Antonio Carlos
Muito obrigado por este e-mail tão importante para nossa classe já tão espoliada por nosso governo. No entanto, não consigo entender, porque este tipo de comunicação, tem que sair da FAP/MG, e não da COBAP? Até hoje, nunca consegui engolir a desistência do Robson Bittencourt a presidência da COBAP. Tenho dito para muita gente, que para mim, foi o grande erro do presidente da FAP/MG ter sido convencido a desistir pelo Warley. Não consigo entender, como pessoas cultas, capazes, competentes, inteligentes, dinâmicas e outras coisas boas mais, acabam se curvando e ficando submissas a analfabetos? Tenho toda certeza do mundo, que se o Robson Bittencourt fosse o nosso presidente da COBAP, até muita coisa no Brasil teria mudado, pois na hora que tivermos um presidente na COBAP que consiga arregimentar nossa classe para votar a seu comando, conseguiremos mudar muitas coisas para melhor em nosso país. Pelo andar da carruagem, parece que nada irá mudar, pois já fiquei sabendo, que já existe uma carta marcada para assumir o lugar do Warley no próximo ano. Chega de ficarem levando idosos para serem sacrificados em passeatas, vigílias, fechamento de estradas, missas na catedral e etc, pois em doze anos de governo do P.T, se alguém ganhou alguma coisa com isto, não foram os aposentados? Se tivéssemos um presidente de verdade, agora ele com toda nossa classe na mão, acabaríamos com esta corrupção que desgraça nossa nação e junto com isto segue nossos infelizes aposentados que são enganados dos dois lados. A incompetência foi tão grande, que sentindo que nossos pseudos protetores em vários anos não conseguiam nada, foram pedir ajuda a quem nada tinha a ver com nossos problemas ou seja: O PAPA FRANCISCO. Demonstrando assim, que nossos problemas deixaram de ser políticos e passaram a ser problemas religiosos. A cada dia, nossa classe passa a acreditar menos em nossos representantes, e com muita razão. Em quase todos os setores de nosso país, os bons estão sendo dominados pelos ruins. Joaquim Barbosa, jogou a toalha. Os grandes nomes de nossa política do passado, deram lugar a analfabetos corruptos. Nossos bons militares, estão deixando as forças armadas. Nossos bons médicos largando os hospitais. Os bons professores se afastando de colégios e faculdades. Aí eu pergunto: Que tipo de Brasil deixaremos para nossos filhos e netos?
SÓ POSSO DIZER UMA COISA: POVO BRASILEIRO, ESTAMOS SEM COMANDO A MUITO TEMPO. PORTANTO, CABE A NÓS ELEITORES DE TODAS AS IDADES, IRMOS PARA AS URNAS E NÃO VOTARMOS EM NENHUM CANDIDATO DO P.T E SEUS COLIGADOS.
Informativo Especial da FAP/MG – 02/06/2014 – www.fapmg.org.br – fapimprensa@fapmg.org.br
Empréstimos consignados
ABUSOS E ASSÉDIOS COMETIDOS TODOS OS DIAS
CONTRA APOSENTADOS E PENSIONISTAS
ALGUÉM DE
RESPEITO PRECISA
TOMAR
PROVIDÊNCIAS
EFETIVAS!!!
ABORDAGEM ILEGAL
PELAS RUAS
REPRESENTANTES DE BANCOS E FINANCEIRAS ASSEDIAM
APOSENTADOS NA PORTA DA PREVIDÊNCIA
Flagra. Abordagem na porta do INSS é feita livremente no centro
Jornal O Tempo – Reportagem de Queila Ariadne
Publicado em 01/06/14
De segunda a sexta-feira, enquanto houver movimento nas agências
do INSS, eles estão lá na porta. São representantes de bancos
e financeiras à espreita do alvo, com seus panfletinhos na mão.
Ninguém entra ou sai sem ser abordado por um deles, com uma oferta
de empréstimo. Mas essa caçada aos aposentados e
pensionistas é ilegal em Belo Horizonte.
