autoridades jamais vistos na História da Humanidade.
Ou seja, submerso em uma crise fatídica, genética e originariamente moral. ‘Ah não! A culpa é dos militares’— diria o iluminado professor doutor.
Comecemos pelo início — eu disse começar pelo início, senhor professor doutor!
O título sugere que podemos asseverar ‘volta à democracia pelo voto’.
Não foi isso que ocorreu no governo ao qual o professor doutor serviu como Ministro?
Sim, mas esse governo liderado por quem é considerado um dos maiores intelectuais da história do Brasil, legou para a posteridade um sistema educacional que coloca nosso país entre os piores em que faz sentido realizar essa avaliação (PISA) — os países membros e os países parceiros da OCDE.
Sim, mas esse governo permitiu sua continuidade na democracia pelo voto, deixando-se substituir pelos titulares do maior escândalo de corrupção da história da humanidade — ou os próceres dessa façanha estão encarceradas de brincadeirinha no período da democracia pelo voto?
Sim, mas o professor doutor sabe, mais do que todos, que o aprendizado se propaga e o governo a que serviu deu início a um período em que se ‘conquistou’ a reeleição presidencial por processos virtuosos que teve continuidade no Mensalão e no Petrolão.
Ou não?
Ou tudo é virtude no cérebro face da Lua do professor doutor? ‘Cérebro face da Lua’ é um neologismo para designar aqueles que têm a faculdade de praticar a verdade apenas com os impulsos de um lado da massa cinzenta.
Do outro lado, a massa é cinzenta porém desprovida de conexões sinápticas.
Agora vamos pro meio — assim fica fácil; não é senhor professor doutor?
Há várias considerações econômicas no exulcerante texto (não omitam ou substituam a palavra adjetivante, ela existe; adjetivante é que não existe), atinentes ao período militar, tais como: “manifestação em favor das eleições diretas e contra a desastrosa política econômica”, “trágica situação econômica”, “profunda carestia, com inflação galopante e redução drástica do PIB”, “inflação maior do que 10% e PIB negativo”.
O eminente professor doutor se esqueceu de mencionar, em sua titulação, a especialidade em economia. Engano fatal. Até porque se não tivesse essa omissão — no currículo ou na mente — teria mencionado que o período militar tirou a economia brasileira da 48a.
Para a 8a. posição; criou a EMBRATEL, a TELEBRAS, o INSS, o PIS, o PASEP, a regulamentação do 13o. salário, o BNDES, o Banco Central, o PRO-ÁLCOOL, a EMBRAPA, o FUNRURAL, a Secretaria do Meio Ambiente (origem do Ministério correlato); instituiu o programa merenda escolar, o CNPq, a FINEP; implantou 15 universidades; asfaltou mais de 40.000 quilômetros de estradas; construiu mais de 10 hidrelétricas (inclusive Tucuruí e Itaipu) e 2 polos petroquímicos; elevou a produção petrolífera brasileira de 75.000 para 750.000 barris diários (sim, é isso mesmo; por intermédio da Petrobras, que os governos face da Lua das últimas décadas conspurcaram, enlamearam e tornaram-na vergonha do caráter nacional — corrijo-me: o caráter nacional não é moldado pelos petistas e peemedebistas que estão na jaula e pelos que acrescidos dos peessedebistas ainda serão devidamente encarcerados); multiplicou por uma dezena o número de alunos nas escolas fundamentais e médias e universidades (‘ah mais a qualidade do ensino...!’, diria o professor doutor. Ah não! Digo eu. Essa deturpação é responsabilidade da trindade santa, PMDB, PT e PMDB — o senhor participou da criação de quase todos, não é professor doutor?).
Já dá para começar a ir para o fim — por favor, professor doutor (‘prodou’ para ficar mais digerível), não estou asseverando começar do fim! Em realidade, vou começar indagando.
O ‘prodou’ sabe o que aconteceu na Rússia nas décadas de 1910 a 1950? Sabe, claro que sabe. O ‘prodou’ sabe o que aconteceu na Alemanha nas décadas de 1930 e 1940?
Similarmente, sabe; só não vai admitir que os militares brasileiros ajudaram a extirpar o nazismo do cenário global e impediram a implantação do comunismo no Brasil.
O ‘prodou’ sabe o que aconteceu na Colômbia nas décadas de 1970 a 2000? Dúvidas não há; o ‘prodou’ é sabido, mas alguns não.
Com erro estimado em 10 a 20%, pra mais ou pra menos, o que para a hipótese é razoável, poderíamos estimar em 10 milhões de torturados e mortos na União Soviética (aí incluídos os milhões de assassinatos por fome na Ucrânia), 6 milhões de torturados e mortos na Alemanha (restringindo-se apenas a judeus e assemelhados), 100 mil torturados e mortos na Colômbia (parte da imprensa brasileira divulgou 220 mil sacrificados).
Incluir a turma com quem o Mao (que era mau não apenas no nome, mas também na retórica e na ação), Pol Pot e Fidel Castro não prejudicaria a compreensão do demógrafo economista ‘prodou’, mas entediaria os demais leitores.
Tá vendo, já não sei mais onde estou ...! Sim, lembrei! As barbaridades do regime militar brasileiro existiram? Sim. Muitas? Depende.
Se levar em conta o que, no século XVII, o que o poeta britânico John Mayra Donne asseverou, é irrelevante se muitas ou poucas.
Afinal, “quando alguém se vai, os sinos dobram por todos” (Hemingway apenas copiou Donne, sabiamente!). Que me desculpe o poeta, mas entre os que se foram e os que não foram idos, eu fico com estes.
Os russos, os alemães e os colombianos fizeram a opção de lutar continuadamente.
