Fundos de pensão têm déficit recorde e pedem prazo ao governo para se ajustar
Com saldo negativo de R$ 22 bi em 2013, fundos negociam com o Ministério da Previdência um alívio nas regras para que poupadores e empresas não tenham de fazer aportes financeiros
10 de maio de 2014 | 19h 38
Murilo Rodrigues Alves com colaboração de João Villaverde - O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA
- Com déficit recorde de R$ 22 bilhões em 2013, mais que o dobro do ano
anterior, os fundos de pensão contam com a ajuda do governo para evitar
que empresas patrocinadoras e participantes tenham de aportar dinheiro
nos planos de previdência. Nos bastidores, o Ministério da Previdência
já admite estender a folga para os planos com saldo em vermelho em 2014,
dada a pressão do segmento e a falta de perspectivas de melhora da
economia.
A
regulamentação limitava a 10% do patrimônio o déficit em um ano. Se
superasse esse patamar, os planos eram obrigados a apresentar um
programa de resolução do saldo negativo no ano seguinte. A pedido dos
fundos, o governo mudou a regra: o teto de déficit subiu para 15% em
2013. O alívio reduziu à metade a quantidade de planos que precisam
apresentar ainda neste ano um plano para cobrir os desequilíbrios.
Os
fundos pediram que o teto de 15% servisse como parâmetro até 2015. A
decisão favorece as empresas estatais por dar um fôlego às companhias
públicas que enfrentam problemas de caixa em meio à necessidade de
austeridade fiscal. Para que os fundos se reequilibrem, é preciso
aumentar as contribuições de participantes e patrocinadores.
O
saldo negativo dos fundos de pensão no ano passado foi pior do que em
2009, auge da crise internacional. O déficit de R$ 22 bilhões foi
publicado este mês pela Superintendência Nacional de Previdência
Complementar (Previc), órgão fiscalizador do setor. Em 2012, o rombo foi
de R$ 9 bilhões.
"É
um resultado preocupante, mas precisamos lembrar que fundos de pensão
são negócios de longuíssimo prazo", afirma José Edson da Cunha Júnior,
secretário adjunto da Secretaria de Políticas da Previdência
Complementar. Ele diz que um dos principais fatores para a explosão do
déficit em 2013 foi a desvalorização temporária de aplicações em títulos
prefixados do governo, consequência da alta dos juros.
O
governo determina que planos com déficit igual ou inferior a 10% do
patrimônio por três anos consecutivos devem apresentar um plano de
resolução do passivo no ano seguinte. Nele, participantes e
patrocinadores explicam como vão colocar mais dinheiro no plano. Se o
déficit superar 10%, o plano tem de ser apresentado no ano seguinte. É
esse porcentual que subiu para 15% em 2013 e deve continuar nesse
patamar em 2014.
As
fundações pediram que o teto de 15% fosse usado como parâmetro até
2015, mas o governo achou por bem acatar o pedido somente em relação às
contas do ano passado para não dar a impressão de que os próximos dois
anos seriam insuficientes para a recuperação da economia. Foi criada uma
comissão temática para discutir uma solução definitiva para o problema.
O grupo se reuniu pela primeira vez na semana passada e tem seis meses
para apresentar uma proposta sobre o assunto, especialmente sobre o
descasamento entre ativos e passivos.
Para
o presidente da Abrapp, José Ribeiro Pena Neto, o tempo para o grupo
apresentar uma proposta é apertado. Ele acredita que somente em 2015 os
planos vão se reequilibrar, tendo em vista que neste ano, além da
continuidade dos fatores que impulsionaram o déficit de 2013, como queda
da Bolsa e inflação alta, há novos ingredientes: Copa do Mundo,
eleições e último ano do governo, que impactam nas decisões das empresas
estatais, responsáveis pelos maiores fundos.
De
toda forma, Ribeiro acredita que, a longo prazo, há compatibilidade no
fluxo de pagamento em relação ao que os planos esperam receber. "É
importante ver o filme completo e não apenas o retrato de um ano",
compara.
Alívio. A
especialista em gestão de fundos de pensão, Cecília Garcez, alerta para
o problema de se aumentar o limite de déficit olhando apenas o curto
prazo, como um alívio de caixa às estatais. Segundo ela, as mudanças
passam sinalização aos participantes de que o governo joga com o
equacionamento para favorecer os patrocinadores, mas não leva em conta
que a conta fica maior a longo prazo.
Se
os planos não se reestruturam, aumenta-se a possibilidade de déficits
maiores nos anos seguintes. "É uma irresponsabilidade o que estão
fazendo", afirma.
PARA ENTENDER
Fundos estatais têm maior rombo
Fundos estatais têm maior rombo
O
levantamento do déficit da Previc engloba todos os fundos de pensão do
País. As entidades patrocinadas por empresas públicas são responsáveis
por 65% dos ativos totais. O maior volume de recursos é encabeçado por
Previ ( Banco do Brasil), 25% dos ativos ; Petros ( Petrobrás),11% e
Funcef (Caixa), 8%. Como respondem pela maior parte dos ativos, os
fundos patrocinados por estatais também são responsáveis pela maior
parte do déficit de 2013.
1 comentários:
Os fundos de pensões, de modo geral, complementam as aposentadorias, isto é, a diferença entre o valor pago pelo INSS e o que o associado deveria receber (geralmente 100% do salário da ativa). Acredito que a maior causa dos prejuízos está na grande defasagem provocada pelos reduzidos índices de reajustes nas aposentadorias. Acho que a fatia que toca para os fundos de pensão - de cada associado - está ficando a cada ano mais pesada. O final poderá ser trágico.
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