DIVULGAÇÃO AMPLA

Movimento Dignidade aos Aposentados e Trabalhadores do Brasil

Aos
Aposentados e Trabalhadores, em especial os contribuintes do INSS.

Ouvimos e lemos diariamente imensas bobagens no Brasil, e em especial nos noticiário globais, afirmando que países na Europa enfrentam graves problemas econômicos e que se resumem (relatados em nossos noticiários) aos causados pela previdência social. A previdência social por aqui somente surge na mídia para evidenciar, déficits; falência de contas públicas; má conduta ética de funcionários; sonegações etc.; enfim apenas desgraças. Nada se menciona que ela é o maior sistema distribuidor de renda do planeta; paga pontualmente a mais de 27 milhões de segurados; é responsável por uma das maiores redes de prestação de serviços do continente juntamente com os correios – empregando milhares de pessoas desde o INSS até gerando empregos em bancos e demais serviços a ela correlatos; é responsável pela introdução de receitas em centenas e centenas de municípios brasileiros (pagamentos aos segurados) em valor muito superior ao que a municipalidade recebe do Fundo de Participação dos Municípios e que garantem a funcionalidade das micro economias locais e fixação da população na zona rural. Foi ainda a previdência que há pouco mais de uma década quando da alteração do pagamento dos benefícios no RGPS RURAL de meio salário mínimo para um salário mínimo reduziu drasticamente a miséria no Brasil; medidos e acompanhados pela Human Development Report – ONU.

Na matéria abaixo poderão constatar que outras fontes ou variáveis mais críticas influíram na questão fiscal na Grécia, e que estão ou estarão presentes no Brasil e muito pouco comentadas. Como o clientelismo dos bancos (a financiar arenas), e a mídia a exultar valores e números fantásticos de faturamento com o evento “Olimpíadas” – cuja realização em 2004 causou tremendo estrago à economia. Afinal, por lá o povo, tal qual aqui, tolo acreditou, e agora está pagando um altíssimo preço, e continuará por pelo menos mais dez/quinze anos a pagar os juros “das grandes arenas dos sonhos” e o folclore governamental e da mídia a serviço dos bancos que agiotaram os recursos, das redes de televisão que venderam as imagens e ganharam com patrocínios. Será diferente no Brasil?
Portugal, outro país na mira crítica da comunidade Europeia pretende demolir as arenas recém- construídas para Eurocopa de 2008, pois paralisadas elas produzem um custo enorme. Aguarda-se apenas a decisão se Espanha e Portugal poderão patrocinar juntas uma Copa do mundo de futebol em breve, e que já foi requisitada pela Inglaterra.

No Brasil as perguntas que carecem de respostas antes das eleições :
- À
Mídia alienante, ao Governo e em especial aos senhores Congressistas e Presidenciáveis em campanha:
1. Qual o resultado de cada Regime Previdenciário no Brasil apresentado ou subdividido em seus subsistemas e que onera as contas públicas nacionais?
2. Qual o resultado por segurado em cada exercício fiscal (ano) que se apresenta em cada um dos Regimes e subsistemas? Posto que todos os estudos já apresentados por entidades idôneas e economistas independentes o Governo e a maior parte da mídia ignora e continuam a afirmar em destaque generalizado o RGPS é deficitário?
Nada mais justo que tal exposição seja feita, e que insistamos nesta questão ou respostas para que a sociedade possa ser efetivamente informada QUÃO e ONDE é tão aflitiva a situação das contas públicas relacionadas à Previdência Social. Insistem aqueles que têm visão fiscalista sobre as contas da previdência, que ela representa um GASTO; pois bem onde esses recursos são gastos e arrecadados; - já que o subsistema Urbano é praticamente equilibrado? Mais do que isso, e se devemos ter como único e polivalente o raciocínio FISCALISTA; lancemos o mesmo inabalável conceito a outras questões no cotidiano nacional e que impactarão as contas públicas: - Qual o déficit que se apresentará com a realização da Copa do Mundo? E das Olimpíadas? Qual foi o déficit dos jogos Pan-americanos? Ou o déficit do saneamento básico em 2009? Da educação? Obviamente não é possível responder.

A Economia é uma ciência que foca primordialmente a prosperidade sócio- econômica de uma nação. Como qualquer outra ciência é dotada de características do uso de análises metodológicas com o emprego de regras básicas para o desenvolvimento de modelos, cujo intuito é o de produzir novos conhecimentos e constatações. Ainda como ciência junta evidências, fatos e que busca mensurar e os analisa a luz da lógica e da disposição dos costumes e da legalidade da sociedade a qual está inserida. Cria assim habilidade em estabelecer suposições admissíveis e fazer predições cabíveis e que possam ser comprovadas com dados empíricos onde as variáveis presentes sejam as mesmas ou equivalentes.