Os militares brasileiros fizeram a opção de, em pouco tempo, sacrificar uns poucos para que muitos não fossem sacrificados.
Fala-se em 450 mortos da parte que queria implantar o comunismo no Brasil. Fico sempre na dúvida se entre estes estão incluídos os que foram justiçados pelos próprios comunistas, isto é, pelos próprios companheiros.
É! Eles se mataram também! Fala-se em 120 mortos da parte dos vencedores — quer dizer, os perdedores jamais falam das perdas dos oponentes, não é professor doutor?
Retorno à denominação original porque minhas herdeiras, todas menores de 15 anos, afirmaram que a forma neologística desvaloriza o argumento.
Fala-se em uns 900 a 1200 torturados, porém mais de 20.000 requereram indenização e tiveram apoio da Comissão que o notável professor doutor se orgulha de ter presidido.
Por que o senhor professor doutor não aceitou avaliar também as mortes covardes que o outro lado perpetrou?
Vamos lembrar Bertold Brecht, professor doutor? Ele disse:
“Quem luta pelo comunismo tem que poder lutar e não lutar; dizer a verdade e não dizer a verdade; prestar serviços e negar serviços; manter a palavra e não cumprir a palavra; ....
Quem luta pelo comunismo tem de todas as virtudes apenas uma: a de lutar pelo comunismo” (deixo de citar no original, que li, porque minhas herdeiras lerão e elas ainda não estão habilitadas no idioma).
Gostou, não é professor doutor! Eu sabia! Pode gostar, mas convém substituir a palavra comunismo por fanatismo, indigência de caráter, etc. Nem precisa ser exaustivo.
Estamos começando a chegar ao fim. Pegar frases soltas do Bolsonaro e construir uma narrativa, como fez o professor doutor, valendo-se da força do meio, o respeitável Estadão, será que é razoável? É, pode ser!
Desde que, em conjunto com as frases, fossem colocados, de forma lógica, racional e proba, o contexto e as demais informações essenciais que permitissem (ou não!) que a partir da integridade, da sabedoria e do caráter do formador de opinião, os leitores de boa-fé — dentre os quais, ressalvadas as imperfeições da condição humana, me incluo — pudessem certificar e comprovar a assertiva de Brecht; e pudessem continuar aspirando e sonhando com uma Nação e uma sociedade fraterna, solidária e justa, bem como continuar lutando pertinazmente para conquistar esse objetivo; fundamentando a luta na retórica e na prática da verdade, da liberdade e da ética, que são os mais importantes valores para a construção da democracia. Sócrates se contorceria onde se encontra e diria:
‘Valeu a pena entornar a taça de cicuta sem fazer concessões! Seria uma epopeia edificante para os brasileiros, se fosse em Curitiba. Bom, em Atenas foi uma forma de criar uma civilização e lá seria uma forma de tentar a salvação, sem absorver o conteúdo de outra taça!’, apud apologia concebida por Platão e agora manipulada em Rochedo.
Atenciosamente,
Aléssio Ribeiro Souto**
**O Autor é da Arma de Engenharia, na Reserva como General de Divisão.
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PS. Considero pouco provável que o Estadão divulgará esta mensagem no Fórum de Leitores, como já fizera com uma parcela (menos de 50%) das mais de cem mensagens que enviamos. Porém, tenho a expectativa de que o texto chegue ao autor do artigo que provocou estes comentários.
É preciso que o autor saiba quem sou. Sou nada.
Aos 5 anos, meu pai, lavrador semianalfabeto me ensinou uns garranchos. Reclamei que não dava para fazer as contas no papel e ele disse que era para fazer de cabeça como ele, pois com o lápis ele não sabia.
Aos 5 anos e meio, ele comprou uma enxada pequena e disse que a partir de então eu iria ajudá-lo na roça, nas tarefas da lavoura.
Aos 6 anos, ele disse que teríamos uma conversa séria. Eu precisava decidir se queria ter uma vida meio tranquila, ou queria ficar no cabo do guatambu igual a ele, a vida toda. Respondi que queria uma vida tranquila.
Então, ele disse que eu teria que estudar, mas aí teria dois problemas. O primeiro: eu me mudaria para uma pensão na cidade de Rochedo, com seus 900 habitantes, e só veria os pais e os irmãos de uns dois em dois meses. O segundo: ele não podia pagar o valor da mensalidade, então eu deixaria de dormir na cama com colchão que ele fizera com suas próprias mãos, e passaria a dormir na rede em um corredor da pensão. Nessa condição, a proprietária poderia cobrar a metade do preço, e aí ele poderia pagar. Minha resposta: disse que queria estudar.
Aos sete anos, saí de casa em direção a meu destino, carregando comigo o arcabouço de meu caráter e de meus valores; e que permite olhar com enorme encantamento a atitude de Sócrates, Donne e Brecht (pela integridade deste, a despeito de seu comunismo; a rigor, não tenho detalhes de sua vida, mas nem é necessário, pois haveria o risco de ter que mudar de opinião), e com enorme tristeza o que os políticos, intelectuais e outros formadores de opinião fazem em nosso maltratado país. Meu posto militar, as graduações e pós-graduações e várias outras coisas mais são irrelevantes. Para que não exerça a covardia de me esconder nas mazelas de minha infância (das quais sinto uma enorme honra) — e apenas por isso — menciono que sou oficial general da reserva das invictas Forças Armadas brasileiras.
"Consulte não os seus medos, mas as suas esperanças e sonhos.
Pense, não sobre suas frustrações, mas sobre seu potencial não usado.
Preocupe-se, não com o que você tentou e em que falhou, mas com aquilo que ainda lhe é possível fazer."
João XXIII, in Testemunho de Fé, 13 a 19Out13, p.14
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