ANÁLISE DA "THE ECONOMIST" SOBRE AS IMPLICAÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - EFEITOS DECORRENTES NAS ÁREAS RURAL E URBANA

Movimento Dignidade aos Aposentados e Trabalhadores do Brasil

Prezados senhores

Seguem em anexo artigo em– do - British Broadcasting Corporation; cujo artigo denomina -se BOLSA FAMÍLIA NÃO É RESPOSTA À POBREZA URBANA NO BRASIL.

O complemento supra aludido é a própria matéria da revista “The Economist”, citada na matéria (da BBC), com tradução anexa e pertinente, e tem como objetivo, nesta exposição, o de focar distorções em efeitos ou resultantes por ser um programa único e que busca grande abrangência social no campo de assistência a necessitados.

Centrado em controles disparatados, e como “remédio único” a todos os males sociais, perde assim parte substancial de sua funcionalidade num país com características tão diversas como o Brasil. Indubitavelmente, de forma sumária o programa abrolha resultados auspiciosos no combate à miséria; porém, versa por um único programa condicionado a um fluxo de parâmetros que se tornam estáticos quando se deparam como variáveis em famílias tanto quanto necessitadas às que já são auxiliadas, mas que não detém os requisitos mínimos para inscrição no programa. Tal fato se agrava pela dualidade em um país onde os centros Urbanos concentram mais de 81% de toda população e onde o programa menos atina por resultados.

O objetivo não é de criticar e sim de informar e de avaliar; pois assim como no RGPS dados e figurações são sempre tratados de maneira genérica e fugaz, seja pelo governo ou pela mídia. Em nossa mensagem do dia 02/08 – nossa exata preocupação foi a de dar esta compreensão, onde aquilo que se subentende como Previdência Social no Brasil já ganhou conotação popular ou pecha rocambolesca de ser apenas o SETOR PRIVADO (seja lá quão monstruosos possa ser o déficit do setor público). E mesmo dentro do RGPS, o governo nem se dá ao trabalho de separar o que é o RGPS RURAL, totalmente assistencialista e não precedido de contribuição, e o URBANO precedido de contribuição. Em suma um balaio de gatos onde os que contribuem pagam pelo assistencialismo que deveria estar a cargo do Tesouro e não apenas e exclusivamente dos TRABALHADORES DA INICIATIVA PRIVADA. Tal qual a categoria (trabalhadores e aposentados da iniciativa privada), e a nação continuem a aceitar esta “contabilização”, ou precário entendimento; o governo também continuará manifestar-se com o seu “raciocínio” e a promulgará continuamente déficits e assim manterá o cerceamento de direitos, como o tão almejado reajustes em paridade aos mesmo concedidos ao salário mínimo, assim como será negado o fim do fator previdenciário.

Para melhor apreciação, e evitar dúvidas estão anexas todas matérias, tal qual informes desde quando o programa foi iniciado e quais e seus objetivos .
Atenciosamente

Oswaldo Colombo Filho
Economista
Membro fundador
Movimento Brasil Dignidade

BOLSA FAMÍLIA NÃO É RESPOSTA À POBREZA URBANA NO BRASIL, DIZ 'ECONOMIST'
Para revista, programa não teve sucesso em diminuir trabalho infantil.

A revista britânica The Economist traz em sua edição desta semana um longo artigo sobre o Bolsa Família onde afirma que, apesar da grande contribuição do programa para a redução dos índices de pobreza do Brasil, ele parece não funcionar tão bem no combate à pobreza nas grandes cidades.

De acordo com a revista – que cita dados da Fundação Getúlio Vargas – cerca de um sexto da redução da pobreza no país nos últimos anos pode ser atribuído ao Bolsa Família, “mas algumas evidências sugerem que o programa não está funcionando tão bem nas cidades como nas áreas rurais”.

“O sucesso do Brasil em reduzir a pobreza parece ser maior nas áreas rurais que nas urbanas”, diz o artigo, que cita dados das Nações Unidas que indicam que houve uma redução de 15 pontos percentuais no número de pobres na população rural entre 2003 e 2008, enquanto nas cidades essa diminuição foi muito menor. Segundo a publicação um dos principais fatores que levam a esta situação é o fato de o Bolsa Família ter substituído, a partir de 2003, uma série de outros benefícios que somados, poderiam representar ganhos maiores para estas famílias das cidades que o montante concedido atualmente. A revista comenta que o Bolsa Família acabou eliminando programas como o de combate a subnutrição infantil, os subsídios que eram dados à compra de gás de cozinha e o programa de ajuda a jovens entre 15 e 16 anos. “Embora seja difícil provar pela falta de dados oficiais, evidências sugerem que a quantia (atual) pode valer menos que os antigos benefícios”, diz a revista.

