Medida Provisória quer perdoar dívida de clubes com INSS e FGTS
O governo federal prepara uma MP (medida provisória) para perdoar a dívida bilionária dos clubes de futebol em impostos, taxas e contribuições.
Pelo projeto formatado por executivos do Ministério do Esporte e deputados federais, os clubes trocarão 90% da dívida que possuem com o governo pelo compromisso de realizar projetos sociais, que envolvem a abertura de suas estruturas esportivas gratuitamente para jovens das comunidades próximas aos clubes.
A dívida dos 20 principais clubes do futebol brasileiro está avaliada em pelo menos R$ 4 bilhões pela pasta do Esporte.
Ainda não há data definida para a apresentação da MP, mas membros do governo e parlamentares favoráveis à solução esperam que ela esteja pronta antes da Copa das Confederações.
De acordo com o secretário nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, o jornalista Toninho Nascimento, a iniciativa não pode ser chamada de perdão, já que prevê uma contrapartida dos clubes de futebol em troca da anistia da dívida.
Segundo Nascimento, entre as sanções previstas está a possibilidade de o clube faltoso no acordo de anistia da dívida perder pontos e até ser rebaixado no Campeonato Brasileiro, além de perder acesso a financiamentos públicos e ser impedido de estabelecer contratos com entes federais.
O que será proposto aos clubes é que, em troca do perdão de 90% das dívidas que possuem os clubes originárias da falta de contribuição ao INSS , impostos não recolhidos à Receita Federal e falta de pagamento de FGTS , as entidades esportivas deverão investir em projetos sociais que envolvam atividades esportivas.
Para isso, deverão abrir suas estruturas para jovens carentes receberem aulas de diversas modalidades, como natação e ginástica olímpica, gratuitamente.
Os outros 10% da dívida deverão ser pagos em dinheiro, de forma parcelada. Para os 90% anistiados, será criado um mecanismo de conversão da dívida, com desconto.
De acordo com ele, os clubes ficarão livres para retirar suas certidões negativas de débito com a União e voltar a pleitear financiamentos e linhas de crédito público. Ou seja, o clube poderá pegar dinheiro público emprestado para investir em suas infraestruturas esportivas e pagar os projetos sociais com os quais estarão pagando suas dívidas.
Raspadinha
O texto, além do perdão da dívida, prevê incrementos na receita dos clubes de futebol. Os recursos da Timemania, espécie de loteria dos clubes de futebol criada para justamente pagar as dívidas das agremiações, irão para os clubes utilizarem em seus projetos sociais.
Em 2012, a Timemania rendeu R$ 66 milhões em abate da dívida dos clubes, de acordo com o Ministério do Esporte.
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