CARTA AMEAÇA APOSENTADORIAS

Faltam menos de 10 dias para as eleições.Aposentados vamos eleger quem pode nos defender deste tipo de perversidade.
Abs
Silva Filho Grilo


Carta ameaça aposentadorias

O Dia

23 de Setembro 2010

Segurados do INSS do estado levam susto ao receber correspondência da Previdência Social informando que terão benefícios reduzidos. Instituto também cobrará diferenças, descontando mensalmente no contracheque

POR MAX LEONE

Rio - O anúncio de redução dos benefícios está pegando de surpresa aposentados e pensionistas do INSS. Ao receberem cartas da Previdência Social para comparecerem no prazo de 10 dias aos postos do instituto, segurados são informados de que terão aposentadorias e pensões diminuídas por ter sido identificado erro administrativo na concessão dos valores. O INSS se baseia em portaria conjunta com Advocacia Geral da União (AGU) para cortar o benefício de quem conseguiu revisão judicial que resultou em valores superiores ao teto previdenciário. A diferença paga a mais também é cobrada e será descontada no contracheque.

A pensionista Maria de Lourdes Carneiro, 85 anos, levou um susto ao abrir a correspondência que recebeu na semana passada. Ela foi ao posto do INSS, em Copacabana, na última segunda-feira, onde a informaram que os R$ 2.760 que recebe atualmente baixarão para R$ 1.600. Para piorar a situação, a segurada teria que devolver R$ 23 mil ao cofres do instituto em parcelas de R$ 400.

“Como viver com R$ 1.200, já considerando o desconto das parcelas ?”, questionou ela, ressaltando que, quando foi ao posto, havia outras pessoas com o mesmo problema.

A chefe da Divisão de Benefícios da Gerência Centro do INSS, Vânia Porciúncula, explicou que segurados que tiveram benefícios concedidos com valor acima do teto previdenciário são chamados para dar explicações: “Eles terão os benefícios revistos administrativamente, mas terão direito de defesa. Poderão justificar o motivo, apresentar documentos que levaram à concessão do benefício acima do teto”.

Maria de Lourdes diz que fará sua defesa com base na liberação da pensão. Segundo ela, o benefício é originário da aposentadoria do marido, que morreu em 2001. “Ele se aposentou em 1987 e ganhou ação de revisão para receber aposentadoria maior, proporcional ao que ele contribuiu a vida toda, sempre sobre 20 salários. Quando o INSS concedeu a minha pensão, os cálculos consideravam os valores da revisão ganha na Justiça. Na ocasião, meu benefício ficou acima do teto da época, garantido pelo processo judicial”, relata.

O advogado previdenciário Eurivaldo Bezerra contesta a posição do INSS e da própria AGU. Segundo ele, o instituto estaria cometendo o que chama de “crime de desobediência, por não estar cumprindo decisão judicial”. “Se a revisão foi determinada por sentença judicial, como o INSS vai reduzir os benefícios? O mérito foi discutido e deve valer como lei, sem ser contestado”, argumenta o especialista.

Para a presidente da Federação dos Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio, Yeda Gaspar, o que a Justiça concedeu não deve ser retirado dos segurados do INSS. “Isso é um absurdo. De onde os aposentados vão tirar dinheiro para devolver”, reclama Yeda.

Saída é entrar com processo na Justiça

O advogado Eurivaldo Bezerra orienta os segurados convocados por cartas a entrar com processo na Justiça, antes de comparecerem aos postos do INSS. Assim, evitam serem pressionados a assinar qualquer documento sem estar bem informados. “O ideal é fazer uma ação ordinária com pedido de antecipação de tutela, por meio de liminar, para manter a situação como está. Dessa forma, o INSS não pode reduzir o benefício nem cobrar o que foi pago. O mérito da questão será discutido com o andamento do processo. A portaria da AGU em conjunto com o INSS desrespeita o que os juizes determinaram”, diz.

Segundo o especialista, é comum o INSS suspeitar de irregularidades e convocar os segurados para prestar esclarecimentos. A chefe da Divisão de Benefícios da Gerência Centro do INSS, Vânia Porciúncula, explica que os segurados apresentam suas defesas e, se forem convincentes, as informações são repassadas à Previdência. “Se houver amparo legal, comunicamos Brasília para que o corte não seja feito”, informa a chefe do setor.