A Lei nº 10.042 é clara: “fica proibida a prática de assédio pessoal a
transeuntes que induza a contratação de empréstimos
financeiros, aquisição de cartão de crédito ou vendas”.
A lei foi aprovada em 22 de dezembro de 2010 e está em vigor desde 15 de abril de 2011, quando foi
regulamentada. A Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização (Smafis) informa que faz fiscalizações
rotineiras, mas não soube informar quantas multas foram aplicadas.
Do alto da janela do seu escritório, em frente a uma agência do INSS, o advogado Leonardo Penido,
acostumado a entrar com ações de revisão dos empréstimos com desconto em folha, vê o assédio diário
aos aposentados. Mas nunca viu fiscalização. “Eles estão ali todos os dias, o dia inteiro. Mas não vejo
fiscalização. O correto seria o INSS anotar quais as instituições abordam as pessoas e denunciar a
prática”, afirma o advogado.
A multa prevista para quem descumprir a legislação é de R$ 800 por dia. “O valor é baixo e, normalmente, os
bancos e agentes financeiros preferem arriscar, pois o volume de dinheiro conseguido com os
empréstimos vale o risco”, avalia Penido.
A diretora do Sindicato dos Trabalhadores da Seguridade Social, Saúde, Previdência, Trabalho e Assistência
Social (Sintsprev), Maria Helena da Silva, afirma que o assédio vai além. “Ficam as mocinhas na rua,
com metas a cumprir. Elas agarram os aposentados pelo braço, inventam mentiras, avisam que as
pessoas podem refinanciar suas dívidas e as induzem a cair em armadilhas como contratar novos
empréstimos e se endividar ainda mais”, destaca ela. “Sem falar em venda casada, porque, junto com o
empréstimo, ainda vendem seguros e planos de previdência”, diz.
O presidente da Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais (FAP-MG), Robson Bittencourt,
diz que várias denúncias já foram feitas. “Eles fazem de tudo para emprestar um dinheiro que o
aposentado nem sempre está precisando. Chegam ao ponto de sugerir que parem de pagar a
contribuição sindical, só para aumentar a margem e ter direito a mais crédito. Mas, quando o aposentado
precisa de algum convênio de saúde, descobre que não tem mais direito porque está desfiliado”,
denuncia Bittencourt.
Antitelemarketing em vigor
Lei visa proteger quem não quer ser assediado
insistentemente por publicidade via telefone
Alvo fácil. Aposentados são alvo mais fácil para que bancos e financeiras ofereçam empréstimos; reclamações podem ser
feitas no INSS
A partir de hoje, aposentados e pensionistas do INSS que recebem uma chuva de telefonemas de
bancos oferecendo empréstimo terão uma oportunidade a mais de ficar livre. Entra em vigor hoje
a lei da lista antitelemarketing de Minas Gerais. Através dela, qualquer consumidor terá o direito de
bloquear seu número para contatos publicitários via telefone. A inclusão do nome nessa lista
deverá ser feita no Procon do Ministério Público Estadual.
Essa lei já existe em outros Estados como São Paulo desde 2009. Mas não havia sido implementada em
Minas Gerais. Ainda não há detalhes de como o cadastro será feito por aqui. Os paulistas
conseguem fazer pelo site do Procon.
Enquanto a lista antitelemarketing não pega, os aposentados e pensionistas podem recorrer a outras
formas e se livrarem dos contatos indesejados dos bancos.
O INSS informa que o beneficiário que se sentir incomodado pode solicitar o bloqueio do seu benefício
para empréstimo nos canais da internet, como a ouvidoria do Ministério da Previdência. Outra
opção é registrar a queixa pelo telefone 135 ou ir até uma agência do INSS e solicitar o bloqueio.
O Banco Central é outro caminho. Se após uma reclamação diretamente na instituição que fez o contato
a prática continuar, o consumidor pode registrar queixa no BC.
