Recebi sua mensagem que trata do PL 4434, em tramitação nesta Casa.
Cobramos, semanalmente, da Tribuna da Câmara a inclusão em pauta dessa importante proposta e conquista de aposentados e pensionistas.
Não iremos descansar enquanto não vermos votado o PL 4434, que trata da recomposição das perdas dos benefícios da Previdência Social.
Será uma vitória para você aposentado, para você pensionista.
Arnaldo Faria de Sá
Deputado Federal - São Paulo
Vice-Líder do PTB
Gabinete: Atendimento Previdenciário
Avenida Engenheiro George Corbisier n.º 1.127
Bairro Jabaquara
04345-001 São Paulo SP
Telefone 11.5015.0500
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E-mail: deputadoarnaldo@hotmail.com
Brasília - Gabinete Parlamentar
Câmara dos Deputados Anexo IV Gab 929
70160-900 Brasília DF
Telefone 61.3215.5929 Fax: 3215.2929
Blogger: http://deputadoarnaldo.
Solicitamos a fineza de, ao responder ou escrever-nos, enviar com cópia para:
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O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (Bloco/PTB-SP. Sem revisão do orador.) - Obrigada, Sr. Presidente Renan. Eu queria registrar que nesta semana há uma grande movimentação de aposentados e pensionistas.
Eles inclusive lotaram hoje o Auditório Nereu Ramos, onde foram apresentadas duas propostas. Os aposentados do serviço público querem a votação da PEC 555, que acaba com a contribuição previdenciária dos inativos. Já os aposentados do Regime Geral da Previdência Social querem a votação de dois projetos: o PL 4.434, que trata da recomposição das suas perdas, e o PL 3.299, que trata da alteração do fator previdenciário.
Todos fizeram pressão nesta Casa, conversaram com vários Parlamentares, e lamentaram que, na tarde de ontem, quando votamos o projeto do salário mínimo, foi dada preferência a outro projeto, que não contemplava os aposentados e pensionistas na extensão deste reajuste.
Portanto, no dia de hoje, todos eles percorreram os gabinetes desta Casa, para que essa matéria possa ser colocada em votação.
O Presidente da Federação de Aposentados e Pensionistas do Estado de São Paulo esteve com o Presidente da Câmara, Deputado Eduardo Cunha, e, na ocasião, entregou a ele uma placa dos aposentados de São Paulo, por ter defendido questões sociais de extrema importância. Sem dúvida nenhuma, essa é uma das questões sociais que nós devemos rever. Precisamos garantir o direito a aposentados e pensionistas, aos idosos em geral.
Aliás, apesar de haver essa previsibilidade no Estatuto do Idoso, ela não está sendo cumprida. Tenho certeza, Sr. Presidente do Congresso Nacional, Senador Renan Calheiros, e Sr. Presidente da Câmara, Deputado Eduardo Cunha, de que nós estaremos atentos a essa luta de aposentados e pensionistas. Espero corrigir essas distorções, ainda que saibamos que nós estamos passando por um momento econômico difícil. Os aposentados e os pensionistas estão em situação difícil há muito mais tempo e até agora estão sobrevivendo.
Obrigado, Presidente Renan.
Eles inclusive lotaram hoje o Auditório Nereu Ramos, onde foram apresentadas duas propostas. Os aposentados do serviço público querem a votação da PEC 555, que acaba com a contribuição previdenciária dos inativos. Já os aposentados do Regime Geral da Previdência Social querem a votação de dois projetos: o PL 4.434, que trata da recomposição das suas perdas, e o PL 3.299, que trata da alteração do fator previdenciário.
Todos fizeram pressão nesta Casa, conversaram com vários Parlamentares, e lamentaram que, na tarde de ontem, quando votamos o projeto do salário mínimo, foi dada preferência a outro projeto, que não contemplava os aposentados e pensionistas na extensão deste reajuste.
Portanto, no dia de hoje, todos eles percorreram os gabinetes desta Casa, para que essa matéria possa ser colocada em votação.
O Presidente da Federação de Aposentados e Pensionistas do Estado de São Paulo esteve com o Presidente da Câmara, Deputado Eduardo Cunha, e, na ocasião, entregou a ele uma placa dos aposentados de São Paulo, por ter defendido questões sociais de extrema importância. Sem dúvida nenhuma, essa é uma das questões sociais que nós devemos rever. Precisamos garantir o direito a aposentados e pensionistas, aos idosos em geral.
Aliás, apesar de haver essa previsibilidade no Estatuto do Idoso, ela não está sendo cumprida. Tenho certeza, Sr. Presidente do Congresso Nacional, Senador Renan Calheiros, e Sr. Presidente da Câmara, Deputado Eduardo Cunha, de que nós estaremos atentos a essa luta de aposentados e pensionistas. Espero corrigir essas distorções, ainda que saibamos que nós estamos passando por um momento econômico difícil. Os aposentados e os pensionistas estão em situação difícil há muito mais tempo e até agora estão sobrevivendo.
Obrigado, Presidente Renan.