Outro problema citado pela Economist é o fato de o programa ter tido pouco sucesso em reduzir o trabalho infantil. Segundo a publicação, crianças das cidades podem ganhar mais dinheiro “vendendo bugigangas ou trabalhando como empregados” do que ficando na escola para receber os benefícios.

Embora afirme que estes fatores não signifiquem que o Bolsa Família seja “desperdício de dinheiro” nas áreas urbanas, o artigo diz, no entanto, que o programa não é a solução “mágica” como tem sido tratado no Brasil e em outros países.

Moviimento Diigniidade aos Aposentados e Trabalhadores do Brasiil
Observações:: sobre effeiitos no RGPS e que se coadunam com a mesma iinépciia em
resulltados pella pratiicas governamentaiis regiistradas na matériia da BBC Brasiill – reviista
briitâniica “The Economiist”..
“Tenha-se em mente que o RGPS possa ser utilizado como o maior Regime capacitador de distribuição de renda do planeta, isto se o governo quiser praticar políticas públicas concernentes à área social e de distribuição de renda. Ao mesmo tempo pode ser utilizado pelo mesmo governo como um vil instrumento contrário ao seu propósito; bastando apenas controlar seu mecanismo arrecadador e dissimular seu objetivo arrecadatório junto à opinião pública”. Oswaldo Colombo Filho.

Tal fato, (como no Bolsa Família), e não por decorrência ou causa inferida somente ao atual governo, ocorre igualmente nas aposentadorias do RGPS; onde o subsistema RURAL que é totalmente assistencialista, foi responsável 93,5% do saldo previdenciário negativo do Regime no primeiro semestre de 2010. Do total de R$ 22,6 bilhões, respondeu com seus 8,2 milhões de assistidos com R$ 21,1 bilhões no saldo negativo; enquanto o subsistema URBANO que conta com 15,0 milhões de beneficiários, propiciou um saldo negativo de R$ 1,5 bilhão.

Na divulgação dos resultados das contas públicas nacionais no último dia 29 de julho, sequer algum meio de comunicação no Brasil fez este destaque. Apenas se limitaram a informar em tradicionais manchetes - “DÉFIICIIT NA PREVIIDÊNCIIA” e “saldo positivo nas contas do Governo Federal”, e onde ironicamente estão computadas no resultado auspicioso do governo Lula da Silva, as RECEIITAS DAS CONTRIIBUIIÇÕES PREVIIDENCIIÁRIIAS - COFIINS e
CSLL; a despeito de haver outro entendimento Constitucional de que tais fontes são base do financiamento da Seguridade Social e não do Orçamento da União. Outro fato ‘irônico’ nesta tragédia, e que está incluso no “dito saldo positivo do governo federal”, que foi de R$ 47,7 bilhões, e que sendo assim apresentado de forma ‘GLOBAL’’ “passa a esconder” o déffiiciitt do
RPPS – inativos e pensionistas do funcionalismo público federal (os cidadãos de primeira classe).

A matéria da BBC, referindo-se a uma revista de largo alcance no cenário econômico e social é uma das que revela que até a mídia jornalística internacional faz colocações óbvias acerca dos resultados pífios sobre redução da pobreza no Brasil, e que não passam de transferência de renda das classes intermediárias e mais pobres para as camadas mais baixas e até miseráveis - provocando assim um rebaixamento contínuo; vide como exemplo em que 70% dos beneficiários do RGPS que conta com 27,4 milhões de segurados (14,4% da população brasileira); recebem ATÉ um salário mínimo e esta relação (%) é de continua expansão; e tem sido motivo de júbilo e de alarde pelo governo que cita que nunca o salário mínimo no Brasil teve tão alto poder de compra como agora (?!).

Tal processo denomina-se “miserabilização da classe média ou nivelamento sócio- econômico por baixo”. Caracteriza-se fundamentalmente pelo imobilismo ou indolência da sociedade e dos poderes constituídos que assim perdem legitimidade, diante de falsas ou fictícias políticas públicas, ou ainda pela ausência de análise, avaliação e contestação em especial quando vultosos recursos são arrecadados junto à sociedade e não concernem à destinação apropriada aos interesses coletivos. Fenômeno este que parece nem existir no Brasil dada a patente falta de contestação. Não há Poder constituído que se contraponha, e nem mesmo entidades representativas que façam valer os valores a que se rotulam defender. A conveniência e o egoísmo ocupam com primazia os valores da nossa sociedade contemporânea; além da dormência e complacência de quem tudo vê e nada faz como o Poder Judiciário; que talvez seja o último baluarte desta nação.