Na opinião do presidente da Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais (FAPMG),
Robson Bittencourt, o Ministério Público precisa atuar na invasão de privacidade feita pelos
bancos. “Se eles ligam para a casa das pessoas e têm todos os dados da vida pessoal é porque
têm alguma forma de acesso fácil ao cadastro do INSS. E se o INSS tem um cadastro de bancos
credenciados para emprestar com desconto em folha, deve ter algum acordo para esse acesso”,
analisa Bittencourt.
Segundo o advogado Leonardo Penido, esse acesso configura quebra de sigilo e fere a Constituição.
“Pode ser que algum funcionário é quem passe essas informações, mas ainda assim o Estado
tem responsabilidade por este vazamento”, ressalta Penido.
Sigilo - Constituição. O inciso XII do artigo 5º diz que é inviolável o sigilo da correspondência e das
comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo por ordem judicial.
AUDÁCIA - “Alô aposentado, que tal você conhecer o Leste Europeu?”
Para fisgar beneficiários do INSS, telemarketing de
bancos até sugere como gastar o empréstimo
Na mira - Fátima Oliveira recebeu oferta de crédito antes mesmo de
se tornar aposentada oficialmente
Toca o telefone fixo. De um lado da linha, um recém-aposentado ou pensionista, ou que ainda
está prestes a se aposentar. Do outro, uma voz simpática oferece um limite pré-aprovado para
empréstimo com juros baixos e desconto em folha. Quem liga sabe o CPF, o endereço, o valor do
benefício e até o banco onde ele será depositado.
Quem atende não tem a chance de recusar rapidamente antes de ouvir sugestões mirabolantes
de como aquele dinheiro, que o aposentado ainda nem tem, pode ser gasto. “A senhora pode não
estar precisando, mas não gostaria de reformar sua casa ou trocar de carro? E que tal conhecer a
Europa? Dizem que o Leste Europeu é lindo!”
É assim para milhares de aposentados e tem sido assim para a médica Fátima Oliveira, 60,
desde janeiro, quando se aposentou. Antes mesmo de qualquer comunicado do INSS sobre a
efetivação da sua aposentadoria, ela recebeu uma ligação oferecendo crédito consignado. “Eu
disse que minha aposentadoria ainda nem tinha saído, mas a moça me contou que já tinha saído
sim e citou a data da homologação. Ela sabia o banco onde iriam me pagar e até os centavos do
que eu iria receber”, conta a médica.
Essa foi apenas a estreia de um festival de ofertas. Desde então, Fátima recebe ligações quase
que diariamente. “Me ligam de bancos de todo o país. Bancos com os quais eu nunca tive
nenhum tipo de relacionamento. Quando eu digo que não preciso de empréstimo, elas vêm com
as propostas mais absurdas. Outro dia, me disseram que, se eu não estava precisando, alguém
da minha família poderia estar. Também me propuseram viajar para a Europa. O assédio é
pesado e induz as pessoas a terem necessidades que na verdade elas não têm”, afirma Fátima.
Não sabe de nada - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) diz que não sabe como os
bancos têm acesso aos detalhes da vida financeira. “Não sabemos como eles conseguem. Só
sabemos que o INSS não repassa informações dos seus beneficiários para ninguém e nem para
nenhuma instituição financeira”, respondeu, por nota.
Os bancos confirmam que o contrato com o INSS não prevê repasse de informações pessoais
dos beneficiários. Em relação às ligações, eles se esquivam da responsabilidade do assédio. A
Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) explica que não se manifesta em relação à atuação
dos bancos, que deveriam ser procurados individualmente.
Dos que responderam à reportagem, dois explicaram que não é praxe fazer esse tipo de
abordagem. Um deles justificou que tem 50 mil representantes, e não tem como controlar o
discurso dos agentes.
FRASES
“No primeiro telefonema eu descobri não só que eu já estava, mas quando e quanto eu ia
receber, o direito a valores retroativos e o dia que estaria liberado na minha conta. A moça me
deu até os centavos, e estava tudo certinho.”
