Movimento Dignidade aos Aposentados e Trabalhadores do Brasil
“Movimento Brasil Dignidade”
Belém-PA, 22 de julho de 2010
CARTA ABERTA AO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL
Ao
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ SARNEY
Presidente do Congresso Nacional
Brasília-DF
Senhor Presidente,
Há um clamor geral na população brasileira, pedindo justiça para uma categoria tremendamente espoliada, vilipendiada, roubada e desrespeitada pelo Governo Federal, que insiste em não devolver aquilo que tomou dos aposentados e pensionistas do Regime Geral da Previdência Social/Urbano, durante muitos anos.
Há poucos dias, o Brasil acompanhou a peleja entre o governo, os congressistas e os aposentados, pensionistas e trabalhadores da ativa, futuros aposentados, sobre o assunto MP 475, que concedia 7,72% de reajuste para a categoria e o fim do maldito Fator Previdenciário, que rouba do trabalhador que se aposenta no mínimo 40% da sua renda, se do sexo masculino, e 50% se do sexo feminino. Um artifício inventado no governo FHC, tão combatido pelo PT, que votou contra a sua legalização e pelo atual Presidente, que, quando em campanha eleitoral, prometeu derrubá-lo.
O Presidente Luiz Inácio, mais uma vez, negando a sua origem de sindicalista, à época, defensor dos direitos dos trabalhadores, após uma longa sessão de tortura, concedeu 1,52% de reajuste e VETOU a derrubada do Fator Previdenciário, causando uma grande decepção aos interessados e ao povo brasileiro. Estava ali selada a falta de compromisso de um Presidente que se diz defensor dos pobres e dos excluídos. (Aposentados e pensionistas neste governo, são considerados por ele, como EXCLUÍDOS).
Quando da peleja, os Deputados e Senadores garantiram aos quatro ventos que, se o Presidente vetasse qualquer item da MP 475, eles entrariam imediatamente com um pedido de convocação do Congresso Nacional para derrubar o veto. O veto aconteceu ao Fator Previdenciário e até o presente momento, o Congresso não foi convocado.
Senhor Presidente, o que está faltando para que essa convocação aconteça já, no momento do esforço concentrado que acontecerá no início de agosto? Segundo me informou o Deputado Arnaldo Faria de Sá, o pedido já foi feito e está na dependência de Vossa Excelência se dignar a atendê-lo.
Segundo informações, nunca o Congresso Nacional derrubou veto de Presidentes da República e que existem trinta e nove mil vetos engavetados no Congresso. As perguntas que se faz para esse vergonhoso estado de coisas são as seguintes: 01) OS VETOS NÃO ACONTECEM PORQUE O CONGRESSO SÓ VOTA ERRADO? 02) PORQUE SÓ OS PRESIDENTES ESTÃO CERTOS? 03) PORQUE O CONGRESSO É TOTALMENTE SUBMISSO AO PODER EXECUTIVO? O4) OS SENHORES NÃO SE ENVERGONHAM DE FAZER PARTE DO CONGRESSO MAIS CARO DO MUNDO E QUE NÃO CUMPRE COM O DEVER DE DEFENDER OS INTERESSES DO POVO QUE OS ELEGEU PARA TAL FINALIDADE?
O que o povo brasileiro espera e está cansado de esperar, é que os nossos “representantes” sejam mais responsáveis e cumpram o papel de legisladores e defensores dos interesses nacionais e dentre esses, estão: DERRUBADA DOS VETOS DO PRESIDENTE LUIZ INÁCIO AO PLV 18/06, QUE VETOU O REAJUSTE DE 16.67% PARA OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, QUANDO O CONGRESSO NACIONAL EM 2006 CONCEDEU O MESMO REAJUSTE PARA O SALÁRIO MÍNIMO E PARA OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE RECEBEM ACIMA DE UM SALÁRIO MÍNIMO, E O PRESIDENTE VETOU E SÓ NOS CONCEDEU 5,1%; DERRUBADA DO VETO À MP 475, NO QUE SE REFERE AO MALDITO FATOR PREVIDENCIÁRIO.
Presidente Sarney, está na hora de o Congresso Nacional mostrar para o povo brasileiro que ele pode ser confiável; que ele não existe só para o corporativismo, para a defesa dos interesses escusos, e dos conchavos com o Poder Executivo. Está na hora de mostrar independência e de cumprir o seu papel de defensor da democracia e da Constituição Federal.
Este é um ano de eleições e o povo está atento ao que os senhores estão fazendo. A Internet e a TV Câmara e TV Senado, são os nossos maiores aliados na fiscalização das atividades dos congressistas. O povo já não se deixa mais enganar por políticos incompetentes e desonestos. O sentimento popular é de RENOVAÇÃO. Se esse Congresso não se reconciliar com o povo, a tendência é de RENOVAÇÃO ESMAGADORA.
Ficamos no aguardo das providências de Vossa Excelência. O que queremos e esperamos fervorosamente, é que haja a imediata convocação do Congresso Nacional para a derrubada do FATOR PREVIDENCIÁRIO, ESTE MONSTRO DEVORADOR DE RENDA E DE ESPERANÇA DE TRABALHADORES E DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DO PLV 18/06, QUE NOS DEVOLVE OS 11,57%, IMPIEDOSAMENTE SURRUPIADOS PELO PRESIDENTE LUIZ INÁCIO, QUE VEM SOMAR MAIS UM PREJUÍZO PARA NÓS, NO SEU VASTO ELENCO DE MALDADES CONTRA OS “VELHINHOS” QUE TANTO DERAM DE SI PARA O DESENVOLVIMENTO DESTE PAÍS, ALÉM DE TEREM CONTRIBUÍDO COMPULSORIAMENTE PARA TEREM UMA APOSENTADORIA DIGNA, À ALTURA DAQUILO PARA O QUAL CONTRIBUIRAM. DIREITOS ADQUIRIDOS SÃO PARA SEREM RESPEITADOS.
Estou enviando esta Carta via e-mail, porém, por medida de precaução, esta também seguirá via Correios. A preocupação é que algum Assessor menos patriota, venha a deletá-lo antes de passar às mãos de Vossa Excelência. Esta Carta é muito importante para desaparecer sem atingir o seu objetivo.
Agradecendo a atenção de Vossa Excelência, fico no aguardo de uma resposta positiva para o que estou propondo, por ser justo, honesto e democrático.
Respeitosamente
Odoaldo Vasconcelos Passos
Aposentado/Belém-PA
WWW.companhiadosaposentados.blogspot.com
CPI E AUDITORIA NAS CONTAS DA PREVIDÊNCIA JÁ!
Igualdade de direitos entre trabalhadores (CLT) e público. (SOMOS TODOS IGUAIS – Art. 5º da Constituição Federal).
Movimento Dignidade aos Aposentados e Trabalhadores do Brasil
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