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O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (Bloco/PTB-SP. Para emitir parecer. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, na verdade, o acordo está sendo elaborado para votação do projeto que só trata do salário mínimo, sem a questão de aposentados e pensionistas. Não vi formalização de alguma coisa que se dará para aposentados e pensionistas.
Por isso, vou indagar o Líder do Governo: como fica a questão dos aposentados e pensionistas, se aprovarem esse projeto que só trata do salário mínimo?
Na verdade, isso traz um prejuízo muito grande para os aposentados e pensionistas que estão há muito tempo... Não vi aceno de nenhuma proposta para que se coloque a urgência de votação do Projeto de Lei nº 4.434, de 2008, que trata da recuperação das perdas de aposentados e pensionistas, nem daquele que altera o fator previdenciário, o Projeto de Lei nº 3.299, de 2008. Comentam-se aqui essas coisas, mas não existe nada de concreto.
Em relação às emendas apresentadas, nós damos parecer contrário às quatro emendas e queremos que seja votado o relatório da CTASP, porque ele contempla aposentados e pensionistas, a não ser que haja uma proposta clara e objetiva no sentido de que os aposentados serão contemplados no mês que vem, daqui a 15 dias, daqui a algum tempo, de uma maneira bastante objetiva. Do contrário, não há possibilidade de nós discutirmos esta matéria.
Nós, então, damos parecer contrário às emendas, pela aprovação do parecer da Comissão de Trabalho, que inclui aposentados e pensionistas.
Por isso, vou indagar o Líder do Governo: como fica a questão dos aposentados e pensionistas, se aprovarem esse projeto que só trata do salário mínimo?
Na verdade, isso traz um prejuízo muito grande para os aposentados e pensionistas que estão há muito tempo... Não vi aceno de nenhuma proposta para que se coloque a urgência de votação do Projeto de Lei nº 4.434, de 2008, que trata da recuperação das perdas de aposentados e pensionistas, nem daquele que altera o fator previdenciário, o Projeto de Lei nº 3.299, de 2008. Comentam-se aqui essas coisas, mas não existe nada de concreto.
Em relação às emendas apresentadas, nós damos parecer contrário às quatro emendas e queremos que seja votado o relatório da CTASP, porque ele contempla aposentados e pensionistas, a não ser que haja uma proposta clara e objetiva no sentido de que os aposentados serão contemplados no mês que vem, daqui a 15 dias, daqui a algum tempo, de uma maneira bastante objetiva. Do contrário, não há possibilidade de nós discutirmos esta matéria.
Nós, então, damos parecer contrário às emendas, pela aprovação do parecer da Comissão de Trabalho, que inclui aposentados e pensionistas.
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Sumário
Defesa da instalação da Comissão Especial destinada ao exame da Medida Provisória nº 664, de 2014, que estabelece novas regras para concessão do auxílio-doença e pensão por morte. Imediata votação de propostas de interesse dos pensionistas e aposentados.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (Bloco/PTB-SP. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Manato.
Eu queria, mais uma vez, cobrar uma situação extremamente importante: a gente precisa decidir a instalação da Comissão Especial da Medida Provisória nº 664, de 2014, aquela que quer acabar com as pensões, modificar, com prejuízo, a questão do auxílio-doença. Nós estaremos atentos à instalação dessa Comissão. Apresentamos grande número de emendas. Esperamos modificá-la totalmente na Comissão Especial e também aqui em plenário.
Aqui no plenário, espero ver votado o Projeto de Lei nº 4.434, de 2008, que trata da recuperação das perdas; o Projeto de Lei nº 3.299, de 2008, que modifica o fator previdenciário; a Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, que acaba com a contribuição dos inativos. E precisamos lutar para que isso possa, sem dúvida nenhuma, ser uma alteração de profundidade, porque os aposentados e pensionistas não acreditam mais no Governo e também não acreditam nesta Casa. Todos nós temos pai e mãe, e acho que devemos uma resposta a eles, ou então seremos meros filhos de chocadeira nesta Casa.
Obrigado, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado.
Eu queria, mais uma vez, cobrar uma situação extremamente importante: a gente precisa decidir a instalação da Comissão Especial da Medida Provisória nº 664, de 2014, aquela que quer acabar com as pensões, modificar, com prejuízo, a questão do auxílio-doença. Nós estaremos atentos à instalação dessa Comissão. Apresentamos grande número de emendas. Esperamos modificá-la totalmente na Comissão Especial e também aqui em plenário.
Aqui no plenário, espero ver votado o Projeto de Lei nº 4.434, de 2008, que trata da recuperação das perdas; o Projeto de Lei nº 3.299, de 2008, que modifica o fator previdenciário; a Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, que acaba com a contribuição dos inativos. E precisamos lutar para que isso possa, sem dúvida nenhuma, ser uma alteração de profundidade, porque os aposentados e pensionistas não acreditam mais no Governo e também não acreditam nesta Casa. Todos nós temos pai e mãe, e acho que devemos uma resposta a eles, ou então seremos meros filhos de chocadeira nesta Casa.
Obrigado, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado.
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