MINISTRO DA PREVIDÊNCIA DIZ QUE FALAR EM DÉFICIT NO SETOR É EQUÍVOCO

Deu no Site: ANFIP – Ministro da Previdência diz que falar em déficit no setor é equívoco, afirma Agência Brasil
20/09/2010 por ASOV

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O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, afirmou hoje (20) que é um conceito equivocado falar em déficit da Previdência Social, pois a diferença entre o que é arrecadado e as despesas só é negativa quando contabilizados os benefícios rurais.

Segundo informações da Agência Brasil, Gabas ressaltou que, desde o início do ano, a Previdência começou a acumular superávits. No entanto, estudos da ANFIP comprovam que esse resultado positivo é anterior ao ano corrente.

No acumulado do ano, de janeiro a agosto, o superávit no regime urbano, de acordo com Gabas, foi de R$ 5,910 bilhões. O ministro atribuiu o resultado ao bom momento da economia. “Com o crescimento da economia, o crescimento do mercado de trabalho, as formalizações, os novos empregos, a arrecadação melhorou bastante e as despesas estão equacionadas”.

Já no regime rural, o déficit foi de R$ 3,7 bilhões em agosto, 8,6% a mais do que em julho. Mas, mesmo em relação aos benefícios rurais, Gabas prefere não falar em déficit. “No rural [regime de previdência dos trabalhadores do campo], não há que se falar em déficit porque a Constituição de 88 criou um sistema de proteção que é subsidiado, por natureza. Não existe nenhuma chance, nem foi pensado pelos constituintes que o regime rural fosse autossustentável. As contribuições necessárias para fazer frente ao pagamento dos benefícios rurais são transferidas do Tesouro e, nessa transferência, é que se entende que há a cobertura de um rombo”, explicou o ministro.

Ele ressaltou que, diante disso, é possível afirmar que, na Previdência, “não há rombo ou déficit: o setor urbano acumula superávit e o setor rural é subsidiado pelo Tesouro”.