Fátima Oliveira, 60, Médica, aposentada desde janeiro de 2014
“Na época do Natal, ofereceram empréstimo e disse que não precisava; a moça sugeriu que eu
pegasse para comprar presentes para família e amigos”
Verônica Santos, 68, Professora aposentada
= = = = = = = = = = = = =
CAUTELA
Dica é fugir do teto e comprometer só 20%
Pela regra do crédito consignado, o aposentado e pensionista não pode comprometer mais de
30% do salário com os empréstimos descontados em folha. Mas isso acontece e a saída, muitas
vezes, é tentar renegociar a dívida. “Tive um caso de uma senhora com renda de R$ 1.900, mas,
devido aos empréstimos, só recebia R$ 300. Nesses casos, quando já foi tentada uma
renegociação com o banco, a solução é pedido de revisão do empréstimo na Justiça”, afirma o
advogado Leonardo Penido.
Para fazer o empréstimo caber no teto de 30%, muitas vezes a saída dos bancos é aumentar o
prazo. Em vez de dever 60 meses, o aposentado passa a dever 90 meses. “Sugerimos não
comprometer mais do que 20% da renda bruta”, aconselha.
= = = = = = = = =
Funcionários trocariam informações
No site do INSS é possível consultar uma lista com 47 bancos credenciados para conceder
empréstimo consignado e os juros que cada um oferece. Mas a instituição ressalta que não
repassa nenhum dado pessoal dos beneficiários às instituições.
A diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social, Saúde, Previdência e Trabalho
em Minas Gerais (Sintsprev/MG), Maria Helena da Silva, acredita que esse repasse seja fruto de
acordos informais. “Os agentes vivem sob pressão de metas e já ouvi relatos de que existe uma
camaradagem. Um funcionário de um banco vê no sistema uma nova aposentadoria que será
paga em outro banco, e troca os dados com algum colega de lá”, conta. (QA)
= = = = = = = = = = = = =
Idec diz que assédio fere Constituição e Código Civil
A economista do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Ione Amorim, ressalta que o acesso
aos dados bancários é uma questão muito séria que merece mais fiscalização e interação entre a
Previdência Social, que tem os cadastros dos aposentados e pensionistas, com o Banco Central,
que regula os bancos.
“A Previdência diz que não sabe como acontece, mas é fato que há um vazamento dessas
informações. É abusivo e inconstitucional. Fere o Código Civil, pois o cidadão tem direito ao sigilo
bancário”, destaca Ione.
Sobre o assédio dos bancos via telefone, a economista diz que, se os bancos não têm controle
sobre o que os agentes dizem, deveriam. “São representantes, mas falam em nome dos bancos”.
= = = = = = = = = = = = =
Mais da metade recebe apenas um salário
A diretora do Sindicato dos Trabalhadores da Seguridade Social, Saúde, Previdência, Trabalho e
Assistência Social (Sintisprev-MG), Maria Helena da Silva, afirma que o governo deveria
implantar regras mais rigorosas para proteger os aposentados do endividamento. “Eles são alvos
vulneráveis. Ganham pouco e recebem ofertas de crédito fácil. No interior, é comum as
financeiras montarem suas unidades já na porta das agências e tem muito anúncio em rádio. Os
agentes financeiros ficam distribuindo panfletos e tentando convencer os idosos a se
endividarem”, critica Maria Helena.
Segundo dados atualizados em março pelo INSS, 56% dos beneficiários que pegam empréstimo
consignado com desconto na folha de pagamento recebem só um salário mínimo. “São pessoas
humildes e alvo fácil. Na própria página na internet do Ministério da Previdência tem alerta para
os aposentados não caírem em golpes. Mas, ao invés do alerta, o governo deveria oferecer
proteção”, diz Helena. (QA)
= = = = = = = = = = = = =
Bilhões de reais movimentados a cada mês
Valores se transformam em forca para a maioria dos aposentados e pensionistas
0 comentários:
Postar um comentário