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UNA-SE: Ato de lançamento reunirá centenas de pessoas na próxima terça-feira, na Câmara dos Deputados
O
Movimento Unificado dos Idosos, dos Aposentados e Pensionistas do
Serviço Público e do INSS - UNA-SE, do qual a ANFIP é integrante,
realiza na próxima terça-feira (5), na Câmara dos Deputados, lançamento
oficial do movimento. Está previsto grande ato, reunindo centenas de
pessoas, com distribuição de jornal informativo, camisetas e com
panfletagem. O evento ocorre das 9h às 13h, com a presença das entidades
integrantes do Mosap e da Cobap. Todos os deputados foram convidados.
O ato de lançamento será o ponto alto de
reunião convocada pela Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados e
Pensionistas, que se dará na Comissão Mista de Orçamento, Anexo II,
Plenário 2, visando ao debate de matérias legislativas de interesse de
aposentados e de pensionistas.
Uma das prioridades na
pauta do UNA-SE é a votação e aprovação da PEC 555/2006 (extingue a
cobrança da contribuição dos aposentados e pensionistas do serviço
público) e do PL 4434/2008 (corrige as aposentadorias do INSS observado o
número de salários da época da concessão). O grupo tem ainda duas
bandeiras - a valorização do idoso e a valorização dos trabalhadores do
serviço público e da iniciativa privada.
O UNA-SE também está nas redes sociais. Para curtir no Facebook basta acessar www.facebook.com/unase.br?
UNA-SE: Movimento Unificado lança páginas nas redes sociais
O
Movimento Unificado dos Idosos, dos Aposentados e Pensionistas do
Serviço Público e do INSS - UNA-SE, do qual a ANFIP é integrante, já
está nas redes sociais. Todos os associados da ANFIP e das demais
entidades integrantes devem acessar, curtir ou seguir o perfil e apoiar
este movimento que luta em defesa de um Brasil mais justo.
Para curtir no Facebook basta acessar www.facebook.com/unase.br?
O Movimento está
trabalhando intensamente para aprovar a PEC 555/2006 (extingue a
cobrança da contribuição dos aposentados e pensionistas do serviço
público) e o PL 4434/2008 (corrige as aposentadorias do INSS observado o
número de salários da época da concessão). A aprovação das proposições
integra uma das três bandeiras do grupo, que inclui ainda a valorização
do idoso e a valorização dos trabalhadores do serviço público e da
iniciativa privada.
Além de marcar presença nas
redes sociais, três mobilizações já estão programadas, no Rio Grande do
Sul (22 de agosto), em São Paulo (28 de agosto) e no Rio Grande do
Norte (19 de setembro). Além dessas localidades, o Movimento também
apoiará uma mobilização que acontecerá no dia 16 de agosto no Rio de
Janeiro. Também está prevista uma mobilização na Câmara dos Deputados,
em Brasília, no dia 5 de agosto.
A ANFIP está engajada nesse
projeto e acredita que essa união será de fundamental importância para
que todos consigam avanços em seus direitos.
Convênio: Mais uma opção de Seguro de VidaMais uma opção de Seguro de Vida para os associados da ANFIP, em parceria com a Sestini. Confira.ANFIP acompanha regulamentação das ONGs no Palácio do Planalto
O vice-presidente Executivo da ANFIP, Vilson Antonio Romero, participou
hoje (31), no Palácio do Planalto, da solenidade de sanção do projeto de lei do
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) ou
não-governamentais (ONGs), com a presença da presidente Dilma Rousseff. O
texto, aprovado no início de julho na Câmara dos Deputados, torna as
parcerias entre as organizações e o governo federal mais claras e
transparentes. A ideia é coibir a corrupção e trazer segurança à atuação
das organizações comprometidas com o interesse público. A lei entra em
vigor 90 dias após a publicação no Diário Oficial da União.
Segundo o governo, o Marco Regulatório
contribui de maneira relevante para o aperfeiçoamento das parcerias
celebradas entre o poder público e as OSCs, com base na valorização e
fortalecimento das organizações, na segurança jurídica e na
transparência e controle sobre os recursos públicos.
A nova lei consolidará medidas importantes
para a celebração de parcerias, como: exigência de chamamento público
obrigatório, três anos de existência e de experiência das entidades e
ficha limpa, tanto para as organizações quanto para os seus dirigentes.
Além disso, a norma prevê regras mais claras em relação ao planejamento
prévio dos órgãos públicos, à seleção das entidades, à execução das
despesas para atingir o objeto pactuado, ao monitoramento e à avaliação e
ao sistema de prestação de contas.
A ANFIP acredita que a lei é importante
para dar transparência e permitir mais controle social na relação do
Estado com estas entidades da sociedade civil. De acordo com dados do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, já
havia mais de 290 mil fundações privadas e associações sem fins
lucrativos no País.
Um estudo realizado pelo Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em novembro 2013, mostrou que foram
transferidos, entre 2003 e 2011, pela União, aproximadamente R$ 29
bilhões a 10 mil entidades sem fins lucrativos.
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UNA-SE ATO DE LANÇAMENTO REUNIRÁ CENTENAS DE PESSOAS NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Postado por
Aposentados em Alerta
às
15:52
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1 comentários:
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