Correção do salário mínimo achata benefícios dos aposentados que ganham acima do teto
9, janeiro, 2015
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Os 4,2 milhões de
aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima do salário mínimo terão
reajuste de 6,5% este ano pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), menor
do que o grupo de 21 milhões que recebe o piso previdenciário, cujo aumento foi
de 8,8%. Pelas estimativas da Confederação Brasileira de Aposentados e
Pensionistas e Idosos (Cobap), mais de 600 mil segurados serão rebaixados neste
ano, e passarão a receber o mínimo. Até 2025, a entidade estima que todos os
beneficiários da Previdência Social serão nivelados pelo salário mínimo.
Desde 1994, com a
política de valorização do salário mínimo, os aposentados e pensionistas que
ganham acima do piso previdenciário acumulam perdas financeiras. De acordo com a
Cobap, entre setembro de 1994 a janeiro de 2014, as perdas totalizaram 81,77%.
No ano passado, 372 mil beneficiários foram rebaixados e tiveram o benefício
reduzido ao mínimo. Isto acontece porque quem ganha acima do mínimo só recebe a
reposição da inflação pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA).
O presidente da
Cobap, Warley Martins Gonçalles, diz que a política de correção dos benefícios
previdenciários é injusta e desigual. Ele pondera que as pessoas que contribuem
com valores acima do mínimo estão sendo penalizadas ao longo dos anos. “Já que o
governo quer aplicar o reajuste diferente deveria editar uma lei para que todos
paguem o INSS pelo salário mínimo. O trabalhador está sendo enganado. É injusto
pagar uma contribuição maior e quando se aposenta receber o mínimo.”
Desde o dia 1º de
janeiro quando passou a valer o salário mínimo de R$ 788, o Ministério da
Previdência Social divulgou uma portaria alterando o valor do piso
previdenciário. O novo valor será pago aos aposentados e pensionistas do INSS
que ganhavam R$ 724 até dezembro. Pelo calendário do INSS, a folha de benefícios
será paga entre 26 de janeiro e 6 de fevereiro. O MPS aguarda a divulgação do
IPCA de 2014, na sexta-feira, pelo IBGE, para aplicar o reajuste dos benefícios
acima do mínimo.
As centrais
sindicais tentam negociar com o governo o projeto de lei (PL 4.434/08) de
autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que cria um índice de correção para
garantir o reajuste dos benefícios previdenciários de acordo com o aumento do
piso mínimo pago pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O texto mantém
a paridade entre o valor das aposentadorias e pensões e o número de salários
mínimos na data de concessão do benefício. A proposta prevê ainda o período de
transição de cinco anos para que as perdas sejam totalmente recuperadas. A
proposta já foi aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara
dos Deputados.
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