Companhia dos Aposentados

Tribuna dos Aposentados, Pensionistas e Trabalhadores do Brasil

COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO, APROVA EMENDA QUE GARANTE AUMENTO REAL A APOSENTADOS

SÓ ESPERAMOS QUE O SENADO, NO PLENÁRIO, VOTE FAVORÁVEL E QUE A CÂMARA DOS DEPUTADOS NÃO FAÇA O MESMO QUE ESTÁ FAZENDO COM OS PROJETOS LEGISLATIVOS 01/07, 3299/08 E 4434/08, QUE ESTÃO DORMINDO NA GAVETA DO PRESIDENTE DA CÂMARA HÁ 06 ANOS.
 

Senhora Julia,

Registramos seu contato.

Sabemos de sua indignação e compreendemos. O Senador trabalha em várias frentes de luta. Aprovou na CAS - Comissão de Assuntos Sociais do Senado  "emenda que garante aumento real (acima da inflação) a aposentados que recebem mais de um salário mínimo, ou seja, acima do piso previdenciário. Pela legislação atual, quem ganha acima do piso recebe como reajuste apenas a variação do INPC."  

Ele continua aguardando a votação dos projetos de interesse dos aposentados na Câmara. Ele tem cobrado diariamente a votação dessas propostas de forma dura.  Precisamos da mudança de consciência da população para eleger parlamentares comprometidos com suas causas. 

Portanto, ele tem honrado seu mandato de forma muito digna. E,  mesmo ainda não tendo alcançado todas as vitórias que o povo merece, ele jamais desiste e tem incentivado a todos a lutar até o fim. 

Saudações respeitosas,

Mª Aparecida Santos
Assessoria de Demandas

07.08.2014

O GLOBO

Senado aprova manutenção da valorização do mínimo

Proposta de comissão é estender até 2019 aplicação da fórmula que dá aumento real
O Senado aprovou ontem duas propostas de interesse de trabalhadores e aposentados.

A mais importante é a que garante a manutenção da política de valorização do salário mínimo até 2019. Criada no governo Lula em 2007, e mantida a partir de 2011 pela presidente Dilma Rousseff, a lei de cálculo do salário mínimo perde a validade no fim de 2015, ou seja, o próximo ano seria o último da aplicação da fórmula que garante aumentos reais (acima da inflação) ao trabalhador. A proposta foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e ainda vai para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Em seu parecer, o relator na CAS, senador Paulo Paim (PTRS), incluiu emenda que garante aumento real (acima da inflação) a aposentados que recebem mais de um salário mínimo, ou seja, acima do piso previdenciário. Pela legislação atual, quem ganha acima do piso recebe como reajuste apenas a variação do INPC.

O governo é contra qualquer proposta que eleve o reajuste de quem ganha acima do piso. A regra prevê que o salário mínimo deve ser reajustado com base na inflação do período (INPC) mais a variação do PIB de dois anos anteriores.

CONTRIBUIÇÃO PARA ENTIDADES

Além disso, pela legislação, aposentados que ganham o chamadopiso previdenciário recebem o mesmo reajuste do salário mínimo. Para os que ganham acima do mínimo, a legislação prevê apenas a reposição pelo INPC. Nesses casos, a lei determina o uso do INPC e não do IPCA.

Já o plenário do Senado aprovou projeto que autoriza aposentados e pensionistas a contribuírem com entidades que defendem seus interesses. Na prática, é como a contribuição que trabalhadores fazem às suas entidades de classe. A contribuição não é obrigatória, mas o aposentado terá que informar que não quer o desconto.

Segundo a proposta, a contribuição mínima será anual, de R$ 2, e será descontada na folha de pagamento dos benefícios do INSS. Hoje, são cerca de 23 milhões de aposentados. Agora, o projeto seguirá à Câmara.



 
 
Senador Paulo Paim, boa tarde
 
Gostaria de saber como vai ficar  os aumentos para aposentados que ganham acima do salário mínimo, enquanto este ano o aumento foi de 5,56% os planos de saúde vão aumentar 9,65%.
 
Pergunto? Onde vamos parar?
 
Grata por vossa atenção.
 
Atenciosamente
 
Julia Cruz

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