Terça-feira, 24 de Junho de 2014
| Ano 17 nº 6380
22:20
Bartolomeu Rodrigues
Um prêmio à OAB
Publicado: 24 de junho de 2014 às 14:16
Uma das mais destacadas iniciativas do advogado Ophir
Cavalcante Junior, enquanto presidiu o Conselho Federal da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB) no período 2010/2013, finalmente é reconhecida
pela Organização dos Estados Americanos (OEA): o registro da entidade
brasileira para participar, apresentar sugestões e celebrar acordos, em
especial no âmbito dos direitos humanos. Em outras palavras, abre espaço
para a OAB fazer o que sabe de melhor.
Liberdade é direito humano; saúde, também é direito humano; educação, igualmente, é direito humano, pressupondo o acesso universal. O que dizer, então, de trabalho e emprego? Sem prover o sustento de si própria e da família, a pessoa vê aniquilada a sua dignidade. Enfim, tudo gira em torno de um conceito filosófico que moldou a nossa civilização: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade”.
Sendo ainda o Brasil (e não sabemos por quanto tempo mais) um país de carências e contrastes, a entronização da OAB na esfera internacional de discussões coroa o esforço da gestão de Ophir Cavalcante à frente da entidade. Ele próprio, também em 2012, da tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a constitucionalidade da Lei Maria da Penha sob o argumento de que, sem ela, estaríamos vivendo um clima de guerra civil nos lares.
Naquele ano, a OAB lançou as bases para um trabalho em estreita cooperação com os demais países-membros da OEA, destacando que os avanços alcançados pelo Brasil na área dos direitos humanos devem-se principalmente à participação da sociedade civil, que impulsiona e transforma o Estado. Isto se deve à consciência da natureza universal desse tema.
Inserido e comprometido com uma nova ordem mundial, o Brasil deve encarar o fato de que os direitos humanos não se resumem a identificar maus-tratos físicos contra pessoas. Vai além, questionando as economias que geram riqueza de um lado e desordem e pobreza de outro; que destroem a natureza e promovem as guerras; que criam guetos e erguem muros de intolerância.
Por tudo isso, o engajamento das instituições representativas da sociedade para fazer valer, universalmente, os direitos do homem (civis, sociais e políticos), independentemente de raça, sexo, credo e ideologias, é um passo acertado. Enfim, uma oportunidade para nos tirar do atraso, o atraso que ameaça fazer de nossa Constituição folhas avulsas.
Bartolomeu Rodrigues é jornalista em Brasília.
Liberdade é direito humano; saúde, também é direito humano; educação, igualmente, é direito humano, pressupondo o acesso universal. O que dizer, então, de trabalho e emprego? Sem prover o sustento de si própria e da família, a pessoa vê aniquilada a sua dignidade. Enfim, tudo gira em torno de um conceito filosófico que moldou a nossa civilização: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade”.
Sendo ainda o Brasil (e não sabemos por quanto tempo mais) um país de carências e contrastes, a entronização da OAB na esfera internacional de discussões coroa o esforço da gestão de Ophir Cavalcante à frente da entidade. Ele próprio, também em 2012, da tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a constitucionalidade da Lei Maria da Penha sob o argumento de que, sem ela, estaríamos vivendo um clima de guerra civil nos lares.
Naquele ano, a OAB lançou as bases para um trabalho em estreita cooperação com os demais países-membros da OEA, destacando que os avanços alcançados pelo Brasil na área dos direitos humanos devem-se principalmente à participação da sociedade civil, que impulsiona e transforma o Estado. Isto se deve à consciência da natureza universal desse tema.
Inserido e comprometido com uma nova ordem mundial, o Brasil deve encarar o fato de que os direitos humanos não se resumem a identificar maus-tratos físicos contra pessoas. Vai além, questionando as economias que geram riqueza de um lado e desordem e pobreza de outro; que destroem a natureza e promovem as guerras; que criam guetos e erguem muros de intolerância.
Por tudo isso, o engajamento das instituições representativas da sociedade para fazer valer, universalmente, os direitos do homem (civis, sociais e políticos), independentemente de raça, sexo, credo e ideologias, é um passo acertado. Enfim, uma oportunidade para nos tirar do atraso, o atraso que ameaça fazer de nossa Constituição folhas avulsas.
Bartolomeu Rodrigues é jornalista em Brasília.
Odoaldo Vasconcelos Passos Passos · Quem mais comentou · Trabalha na empresa Aposentado
Só
que a OAB de Ophir Cavalcante não deu a mínima para a causa dos
aposentados e pensionistas da Previdência Social que recebem benefícios
acima de 01 salário mínimo. Oficialmente, foi-lhe pedido ajuda para que a
OAB, junto a Câmara dos Deputados, fizesse gestões, a fim de que os
Projetos Legislativos 01/07, 3299/08 e 4434/08, ali engavetados há 06
anos, a mando do governo federal, para que não sejam pautados para
votação em plenário. Ditos Projetos, libertarão os 9,5 milhões de
aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo, das
amarras que os governos Lula da Silva e Dilma Rousseff, impõem à
categoria, quando todos os anos, o governo mantém dois índices de
reajuste, um para o salário mínimo e outro menor, para os 9,5 milhões de
aposentados e pensionistas. Isto é um caso típico de defesa de direitos
humanos, ou não é? Os idosos estão
sendo submetidos a um verdadeiro genocídio. Anualmente, morrem centenas
de idosos aposentados e pensionistas causado por depressão, suicídio,
doenças por falta de poder aquisitivo para adquirir medicamentos e
alimentação compatíveis, etc. Esses velhinhos, quando na ativa, eram o
sustentáculo da família. Hoje, pela perversa política previdenciária do
governo do PT, se encontram com a renda incompatível e passaram a ser
dependentes de ajuda dos seus familiares. A humilhação é muito grande.
Por falta de uma ação a nível do que a OAB trata dos assuntos de defesa
das classes de homossexuais, afro descendentes, etc., os aposentados e
pensionistas estão sendo jogados na lata do lixo. Pergunta que não quer
calar: os advogados da OAB não vão envelhecer? Eles nasceram do toco,
não têm pai, mãe, avô, avó, ou eles estão a serviço do governo que ai
está?
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