Temer
anuncia novas medidas para encerrar greve de caminhoneiros, incluindo redução
do PIS/Cofins
Fim da cobrança do eixo suspenso dos veículos
também está no pacote
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POR CRISTIANE
JUNGBLUT
/ atualizado
Caminhoneiros fazem protesto nas margens da Rio-Manilha e deixam o
trânsito pesado no local. Os motoristas protestam contra a alta nos
combustíveis e nos pedágios. - FABIANO ROCHA / Agência O Globo
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BRASÍLIA - O presidente Michel
Temer anunciou três medidas provisórias para tentar encerrar a paralisação dos
caminhoneiros. Temer afirmou que as medidas vão provocar uma redução de R$ 0,46
no preço do litro de óleo diesel, o que seria equivalente ao impacto do projeto
aprovado pela Câmara na semana passada que zerava o PIS/Cofins sobre o
combustível.
CONFIRA: Um país dependente dos caminhões
— A primeira reivindicação dos
caminhoneiros, o preço do diesel terá a redução de 46 centavos o litro, para
que cada caminhoneiro tem essa resultado na hora de encher o tanque. Essa
redução será (obtida) contemplando os valores do PIS/Cofins e da Cide. Para
chegar a esses centavos, o governo está assumindo sacrifícios no orçamento e
vai honrar essa diferença sem prejuízo para a Petrobras — disse Temer.
O pacote tem outras medidas. Uma MP vai
determinar a suspensão da cobrança do eixo elevado para caminhões em todas as
rodoviais. Atualmente a regra tem sido aplicada apenas em rodoviais federais. O
governo incluiu ainda uma medida para estabelecer uma tabela mínima para o do
frete, assunto que vinha sendo debatido no Congresso. Além disso, uma MP vai
reservar 30% dos fretes da Conab para caminhoneiros autônomos.
A opção por implementar tudo por Medida
Provisória é porque as lideranças dos caminhoneiros afirmam que só aceitam
encerrar o movimento com os benefícios entrando em vigor. O presidente do
Congresso, senador Eunício Oliveira (MDB-CE) tem participado diretamente das
negociações.
No conta para alcançar a redução de R$
0,46 por litro de óleo diesel está o desconto de 10% no preço anunciado pela
Petrobras por 15 dias. O governo vai garantir isso por 60 dias, compensando a
estatal. A alíquota do PIS/Cofins será reduzida, mas não zerada. A intenção
inicial é cortar pela metade. Atualmente, a cobrança é de R$ 0,46 por litro.
Quando a Câmara aprovou a medida
zerando o PIS/Cofins, o governo estimou em R$ 14 bilhões o impacto para os
cofres públicos. A medida tinha sido aprovada junto com a reoneração de
empresas, medida que colocar nos cofres do governo somente R$ 3 bilhões.
A preocupação do governo é ter um
acordo com efeito imediato. Os caminhoneiros dizem que só acreditam quando as
propostas estiverem em vigor. Por isso, a opção de fazer as mudanças por Medida
Provisória.
O presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA),
Diumar Bueno, afirmou na noite deste domingo que os três pontos propostos pelo
governo federal atendem às reivindicações feitas pela categoria. Durante
coletiva de imprensa em Curitiba, onde fica a sede da CNTA, ele disse, porém,
que não pode garantir que a paralisação vai terminar:
— O governo, basicamente, contempla
propostas da categoria, que confiou à CNTA seu canal de comunicação com o
governo — disse Bueno. — (O fim das mobilizações) vai depender da base. Foi a
categoria de forma independente que estabeleceu o movimento e tem a competência
de avaliar as propostas do governo e entender se é hora de desmobilização ou
não.
Bueno disse que os caminhoneiros estão
sendo avisados por meio da "logística de comunicação da categoria",
como grupos de whatsapp. Segundo ele, o governo enviou as propostas para a CNTA
por volta das 20h e se comprometeu a apresentá-las publicamente durante a
noite.
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