O imobilismo da sociedade é a fonte que estimula a que cada “novo governo” aja expressamente como se fosse dono do país, mesmo que temporariamente e que o explora como um pirata o faria; mas sempre alicerçado e incitado pelo corporativismo e pela mídia alienante. Não temos governo diligente ou ideologias no Brasil, mas sim o clientelismo político que é impostado por clãs políticos-regionais suprapartidários, e regidos por senhores de capitanias hereditárias povoadas por milhões ‘servos – eleitores’ que votam com o estomago e não com a consciência, e que alías nem possuem mais, pois a cada nova geração lhes é subtraída tal faculdade pelos governantes e substituída pela expressa ignorância e pela aculturação de valores. É a forma dos déspotas imperarem.

Tudo isso torna difícil que a conceituada ‘Reviistta The Economiistt’’ conceba a existência em pleno século XXI de fatos tão subdesenvoltos num contexto de submissão social em um país que se diz republicano e democrático, sendo ainda a oitava maior economia do planeta. Tem sido cada vez mais notória está visão no exterior do governo Lula da Silva em ambientes ou canais onde não aja dissimulação pela falsa construção de informações ou menções de resultados amparados números e opiniões que relatam “meias verdades” e que perdem legitimidade aos olhos daqueles que conservam valores éticos. No Brasil, as contestações partem de analistas de forma independente e agora está cada vez mais presente imprensa internacional, e com meios de comunicação altamente qualificados e idôneos.

Lula da Silva – “o ffiillho prródiigo do Brrasiill”,, - imagem criada e embalada no cenário internacional desde sua festiva posse no Planalto - financiada pelo caiixa2 de seu partido, fica cada vez mais evidenciado como um grande embuste midiático criado por seus assessores; alías o que de fato nunca deixou de ser.

As politicas sócio – econômica de Lula da Silva tal qual a de seu antecessor; e frisa-se ambos se outorgavam a distinção de socialistas; impuseram e impõe um achatamento da pirâmide sócio- econômica onde persiste a concentração de renda, e agora em sua essência, com muito maior primor que antes, caracteriza-se pelo distanciamento paramétrico entre os ricos e pobres do que tão apenas pela simples constatação da proporcionalidade entre uns e outros. Desta forma não há surpresa alguma encontrarmos informes que nos dão conta de que os mercados de artigos de luxo ou supérfluos no Brasil crescerão de forma notável; assim como outros dados demostram a expansão econômica das classes de rendas mais baixas, e isso não pela inserção no mercado de novos consumidores, mas sim pelo rebaixamento das classes B e C (ex -classe média) . O primeiro grupo favorecido pelo excesso e concentração de renda promulgada pela faceta “neocapitalista dos companheiros clientelistas” nas politicas supracitadas. O segundo grupo, vitima “neolibertinismo de ex-socialistas privilegiados”, têm seu desenvolvimento promulgado e continuamente expandido pela inclusão de milhões de consumidores – descensos de classes de renda superiores por inúmeros motivos como reinserção no mercado de trabalho com remuneração inferior ao emprego anterior; saída do mercado formal; saída do mercado de trabalho para aposentadoria; reajustes de renda ou proventos abaixo do crescimento mínimo que seria o da renda per capita etc..

Se nos ativermos pela concessão de linhas de crédito “tidas como especiais”, pela política do atual governo, denominada ‘crédito consignado’ aos aposentados e pensionistas, obteremos um notável exemplo dos meios que propiciam a irretorquível forma de criar hábitos em transferir rendas até para as classes mais abastadas. Nítido favorecimento aos companheiros clientelistas; e que não se trata de uma ação de mercado. Atende com primazia os anseios e ganhos de especuladores – os mesmos que financiam os partidos políticos das causas perdidas. A dívida contraída por este mercado potencial de aproximadamente 7,5 milhões de aposentados e pensionistas passíveis de crédito, ou melhor, nesta nossa
consideração que recebem apenas acima de três salários mínimos / mês do INSS, resultou nos primeiros seis meses do ano, em 5,6 milhões de operações e que corresponde a R$ 13,6 bilhões. Visto de outra forma, tal valor corresponde a 62% do saldo previdenciário negativo TOTAL do RGPS para o mesmo período. Pior ainda, e que -sem contar o saldo anterior em 31/12/2009 deste endividamento e que ainda persistia até 30/06/2010 – o valor contraído como dívida equivale a aproximadamente 41,9% do valor TOTAL pago a TODOS aposentados por tempo de contribuição do RGPS (4,4 milhões de segurados) durante o primeiro semestre de 2010. Observa-se que dentro deste grupo estão os segurados ‘melhores bonificados’ – R$ 1.187,66/mês (média de junho de 2010). Especuladores e agiotas são altamente e seguramente remunerados com aval do governo com custo de risco mínimo; afinal os devedores são descontados na fonte e pelo próprio INSS a custo zero. Não se trata de favorecimento? Ou é cultura de mercado ajudar os amigos do Poder? Só se for na Venezuela ou em Cuba.

