Brasil Dignidade
Flexa Ribeiro, Senador do PSDB pelo Estado do Pará, agora é o Ouvidor Geral do Senado Federal.
Que bom que agora o povo tem um Órgão no Senado Federal para reclamar, elogiar(muito difícil), dar sugestões, etc.
O Senador escolhido para Ouvidor foi um parlamentar atuante, eu votei nele, que espero venha a corresponder aos anseios do povo que deverá exigir melhorias nos serviços prestados por aquela Casa Legislativa.
Aproveitando a oportunidade, quero aqui, inaugurar os serviços da Ouvidoria.
Eu citei acima, que elogiar o Senado era coisa muito difícil, porém, dou um retrocesso para agradecer aos Senadores da época, pela aprovação por unanimidade, dos Projetos Legislativos de nºs. 01/07, 3299/08 e 4434/08, Projetos estes, que irão beneficiar uma classe que está sendo exterminada pelo governo federal. Estou falando dos aposentados e pensionistas do RGPS, que recebem acima de um salário mínimo.
Nesse Senado também, foi aprovada a MP 475, que extinguia o lamentável fator previdenciário, cuja finalidade da sua criação no governo de FHC, foi a de evitar aposentadorias precoces, com a alegação de que economizaria para a Previdência, R$1 bilhão de reais por ano. Só que essa “- economia”- gerou um prejuízo de 40% para os homens e de 50% para as mulheres, no ato da concessão do benefício. Está feito o elogio.
Voltemos agora às cobranças:
- Em 2006, o Congresso Nacional (Câmara e Senado), aprovou 16,67% para o salário mínimo, extensivo aos aposentados e pensionistas que recebiam acima de um salário mínimo. O Presidente Luiz Inácio, aquele que foi o pior Presidente para a nossa classe, vetou o PLV 18/06 e somente nos concedeu 5,01%. A grita foi geral e as promessas de derrubada do veto foram insistentes. Já se passaram cinco anos e o Senado esqueceu. Nós perdemos pouco mais de 9,0% e não vamos esquecer nunca!
- Em 2010, o Senado aprovou a MP 475, que tratava do reajuste do salário mínimo, e a enviou para a Câmara. Numa jogada de mestre, o Deputado Fernando Coruja, embutiu e conseguiu aprovação pelos Deputados, uma emenda que extinguia o execrável fator previdenciário a partir de 1º de janeiro de 2011, até dando certa comodidade para ajustes das contas públicas.
A MP voltou para o Senado e lá, novamente foi aprovada e encaminhada para sansão ou veto do Presidente da República.
Após uma longa sessão de tortura, o Presidente Luiz Inácio, esperou uma oportunidade propícia para aplicar mais um golpe de covardia contra os aposentados, pensionistas e trabalhadores. Na véspera da abertura da copa do mundo, época em que todas as atenções estavam voltadas para esse evento mundial, praticou o que ele mais gostava de fazer, ou seja, maltratar os “velhinhos”, sem nenhuma contemplação e respeito aos trabalhadores da iniciativa privada, aos aposentados e pensionistas e ao Congresso Nacional, que aprovou a MP, VETOU a derrubada do fator previdenciário e arbitrou o reajuste dos aposentados e pensionistas, em um percentual menor do que o aplicado ao salário mínimo, defasando ainda mais a nossa já minguada renda.
Vozes inflamadas foram levantadas. O Senador Paulo Paim garantia que entraria imediatamente com um requerimento junto ao Congresso Nacional para a derrubada do veto. Com ele, outros Senadores também engrossaram a voz, prometendo o mesmo. Estávamos em período eleitoral.
Isto tão apenas afetaria o RGPS – Urbano, e a alegação do ex-presidente Lula da Silva para seu veto era de falta de verbas (?). Uma sandice; pois quando implantado o fator, a carga das contribuições à Previdência Social não foi reduzida; e agora ainda nos deparamos com superávits sucessivos desse sub-Regime (Urbano): R$ 9,0 bilhões em 2010, e mais de R$ 3,1 bilhões só nos primeiros três meses deste ano, período este onde a arrecadação previdenciária não é das melhores. Afinal, o que o Estado tem contra 8,4 milhões de aposentados do RGPS que recebem acima do mínimo; ou seja, um em cada quatro aposentados ou pensionistas brasileiros que não podem fazer jus à paridade de aumentos reais como concedido ao piso previdenciário (correção + variação do PIB)? Por que ainda nesse Regime; onde hoje existe e sempre existiu o maior número de contribuintes para Seguridade Social– e que engloba a Saúde Pública, além da Previdência deva haver o descalabro do fator previdenciário? Tal fator, e saiba V.Exa., obrigava a um homem trabalhar até os 62,5 anos de idade e contribuir por 35 anos para que não deprecie seus benefícios. Tal penalização, e sob a justificativa de não se dar precocidade aos benefícios não existem nem na Europa onde a expectativa de vida supera 80/81 anos e aqui sequer chegamos a 73 anos em média.
As eleições passaram, eles foram eleitos e a derrubada do veto foi por eles deletada. Claro, não mais precisavam dos “velhinhos” e dos trabalhadores, pois, já tinham conseguido a reeleição que queriam.
INAUGURANDO A OUVIDORIA:
Em nome de 8,4 milhões de aposentados e pensionistas e de 40 milhões de trabalhadores, futuros aposentados, eu EXIJO o respeito que a classe merece: Que o Presidente do Senado Federal, convoque o Congresso Nacional e coloque em votação em plenário, para todo o Brasil tomar conhecimento, a derrubada dos vetos do PLV 18/06 e da MP 475 (Emenda do fator previdenciário).
Justifico a minha exigência, por ser um cidadão brasileiro, que está cansado de ver esse Senado Federal, aliás, o mais caro, e o mais inoperante do mundo, - e só trabalha de 3ª a 5ª-feira, - o mais submisso e o mais comprometido com os seus próprios projetos pessoais, capitular diante das suas obrigações e dos seus compromissos para com o país e para com o povo que o elege e o sustenta financeiramente pagando escorchantes impostos, trabalhando cinco meses por ano para só pagar imposto. Esperamos muito mais, principalmente, RESPEITO.
Fica aqui, o meu protesto e a minha sugestão para que essa Ouvidoria inicie as suas atividades, OUVINDO verdadeiramente a voz do povo.
Parabéns Senador Flexa Ribeiro pela investidura na função de Ouvidor Geral do Senado. Espero que o senhor não nos decepcione e desencave essas propostas dos vetos, cuja atitude muito irá contribuir para a democracia neste país.
Respeitosamente
Odoaldo Vasconcelos Passos
Aposentado/Belém-PA - 28/4/2011
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