quinta-feira, 18 de junho de 2015
José Manuel propõe constituição de grupo para iniciar ação junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos
José Manuel
Procuram-se atitudes
Grupo idôneo, formado por
aproximadamente vinte mil cidadãos
participantes do fundo de pensão AERUS, com extenso histórico laboral
irretocável, comprovadamente capacitado e embasado financeiramente por
débitos da União para com o grupo, em valores que superam R$ 1.000.000.000,00, (um
bilhão de reais), portanto capacitados face a despesas processuais futuras,
procura pessoas com capacidade intelectual, sem limite de idade, e sem idade limite,
que estejam interessados em formalizar uma ação indenizatória junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos, sediada em San José na
Costa Rica.
A seguir o passo a passo para
o desenvolvimento de tal atitude que se faz urgente, visto os acontecimentos
recentes.
1º) Selecionar um grupo de no mínimo 10 (dez) integrantes que se
comprometam com as atitudes a serem tomadas doravante. Acima deste número
não há limite de participações, desde que o comprometimento e
disponibilidade sejam iguais ao primeiro.
2º) Formalizar com urgência esse grupo em reuniões periódicas, a fim
de que se chegue a um consenso e priorização das atitudes a serem tomadas.
3º) Contactar as associações de classe e de aposentados no sentido
de obter o aval necessário ao empreendimento, bem como a utilização de sua capacidade
jurídica e logística (Cnpj e sede física) para o respaldo à referida
atitude.
4º) Após satisfeitos os três parágrafos anteriores,
contactar um ou mais escritórios de advocacia especializado em
direito internacional, para que se inicie uma ação junto à
Corte Internacional de Direitos Humanos.
Neste parágrafo, deve constar
a agilização de todos os documentos necessários, bem como o contrato do valor
da ação e como podemos disponibilizar o pagamento.
5º) Em seguida, grupo formado e com uma banca selecionada,
comunicar oficialmente a todo o grupo das intenções futuras e convidar a todos
a participar do processo, uma vez que a ação apesar de ser coletiva tem custos
e que os mesmos deverão ser obrigatoriamente rateados entre todos os
participantes dessa mesma ação.
6º) Os débitos da União para com cada participante, são a garantia
fiduciária ao pagamento da causa, que será objeto de contrato prévio entre as
partes, visto que em princípio e a princípio, não temos condições financeiras
imediatas.O que aqui está relatado é apenas um esboço do que poderá ser
contratado entre as partes, o que é perfeitamente comum e aceitável em ações
judiciais dessa natureza.
Esta atitude, como diz o
parágrafo 2º, tem que ser tomada com a maior urgência possível, visto o descaso
do governo e sistema judiciário para com os participantes do AERUS,
principalmente aqueles aposentados em idades avançadas e amparados por lei.
O judiciário, por sua
vez, ilegalmente e desrespeitando a lei nº 10.741, de 1º de outubro
de 2003, ou como queiram chamar, pelo pomposo nome eleitoreiro que
deram," Estatuto do Idoso ", vem ao longo destes nove anos, colocando
dificuldades e postergando com a clara intenção de nos prejudicar, os
julgamentos das ações jurídicas em que todos sabem que sairemos vencedores.
Não custa recordar a atitude
de um ex-ministro da corte maior, ora no limbo, que permaneceu após ter pedido
vistas no processo, por longos sete meses com o mesmo, ilegalmente pois teria
que o ter devolvido em quarenta dias.
Neste momento é a AGU,
que a cada nova vitória interpõe recursos e mais recursos e desta vez não temos
como achar os culpados das demoras em devolver os processos, por estar sob a
proteção de ser um órgão público, ou seja, sem aparentemente a
responsabilidade deste ou daquele.
O próprio desembargador que
nos concedeu a tutela antecipada, não pode liberar nossos pagamentos por conta
da ausência do referido processo em poder da AGU.
A seguir o relato recebido
neste momento:
Colegas,
São 14h10. Sem atrapalhar a quem quer que seja, acabei de acompanhar via
TV-Câmara, a votação do PLN 2/2015 CN, em que a CMO -
Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização aprovou,
por unanimidade e sob aplausos, a reivindicação dos beneficiários do Aerus,
no montante determinado pela Justiça e nos termos da solicitação de crédito
feita pela presidente da Republica, cujo valor, a partir de abril, atenderá
ao exercício orçamentário de 2015.
O projeto vai, agora, à ratificação por Comissão do Congresso que, em
sessão conjunta do Congresso Nacional que, com idêntico
objetivo, reuni-se às 3as. feiras. Ajudemos, assim, aos demais colegas para que
o Presidente do Congresso o inclua o ref projeto em pauta e, após a
votação, envie imediatamente à sanção da presidente da República, que o
encaminhará aos Ministérios competentes para os devidos fins.
Quanto ao pagamento de março, continuamos à mercê de providências por
parte do Senhor Desembargador, Relator da matéria no TRF-1. O meu
particular agradecimento a todos os colegas que tanto têm lutado em favor de
nossa causa. Abrs. Herênio
Vamos agora ao Senado, onde novamente sob aplausos e
unanimidade certamente teremos o projeto de lei ratificado.
Gostaria de lembrar apenas três coisas:
1º) Estamos fartos de aplausos e
unanimidades que não trazem dignidade comida e remédios aos nossos lares;
2º) Não adianta ganhar no
Senado e a presidente assinar os pagamentos de abril a dezembro, quando sequer
recebemos o de março, porque a justiça vem obstaculizando de todos as
formas mais torpes possíveis esses pagamentos;
3º) Se tivéssemos pelo menos dado
entrada, e já era o bastante o número do protocolo, na
Corte Internacional há dois anos atrás, tenho a absoluta certeza de
que não estaríamos à mercê tanto da União bem como do poder Judiciário, que
continuam e vão a continuar fazendo BULLYING com os participantes
do Aerus.
Lembro também, que após dezembro estaremos novamente às
voltas com o mesmo problema e não sabemos quantos meses mais sem receber.
Quanto a um possível acordo para o pagamento de nossas
indenizações tanto dos ativos, bem como os nove anos de salários atrasados dos
aposentados, será uma luta ainda pior, se não estivermos devidamente amparados
por uma Corte Internacional.
Portanto, convoco a todos os que acreditarem em seu
futuro e quiserem fazer parte desta atitude inicial, a me procurar através do
endereço eletrônico jmdrdc@gmail.com para que possamos dar início à coleta de dados e formação do grupo responsável
pela ida à corte Internacional.
Título e Texto: José
Manuel, cansado de aplausos e unanimidades, 17-6-2015
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