Portanto continuar ouvir a senhora Miriam Leitão e seus colegas comentaristas de Globo falar em rede nacional que a idade mínima para aposentar-se na Itália ou Suécia é de 60 anos, sem revelar que lá a expectativa de vida supera 80 anos e aqui é de 72, é um acinte. Também o é quando repetidamente o faz falando da média etária das concessões dos benefícios por aposentadorias do RGPS; onde neste “balaio de gatos” aqui no Brasil; mistura-se o assistencialismo do subsistema RURAL também nomeado de aposentadorias, com as efetivas aposentadorias por tempo de contribuição do subsistema Urbano, sendo que até as idades em seus cálculos médios ficam prejudicados pela redução de cinco anos concedido aos assistidos da área Rural. Seria justo e oportuno que ela e seus colegas globais, exemplificassem, em seus comentários que as concessões dos benefícios aos CONTRIBUINTES POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, do subsistema Urbano decorreram no mínimo após 35 anos aos homes e 30 anos mulheres e ainda são escorchados em até 40% pelo fator previdenciário, fato este que rebateria qualquer senso de discussão pela precocidade, e que não existe minimante em tal proporção em qualquer canto do planeta.

Lamentável ainda é ouvir, e com respeito que por vezes merece o Sr. Fábio Giambiagi, a depender do tema, quando compara o RGPS brasileiro com os presumíveis regimes existentes na Nigéria; Botswana; e por ai afora.

Isto tudo sem contar; as justificativas ou miserabilidade de argumentos e conduta pela qual se pautam nesta questão os deputados Cândido Vacarezza e Jose Genoíno, e que pelos gloriosos e fantásticos desempenhos que tiveram neste último mandato em prol de milhões de famílias de brasileiros mereciam se aposentar; sem serem afligidos pelo fator previdenciário e com um salário mínimo por mês para o resto de suas vidas; já que tanto discursam que nunca um salário mínimo valeu tanto.
Posto ainda ser inadmissível a péssima conduta de pessoas, em análises através de redes públicas de rádios e TV tecem alarmantes comentários, aludindo meias verdades, e desconsideram na formação dos resultados previdenciários o ordenamento constitucional previsto nos 165; 194; 195 e 239 que se referem a seguridade social e ao Orçamento da Seguridade Social. Enfim, falar dos direitos de quem contribuiu por 35 anos não é conversa de botequim e sem consequências!

Vale ainda a que todo os presidenciáveis; assim como qualquer candidato ao congresso, responda às questões formuladas acima; pois são 15,4 milhões de segurados no RGPS Urbanos – benefícios programados e mais de 40 milhões de contribuintes na iniciativa – mais da metade do eleitorado está literalmente envolvido na questão.

Respeitosamente

Oswaldo Colombo Filho
Membro fundador
Movimento Brasil Dignidade
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O mais significativo corte desde 2ª Guerra põe em risco recuperação da Europa
BBC Brasil

O déficit grego equivale a 13,6% do PIB
Os cinco maiores países da União Europeia (Alemanha, França, Grã-Bretanha, Espanha e Itália) cortarão, juntos, cerca de 375 bilhões de euros em gastos públicos para tentar reduzir seus elevados déficits.

Mas as medidas de austeridade orçamentária, as mais expressivas desde a Segunda Guerra Mundial, poderão comprometer, na avaliação de especialistas, as tímidas perspectivas de retomada do crescimento econômico no continente.
“Os planos de rigor fiscal na Europa ocorrem no pior momento”, afirma Jean-Paul Fitoussi, presidente do Observatório Francês de Conjunturas Econômicas. “Eles arriscam reduzir um crescimento que já é baixo e de comprometer as perspectivas em 2011” , afirma.

Dados relativos ao primeiro trimestre deste ano - os últimos disponíveis, divulgados em julho - indicam que o PIB da zona do euro aumentou 0,2% em relação ao trimestre anterior e 0,6% na comparação anual, segundo a Eurostat.