De forma surreal tal dualismo se constata com enorme facilidade num processo de transferência de renda dentro do próprio RGPS. Dados a disposição da sociedade revelam que o subsistema RURAL em 06/2010 contava com 8,2 milhões de ‘assistidos’, e destes apenas 15 MIL eram aposentados por tempo de contribuição. O subsistema obteve como receita apenas R$ 2,3 bilhões contra R$ 23,4 bilhões em benefícios nos primeiros seis meses de 2010. Em igual período de 2009 teve como receita também R$ 2,3 bilhões; e despendeu R$ 21,3 bilhões, ou seja, sua receita em nada evoluiu e seus gastos se elevaram em 10%. Alías é interessante citar: Desde o início do governo Lula da Silva até dezembro de 2009, as receitas do RGPS – RURAL evoluíram em 58% e os dispêndios em 118%; já no URBANO as receitas evoluíram em 128% e os dispêndios em 107%. Mantidas as tendências reveladas no primeiro semestre de 2010, o subsistema RURAL encerrará este ano com a mesma receita (ou pouco menor) do que a obtida em 2009 que já foi 8,5% inferior a de 2008; seus gastos deverão evoluir quase 10% maiores que em 2009 (entre R$ 3,2 a 3,5 bilhões). O subsistema URBANO já possui arrecadação 16% maior no primeiro semestre deste ano comparando-se com igual período do ano anterior; alías, nenhuma contribuição arrecadada pelo governo federal teve tal desempenho. E os dispêndios - “tão temidos e propalados como terríveis por parlamentares da base governista e pela mídia alienada ou alienante aos interesses e direitos dos cidadãos brasileiros” subiram 13,5% (com o aumento dos aposentados já incluso). A tendência para 2010 é de que esta diferença se amplie, ou seja, que o crescimento dos dispêndios continue em evolução menor do que o da receita no subsistema URBANO. Alguém lê isso em algum jornal brasileiro?

Em breve, quiçá veremos em largas manchetes no New York Times! Quem sabe se assim alguém acorda em seu berço esplêndido. Ou os traballhadores e aposentados da iiniiciiatiiva priivada esperam que o jjornall
cubano “Ell Granma” tenha que publliicar em manchete que no 2º triimestre de 2010 o
subsiistema Urbano do RGPS brasiilleiiro teve salldo superaviitáriio posiitiivo em todos os
meses,, acumullando nesse perííodo quase R$ 2 biillhões,, a despeiito de pagamentos dos
“alltííssiimos aumentos concediidos aos aposentados”;; tão allardeados pellos conviictos
Miiniistros do Presiidente Lulla da Siillva,, acompanhados que fforam em coro unííssono
pellos llííderes do PT no Congresso e de váriios estaffetas na míídiia.. Certamente,, Fiidell
Castro não se dará ao traballho de determiinar à “lliivre” iimprensa de Cuba que nos
iinfforme..

Affiinall onde esttão as causas que NÃO perrmiittem que quase oiitto miillhões e meiio de
aposenttados do RGPS URBANO possam tter diireiitto a reajjusttes equiivallenttes à variiação
iidênttiica a do salláriio mííniimo como é concediida aos assiisttiidos pello subsiisttema RURAL,, e que
sequer conttriibuem ou conttriibuííram como os segurados e conttriibuiinttes do subsiisttema
URBANO ffazem siisttemattiicamentte? Um pattentte e vergonhoso atto de iinjjusttiiça!!
Quaiis os mottiivos que iimpedem a elliimiinação do ffattor previidenciiáriio e que o úniico
effeiitto ffoii o de reduziir o vallor das aposenttadoriias por ttempo de conttriibuiição dos
ttraballhadores do subsiisttema URBANO? Reduziir gasttos no caiixa da previidênciia para
subsiidiiar o crescentte déffiiciitt do subsiisttema RURAL ou do RPPS? Ou ambos?
Tais dados, de longe são segredos de Estado, e podem ser facilmente obtidos por qualquer meio de comunicação e que deseje a rigor informar corretamente à nação. Só não faz quem não quer ou por interesse em prevaricar com a verdade.

http://www.tesouro.fazenda.gov.br/hp/downloads/resultado/2010/Nimjun2010.pdf

Oswaldo Colombo Filho
Economista
Membro fundador
Movimento Brasil Dignidade