16.04.2014 12:01 am

FAZENDA DEMITE TÉCNICO DA PREVIDÊNCIA

A dificuldade do governo para lidar com números que o desagradam e podem criar algum tipo de problema para a reeleição da presidente Dilma Rousseff atingiu níveis alarmantes. A mais nova vítima dessa postura arrogante é Leonardo José Rolim. Ele foi exonerado do cargo de secretário de Políticas de Previdência Social em 3 de abril. Motivo: ter confrontado a projeção de deficit para a Previdência neste ano feita pelo Ministério da Fazenda.
 
Rolim, que estava na mais importante secretaria do Ministério da Previdência desde o início do governo Dilma, em 2011, é um técnico competente e um conhecedor profundo do sistema previdenciário brasileiro. Na avaliação dele, não há a menor possibilidade de o rombo no caixa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fechar este ano em R$ 40,1 bilhões se, em 2013, o buraco havia atingido R$ 49,9 bilhões. Ou seja, nas palavras dele, a conta avalizada pelo ministro Guido Mantega estava subestimada. Era irreal.
 
Na melhor da hipóteses, calculou Rolim, o rombo teria de repetir o número de 2013. Quer dizer: R$ 49,9 bilhões. Isso, supondo que nenhum brasileiro se aposentasse ao longo deste ano e não fosse concedido nenhum reajuste aos beneficiários do INSS. Mas não só milhares de trabalhadores vão se aposentar este ano, como o sistema de pensão será ampliado.
 
E mais: o próprio Ministério da Fazenda ratificou aumento de 6,78% para salário mínimo em 2014, a R$ 724. Dados da Previdência mostram que 70% dos benefícios pagos pelo INSS estão atrelados ao piso salarial do país. Os 30% restantes tiveram os rendimentos reajustados pela inflação do ano passado, de 5,91%. Também o governo não se empenhou em fazer nenhum tipo de reforma no sistema.
 
Portanto, não há como o buraco no regime geral previdenciário encolher R$ 9,8 bilhões de um ano para outro. A não ser que a Fazenda queira que a pasta comandada por Garibaldi Alves recorra a expedientes muito comuns no Tesouro Nacional, onde o secretário Arno Augustin, adorado no Palácio do Planalto, transforma dívidas em receitas para inflar o superavit primário e mostrar uma saúde que as contas públicas não têm.
 
Especialista em previdência, Renato Folador diz que, ao demitir Rolim, o governo dá sinais de miopia. Para ele, o ex-secretário de Políticas de Previdência está corretíssimo. O deficit deste ano será maior que o do ano passado, assim como o de 2015 superará o de 2014. E uma das justificativas para o crescimento do rombo do INSS foi dada ontem pelo próprio ministro da Fazenda. Ele informou que o governo está prevendo reajuste de 7,7% para o salário mínimo no ano que vem.