O melhor desempenho foi da Itália, que registrou aumento de 0,5% em relação ao trimestre anterior, de acordo com a agência de estatísticas da União Europeia.
Na Espanha, que anunciou a redução de 5% dos salários dos funcionários públicos, entre outras iniciativas, as medidas já entram em vigor neste ano. Nas outras grandes economias do bloco, os cortes de igual ou maior magnitude aos benefícios exagerados concedidos aos servidores públicos serão implementados a partir de 2011. Todos efetivados fruto da irresponsabilidade política de governos e parlamentos populistas que arrasaram as contas públicas e impuseram ao resultado consolidado da previdência social déficits enormes. A Grécia em primeiro momento já reduziu 7% as aposentadorias dos servidores públicos, não haverá reajustes (que ocorriam pela inflação) nos próximos cinco anos para os maiores valores de aposentadorias (civis, militares, judiciário e legislativo) e para os chamados níveis menores (professores, médicos, pesquisadores os reajustes serão mantidos). Tanto na Grécia, como na Espanha e Portugal o déficit extremamente criticado por Alemanha e demais países decorre da péssima e demagógica gestão das contas públicas. A Grécia criou um comitê e que foi seguida rapidamente por Portugal para avaliar os aumentos concedidos nos últimos 10 anos à determinadas categorias do funcionalismo por meio de lobby que transcendem a lógica das possibilidades reais e contributivas de seus participantes. O Governo Grego conseguiu assim desassociar a sociedade pois os grande prejudicados que eram os aposentados da iniciativa privada será os menos prejudicados. Jean-Paul Fitoussi, cita que se trata do realismo que os números apresentam pois não há como os cofres públicos continuarem a responder por déficits extraordinários pelas benesses concedidas a servidores públicos.

'Eixo duro'

Para Benjamin Carton, economista do Cepii (Centro de Estudos Prospectivos e de Informações Internacionais), em Paris, os países do “eixo duro”, que adotaram as medidas mais drásticas, de redução dos salários dos funcionários públicos, como a Grécia, a Espanha e Portugal, sofrerão “um impacto negativo muito forte sobre seu crescimento econômico” a curto prazo porém a médio prazo deverão recuperar suas contas – “trata-se do preço a pagar pelo vergonhoso populismo desses países em gastar mais do que podem e desperdiçar recursos em distribuição de renda; talvez por isso sejam questionados se mereçam estar na zona do euro onde a realidade econômica e social andam de mãos dada”.

Os planos de rigor fiscal na Europa ocorrem no pior momento.

Jean-Paul Fitoussi, do Observatório Francês de Conjunturas Econômicas
“A medida era necessária porque tem efeitos imediatos sobre o déficit público e acalma as pressões exercidas pelos mercados, mas pesará sobre o consumo interno e representa um entrave ao crescimento econômico”, disse Carton à BBC.

O economista prevê que o impacto, no caso desses três países que anunciaram a redução dos salários do funcionalismo, será o “prolongamento da recessão”, que poderá retardar a retomada do crescimento econômico até 2012, mas o pior preço será pago por sua própria população e que não foi favorecida por esse absurdo assistencialismo. O mercado comum europeu coloca verdades pela condição de moeda única onde àquilo que se faz paga-se em curto prazo e que isto sirva de lição a países populistas. Cita ainda o absurdo de que mais de 20% do déficit público grego para com o mercado financeiro internacional ser representado pelos gastos com as Olimpíadas de 2004. “ainda não terminam os levantamentos e se adicionarmos o que já foi pago pelos financiamentos contraídos desde 2004 chegaríamos à conclusão que o endividamento grego em 95% de sua totalidade é representado pelo déficit criado pelo funcionalismo público e suas absurdas aposentadorias com taxas de reposição a 100% e com baixíssimo índice de contribuição à proporção necessária e pelos absurdos dispêndios nas Olimpíadas que renderam a medalha de ouro ao Governo”.

Impacto

Os planos anunciados pelas maiores economias europeias levaram os economistas do banco Goldman Sachs a ampliar suas estimativas sobre o impacto negativo que essas restrições orçamentárias deverão ter sobre o crescimento econômico.
“Estimamos agora que, na zona do euro, essas medidas vão amputar o crescimento de 0,2 a 0,4 pontos percentuais do PIB em 2010 e 2011” , afirma a economista Natacha Valla, do Goldman Sachs.

A previsão anterior, realizada em junho, previa um impacto negativo de 0,1 a 0,3 pontos percentuais no período 2010-2012.

O banco prevê que o crescimento na zona euro será de 1,4% neste ano e de 2,2% em 2011.
A Alemanha aprovou cortes drásticos de 80 bilhões de euros até 2014. A Grã-Bretanha, que não integra a zona do euro, anunciou um orçamento de emergência que prevê a redução de 84 bilhões de libras em gastos públicos (cerca de 100 bilhões de euros) nos próximos quatro anos e também o aumento dos impostos para reduzir o déficit dos atuais 10,1% do PIB para 1,1% no prazo de cinco anos.

