INSS ESTUDA A VOLTA DO PECÚLIO PARA APOSENTADO TRABALHADOR

Deu no Site: O Dia Online – INSS estuda a volta do pecúlio para aposentado trabalhador
30/09/2010 por ASOV 2 comentários

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Rio – O Ministério da Previdência Social cogita compensar os aposentados do INSS que trabalham e ainda contribuem. Entre as opções, está a volta do pecúlio — a devolução das contribuições feitas ao INSS após a concessão do benefício. De passagem pelo Rio para receber um título de associado honorário no 8º Congresso da Associação Nacional dos Contabilistas das Entidades de Previdência (Ancep), o ministro Carlos Eduardo Gabas informou que entende a devolução das contribuições de quem trabalha como um sistema mais justo que a desaposentação, tese em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Sou contra a desaposentadoria como vem sendo proposta, porque o segurado incorpora as contribuições ao renunciar ao benefício, mas não devolve o que recebeu”, explicou Gabas. A desaposentadoria é analisada pelo Supremo, mas o julgamento está suspenso desde que o ministro Dias Toffoli pediu vistas. Com isso, assunto pode ser retomado a qualquer tempo.

JUSTIÇA TEM SIDO SOLIDÁRIA

A Justiça tem beneficiado aposentados que continuam a trabalhar. Decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região contemplou pedido de segurado que reivindicou o aumento do tempo de contribuição considerado no cálculo da aposentadoria enquanto esperava a concessão do benefício.

A Coluna do Aposentado noticiou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou a um aposentado do Rio Grande do Sul a devolução de valores pagos como contribuição previdenciária. Muitos trabalhadores que hoje lutam pela concessão da aposentadoria especial — para os que ficam expostos a agentes nocivos ou periculosos, um dos grandes nós burocráticos da Previdência — poderão se beneficiar. João Braga Rodrigues, 64 anos, entrou na Justiça e se filiou como contribuinte facultativo (autônomo) até a Justiça decidir se tinha direito à aposentadoria especial.

Para não perder a condição de segurado, ele descontou 20% sobre 10 salários mínimos durante 10 anos, à espera de sentença, que obrigou a Previdência a reconhecer o direito desde 1993. João recebeu os atrasados e resolveu pedir o dinheiro pago a mais de volta, inicialmente, por meios administrativos. Como o INSS não quis devolver, voltou aos tribunais e ganhou de novo.