É PRECISO VENCER NO SEGUNDO TEMPO

Por Carlos Chagas

No primeiro tempo, o Tribunal Superior Eleitoral fez com que a voz rouca das ruas ganhasse da ordem jurídica, ao determinar a vigência imediata da lei ficha-limpa. Apesar das ponderações do ministro Marco Aurélio Mello em favor da cláusula constitucional de que mudanças no processo eleitoral devem ser promovidas até um ano antes das eleições, a maioria de seus companheiros votou pela aplicação da lei já em outubro.


Um a zero para a opinião pública, já que a esmagadora maioria da população esperava mesmo essa decisão.


Só que tem um problema: vem aí o segundo tempo, quando o TSE decidirá se o registro deve ser negado aos candidatos já condenados ou apenas aos que forem condenados depois de sancionada a lei. O agravante é de que a Constituição também estabelece que a lei não retroage para prejudicar, mas, apenas, para beneficiar. Caso prevaleça essa última interpretação, estará frustrada a voz rouca das ruas, porque com o empate fica o campeonato em mãos do time dos corruptos.


Ignora-se a tendência dos juízes eleitorais, mas se estiverem dispostos a exprimir os anseios da sociedade encontrarão mecanismos para concluir onde se situa o espírito da lei. Fazer justiça, punindo os vigaristas, ou protelar a medida saneadora do processo eleitoral?

DR. JECKILL E MR. HIDE
O segredo da popularidade do presidente Lula talvez repouse em suas contradições. De um lado, volta-se desde a posse para as questões sociais, beneficiando os menos favorecidos com inúmeras iniciativas. De outro, satisfaz os interesses das elites, não raro agindo contra os direitos sociais.

Tome-se o anunciado veto à lei que extinguiu o famigerado fator previdenciário, uma entre montes de ações do governo Fernando Henrique contrárias ao trabalhador. Pelo fator previdenciário vigente desde os tempos do sociólogo, o cidadão vê todos os anos reduzidos os reajustes de sua aposentadoria, até que dentro de alguns anos todos os inativos estarão todos recebendo apenas o salário mínimo.


Nada mais natural de que o Congresso, mesmo com doze anos de atraso, viesse a corrigir a flagrante injustiça. Deputados e senadores fizeram o seu papel. Pois vem agora o presidente Lula e veta o dispositivo, sob o argumento de que desse jeito a Previdência Social irá à falência.


Não é verdade o que a equipe econômica e as elites contaram ao presidente. A Previdência Social não vai quebrar, pelo simples fato de que sua receita aumenta a olhos vistos, através da bem executada política do governo de criar empregos. E mesmo que suas contas ficassem no vermelho, bastaria lembrar do sistema de vasos comunicantes que a gente aprendia nas aulas de Ciências, séculos atrás. Se falta dinheiro de um lado, sobra de outro, com esses intermináveis impostos que a gente paga. A começar pelo trabalhador, precisamente a eterna vítima das elites e da equipe econômica.