A França, com um déficit público que poderá ultrapassar 8% do PIB neste ano, assumiu o compromisso de reduzi-lo para 3% do PIB em 2013, diminuindo seu déficit em 100 bilhões de euros até 2013. Aqui estarão presentes a queda da produtividade pela redução da jornada de trabalho que é de 35 horas semanais enquanto os demais países da comunidade varia de 40 a 42 horas semanais. Além das também benesses ao corporativismo do funcionalismo que Sarkozy prometeu acabar quando se elegeu.

As medidas são necessárias porque tem efeitos imediatos sobre os déficits públicos e acalma as pressões, mas representam um entrave ao crescimento econômico em curto prazo.

Benjamin Carton, do Centro de Estudos Prospectivos e de Informações Internacionais
A França é o único país que aposta em um crescimento econômico na faixa de 2,5% para aumentar suas receitas e reduzir seu déficit público. Dos 100 bilhões de euros que o governo espera obter até 2013, a metade viria da diminuição das despesas e a outra metade do aumento da arrecadação decorrente da expansão da atividade econômica.

Juros e euro

A Grécia deu início a uma crise de confiança nos mercados que obrigou os países ricos a adotar medidas de austeridade e colocou outras economias menores, como Portugal, no olho do furacão.

Os temores de contágio da deterioração das finanças públicas dos países europeus vêm afetando o euro, que apesar de uma leve recuperação nos últimos dias, já acumula, desde o início do ano, uma desvalorização de quase 10%.

A queda do euro poderá estimular as exportações europeias e ter um impacto positivo sobre o crescimento econômico de até um ponto percentual no PIB, estima a economista Natacha Valla, do banco Goldman Sachs.

Apesar do possível impacto negativo sobre o crescimento econômico, os pacotes de austeridade também incluem efeito positivo, como o de interromper imediatamente a escalada dos juros que estavam sendo cobrados nos empréstimos em longo prazo de alguns países, afirmam especialistas. Ao contrário as economias mais estruturadas e fortalecidas no mercado internacional como a alemã e até mesmo italiana em muito poderão se valer da queda das cotações do euro, pois seus produtos ganharam mais competitividade.

Além disso, os planos de aumentar a idade mínima para aposentadoria, anunciados por países como na Grécia, Espanha, e França que não acompanharam as reformas dos sistemas previdenciários nos anos 80 e 90 “não têm efeito imediato nas contas públicas, mas reduzem o endividamento em longo prazo. Isso tranquiliza os mercados em relação à solvência dos Estados”, diz Carton, do Cepii. Há outra questão que se agrega a isto que são as inócuas manutenções nestes três países de regimes distintos de previdência no que vale as aposentadorias. Deste o inicio da Comunidade Europeia, no Tratado de Mastrich, houve senso de maior equanimidade a regimes únicos. “Portugal mantém onze Regimes de aposentadorias diferentes e os que menos contribuem ao fundo formados de pecúlio são os mais privilegiados”. Conclui Carton “ que a rigor e por qualquer parecer econômico estes países correm sérios riscos de se manter na Comunidade em razão de terem tido e manterem como no caso Greco governantes irresponsáveis com as contas públicas e desta forma sempre fomos críticos ao populismo na Grécia e ao absurdo de patrocinarem com tantas pompas os jogos Olímpicos num país com tantas necessidades sociais em relação aos demais países da comunidade em que querem se inserir”.

Jean-Paul Fitoussi ainda coloca que esta nova ação da crise pós- 2008 demonstram que qualquer país que queira se considerar alinhado a outros em aspectos desenvolvimentistas, e econômicos e sociais devem compartilhar da mesma forma de responsabilidade fiscal; responsabilidade social, sobre a saúde publica educação básica e previdência de forma generalizada e equânime abrindo novos postos no mercado formal. A Itália segundo ele tão criticada pelos altos valores de aposentadorias aos trabalhadores sempre primou por um sistema praticamente único a todos beneficiários e que veem sendo agora deteriorado por Berlusconi em prol do corporativismo para se manter no poder; porém as aposentadorias são extremamente justas para com aquilo que se contribui a cada segurado e quando da requisição do benefício o segurado se afasta do mercado formal abrindo vagas para a geração posterior. Além disso não só na Itália, como Noruega, Suécia, Suíça, Bélgica, Alemanha, Áustria a não contribuição previdenciária é considerada crime de evasão fiscal sendo as punições muito graves tanto a trabalhadores como a empregadores. Calcula-se na Grécia que 20% dos trabalhadores não recolhem para Previdência; Portugal e Espanha não divulgam estimativas apesar da pressão do Parlamento Europeu o que se traduzirá em maior pressão à inoperância governamental desses países.
CPI E AUDITORIA NAS CONTAS DA PREVIDÊNCIA JÁ!

Igualdade de direitos entre trabalhadores privado (CLT) e público – (SOMOS TODOS IGUAIS – Art. 5 da C.F.)