AOS DIRIGENTES DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

São Paulo 16 de agosto de 2011

Aos
Dirigentes de Entidades representativas dos Aposentados e Pensionistas.

Brasil Melhor
Brasil Dignidade
Endireita Brasil
Outros Movimentos

Os artigos abaixo do economista Oswaldo Colombo Filho e recém-publicados em vários jornais demostram claramente a vazão de recursos da Seguridade Social a outras fontes e que não compreendem em nada a beneficiar aqueles que cooperaram ou mesmo àqueles que ora cooperam para que no futuro possam usufruir de algum benefício.
Nós da sociedade civil, temos acompanhado inúmeros desacertos na impostação de ados e até na forma de reivindicação dos direitos dos segurados do RGPS. A verdade é única. Nada se conseguiu. Absolutamente nada de substancial, não só pela falta de coesão, mas pela falta de objetividade e de núcleo daquilo que se deve pleitear e OBSTAR e que será prejudicial ao direito dos contribuintes.

O Deputado Pepe Vagas, o relator que nunca apresentou relatório algum do PL3299/08, e que aos de boa memória recordam-se que o referido projeto de lei, foi arrancado a fórcipes de seu gabinete, por ordem da Mesa Diretora para que pudesse seguir os trâmites dentro da Câmara; surge agora, como expoente máximo da frente Parlamentar das Pequenas e Média Empresas, que congrega segundo ele, mais de cinco milhões de CGC’s. Tal frente tem atrelado a si metade do Congresso e cai bem pergunta do economista e mestre Oswaldo Colombo Filho – quantos paralamantares representam a Seguridade Social (Previdência; Saúde e Assistência Social)?

A Presidente Dilma vetou o art. 42 da LDO que concederia aumento real aos aposentados em 2012, ou seja, uma perda de 6,5% aproximadamente e que eles (governo) já tem em mente “faça-se um barulho qualquer e conceda-se um cala-boca ao final”. Algum mentecapto instalado no incompetente governo propôs dias atrás, , que se de amplie de 35 anos para 42 anos de contribuição para só então conseguir elegibilidade para a aposentadoria; mais um balão de ensaio?. O senhor economista, supracitado, em vários trabalhos menciona os regimes da OCDE em alguns de seus estudos, e em outros, foca os países da Europa ocidental, onde sem exceção, qualquer cidadão, independente da idade que tenha com 40 anos de contribuição adquire direito a elegibilidade da aposentadoria integral, além disso, possuem saúde (médica e odontológica) gratuita ou coparticipada, aqui nos jogam na cara o SUS. Cita-se ainda que o Brasil diante de qualquer um destes países é o que tem a menos expectativa de vida ao nascer, além da menor expectativa de sobrevida quando do requerimento das aposentadorias, e é o campeão em acidentes no decorrer da vida laboral.

Assim o Governo (Executivo e Congresso) retira R$ 12,6 bilhões/ano em renúncias previdenciárias por ano do Orçamento da Seguridade, - seriam obviamente do Orçamento Fiscal para as microempresas; +R$ 2,65 bilhões/ano para subsidiar as exportações da commoditties do agronegócio (transferência de renda dos aposentados para o oligopólio dos ruralistas como aponta o economista em seus estudos)+ R$ 220 milhões/ano aproximadamente a times de futebol. Além disso, a Copa do Mundo até 2015. Notem que tudo isso foi aprovado pelo Congresso na LDO, e exatamente por isso não há mais verba para trabalhadores e aposentados, sem contar a desoneração de folha de pagamento e a DRU (vide estudos já referendados) que desviou tão somente no governo Lula pouco mais de R$ 270 bilhões da Seguridade Social, quase 25% de toda receita do RGPS no mesmo período.

Escrevo-lhes, pois é chegada a hora de centrar o assunto, bater o mesmo destino e desatino do governo, pois os recursos ai estão e bem apontados. São desviados das fontes de financiamento do Orçamento da Seguridade com total anuência do Congresso num profundo desrespeito a tudo que se conseguiu em termos da luta trabalhista neste país. A representação da Seguridade é um gravíssimo retrocesso moral e cívico, e o Congresso bem demostra que nele não se pode mais confiar, pois o que promete conceder, ele retira com as duas mãos na calada da noite para ao amanhecer acenar como uma delas que não a recursos mais disponíveis.

Trabalhadores e Aposentados devem exigir isso. Menos discurso e muito mais ação das Entidades. Mais recursos na Previdência e na Saúde tal qual manda a Ordem Constitucional e que se lixem os neoliberais que clamam pelo déficit, mas nada dizem desses desvios que são encargos da nação e não dos contribuintes do RGPS.
Senhores dirigentes, centrem discursos valham-se dos mesmos números e recorram a competências imunes ao contágio da escandalizada vida públicas cheia de interesses vulgares.

Paulo Renato Campana
Sociólogo e Economista