diário do poder – 18/05/2018
DIÁRIO
ANTICORRUPÇÃO
NOVO PACOTE DE MEDIDAS CONTRA CORRUPÇÃO SERÁ
LANÇADO EM JUNHO, DIZ DALLAGNOL
SERÃO 70 PROPOSTAS ATACANDO A CORRUPÇÃO EM 12
DIFERENTES FRENTES
Publicado: 18 de
maio de 2018 às 17:28
Redação
DENTRE ESTAS PROPOSTAS ESTARÁ A DESBUROCRATIZAÇÃO E
REDUÇÃO DO FORO PRIVILEGIADO (FOTO: ABR)
O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa
da Lava Jato, anunciou hoje (18) que será lançada em junho uma nova campanha
contra a corrupção, elaborada pela organização Transparência Internacional e
pela Fundação Getulio Vargas (FGV). De acordo com Dallagnol, o novo pacote terá
mais de 70 propostas atacando a corrupção em 12 diferentes frentes.
"Dentre estas propostas estará a desburocratização, algo que é bom
ao ambiente empresarial e ao combate à corrupção porque na burocracia se cria
dificuldades para vender facilidades", disse o procurador da República
durante uma palestra a empresários no litoral paulista.
Dallagnol solicitou apoio da plateia para apoiar a nova campanha,
destacando que o novo pacote também apresentará como sugestão a inserção na
grade curricular da educação básica de uma disciplina tratando do tema de
combate à corrupção e controle social das coisas públicas.
"Também vamos apresentar a ideia da democracia partidária, para que
não exista apenas o cacique que decida quem vai concorrer e quanto vai para
cada campanha, mas para que exista democracia partidária e facilitando a
renovação política."
O procurador também destacou que o novo pacote vai propor a redução do
alcance do foro privilegiado que, segundo ele, atualmente beneficia 55 mil
pessoas e passaria a atingir somente 15 pessoas. "Ainda vamos propor a
criminalização do enriquecimento ilícito dos funcionários públicos, acabando
com a aposentadoria remunerada ao magistrado que se envolve com
corrupção", disse Dallagnol.
Ministros do STF
Sem mencionar detalhes, o procurador afirmou que o novo pacote de
medidas também vai propor alteração nas nomeações dos ministros do Supremo
Tribunal Federal (STF) e dos Tribunais de Contas. Atualmente, os ministros são
escolhidos pelo presidente da República e as indicações apreciadas pelo Senado.
"A Lei da
Ficha Limpa também deve valer para todos os servidores públicos, e não somente
para os políticos. E a licitação de grandes obras, acima de R$ 30 milhões,
passam a exigir das empresas programas de integridades efetivos", destacou
Dallagnol. (ABr)
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