Governo eliminará tributo
que incide sobre diesel e acabará em 2020 com desonerações, diz ministro
Eduardo Guardia (Fazenda) fez anúncio no Planalto.
Medida é adotada pelo governo em meio a protestos em todo o país contra aumento
no preço dos combustíveis.
Por Roniara Castilhos e Filipe
Matoso, TV Globo e G1, Brasília*
22/05/2018 19h57 Atualizado há menos de 1
minuto
Governo diz que não vai intervir na política de
preços da Petrobras
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, anunciou nesta terça-feira (22)
que o governo eliminará o tributo que incide sobre o diesel (Cide) quando o
Congresso Nacional aprovar o projeto da reoneração da folha de pagamentos.
No mesmo anúncio, Guardia também informou que o
governo acabará, em 2020, com a desoneração da folha em todos os setores.
Se o projeto de reoneração for aprovado, o
Legislativo fará, na prática, com que haja aumento nas receitas da União, que,
em troca, cortará o tributo incidente sobre o diesel.
As medidas são anunciadas em meio a protestos em todo o país contra o aumento no
preço dos combustíveis.
"Hoje
fechamos um acordo com os presidentes da Câmara e do Senado e o que acordamos é
que iremos eliminar a Cide incidente sobre o diesel e, ao mesmo tempo, o
Congresso irá aparovar um projeto de reoneração da folha".
Guardia, em seguida, acrescentou:
"A partir
de dezembro de 2020, nenhum setor contará com o benefício da desoneração da
folha."
Segundo o colunsita do G1 e da GloboNews Valdo Cruz, o Ministério da
Fazenda negociava o acordo com os presidentes da
Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), desde o
período da tarde.
Maia e Eunício chegaram a divulgar um vídeo nas redes sociais para
anunciar o acordo.
Arredacação com
a Cide
Segundo a assessoria do Ministério da Fazenda, a
arrecadação anual com a Cide sobre o diesel é de cerca de R$ 2,5 bilhões.
Ainda segundo a pasta, a alíquota atual da Cide
sobre o diesel representa menos de R$ 0,05 por litro.
Situação fiscal
Segundo o ministro da Fazenda, as medidas
anunciadas nesta terça representam um movimento "equilibrado e condizente"
com as atuais condições fiscais do país.
"Estamos com canal aberto de diálogo com
caminhoneiros para discutir e considerar outras medidas que possam mitigar os
problemas", afirmou.
"Do ponto de vista fiscal, é importante
enfatizar que temos pouco espaço fiscal. O que deixaremos de arrecadar da Cide
será compensado neste exercício financeiro com o projeto de reoneração da
folha", acrescentou.
* Colaborou Yvna Sousa, da TV Globo, em Brasília
0 comentários:
Postar um comentário