Publicada em 29/09/2010
Rio - Tem gente pegando carona na tese da desaposentação para ir à Justiça e pedir a despensão. O princípio é o mesmo: pensionistas que herdaram benefícios de aposentados que se mantiveram no mercado de trabalho e contribuíram depois por alguns anos pedem o recálculo com o acréscimo dos descontos aplicando o fator previdenciário.
O redutor, adotado desde 1999, após a reforma da previdência, leva em consideração a idade, o tempo de contribuição e expectativa de sobrevida no momento da aposentadoria. Quando a pessoa se aposenta jovem, sofre ação do fator como redutor. Somados os anos seguintes, sobem idade e tempo, cai a expectativa, e o benefício pode ficar maior.
Segundo a advogada Jane Lúcia Wilhelm Berwanger, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, todos os dependentes podem requerer a despensão na Justiça. Os documentos necessários são carta de concessão ou número do benefício, todas as carteiras de trabalho do aposentado já morto, guias ou carnês de recolhimento, identidade, CPF, comprovante de residência e atestado de óbito.
Para Warley Martins, presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), a manutenção do aposentado no mercado de trabalho é fruto dos baixos rendimentos, achatados pela política de reajustes. “Não haveria necessidade da desaposentação ou da despensão”, aponta.
Fonte: O Dia Online - 29/09/2010
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1 comentários:
Eu contribui a vida inteira pelo teto maximo e no fim perdi mais do que pensava é muito engrassado ser chamado de vagabundo quando se aposenta depois de uma vida inteira de trabalho desde a menor idade .
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