SETOR URBANO TEM SUPERÁVIT DE R$3,1 BILHÕES NO PRIMEIRO SEMESTRE

Deu no Site: Previdência Social – RGPS: Setor urbano tem superávit de R$ 3,1 bilhões no primeiro semestre
29/07/2010 por ASOV 3 comentários

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Da Redação (Brasília) – A Previdência Social registrou superávit de R$ 3,1 bilhões no setor urbano, no primeiro semestre deste ano. O valor – que exclui as despesas com pagamento de sentenças judiciais e a compensação previdenciária (Comprev) feita entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios – é 215% superior ao registrado nos seis primeiros meses de 2009. Naquele período, o saldo entre receita e despesa foi de R$ 1 bilhão.

A elevação no superávit decorre do excelente crescimento da arrecadação urbana que, no acumulado do ano, cresce 10,4%, patamar superior à elevação da despesa, que alcançou 7,9%.

Os dados do resultado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) foram divulgados nesta quinta-feira (22) em entrevista do ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, e do secretário de Políticas de Previdência Social, Fernando Rodrigues.

Resultado semestral – Além do crescimento significativo do superávit urbano, o RGPS registrou, no primeiro semestre deste ano, crescimento na arrecadação líquida urbana em relação aos seis primeiros meses de 2009. A receita acumulada neste ano foi de 93,1 bilhões e de R$ 84,4 bilhões no ano passado.

A despesa do setor cresceu no comparativo com o mesmo período do ano anterior. O pagamento de benefícios atingiu R$ 89,9 bilhões em 2010, enquanto foram necessários R$ 83,4 bilhões em 2009.

No meio rural, a Previdência registrou redução de 4,6% na arrecadação líquida no acumulado dos seis primeiros meses do ano. A receita foi de R$ 2,2 bilhões, em 2010, e de R$ 2,3 bilhões, em 2009.

A despesa com pagamento de benefícios rurais, por sua vez, aumentou 7,9% nos seis primeiros meses de 2010, em relação ao mesmo período de 2009. Foram R$ 22,5 bilhões neste ano e R$ 20,9 bilhões no ano passado.

A necessidade de financiamento rural cresceu 9,5% no período, passando de R$ 18,5 bilhões, em 2009, para R$ 20,2 bilhões, em 2010.

Resultado mensal – Em junho, no meio urbano, a arrecadação líquida subiu 0,4% em comparação com maio deste ano: R$ 16,2 bilhões contra R$ 16,1 bilhões. No comparativo com junho de 2009, a receita foi 13,3% superior aos R$ 14,2 bilhões registrados naquele mês.

A recuperação do mercado de trabalho formal resultou em desempenho favorável da receita previdenciária. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, em maio de 2010 foram criados 298.041 novos postos de trabalho com carteira assinada em todo o país. O repasse das contribuições recolhidas pelas empresas, relativas a esses novos empregados, impactou no fluxo de caixa da Previdência em junho.

O pagamento de benefícios no meio urbano gerou despesa de R$ 15,1 bilhões, valor 1,1% superior aos R$ 14,9 bilhões registrados no mês passado. Já em comparação com o gasto registrado em junho de 2009 – R$ 14,2 bilhões – houve crescimento de 6,1%.

A arrecadação líquida rural sofreu redução de 9,7% na comparação com o mês de maio. Foram arrecadados R$ 384,9 milhões contra R$ 426,3 milhões. Na comparação com junho de 2009 houve queda de 12,9%.

Em relação a maio, a despesa com pagamento de benefícios para o segmento rural apresentou aumento de 1,1%. O pagamento para essa clientela em maio foi de R$ 3,75 bilhões. Em junho, foi de R$ 3,791 bilhões. Comparando o valor de junho deste ano com o pagamento do mesmo mês do ano passado, quando foram pagos R$ 3,573 bilhões, houve aumento de 6,1%.

A diferença entre arrecadação e despesa gerou uma necessidade de financiamento de R$ 3,4 bilhões, 2,5% maior que a do mês de maio.

Benefícios – Em junho de 2010, a Previdência pagou 23.912 milhões de benefícios, incluídos os previdenciários e acidentários. Houve elevação de 3,1% em comparação com o mesmo mês de 2009.

As aposentadorias somaram 15.332 milhões de benefícios, resultado da elevação de 3,8% em relação ao número de aposentados existentes em junho do ano passado.

Valor médio real – O valor médio dos benefícios pagos pela Previdência Social no primeiro semestre deste ano teve crescimento de 29,6% em relação ao mesmo período de 2003, e foi de R$ 716,75.

A maior parte dos benefícios (69,5%) – incluídos os assistenciais – pagos em junho de 2010 tinham valor de até um salário mínimo, contingente de 19,1 milhões beneficiários diretos.

Na área urbana, quase metade (47,3%) dos benefícios pagos tinham valor de até um salário mínimo, representando um contingente de 7,5 milhões de beneficiário diretos. Na área rural, 99,3% dos benefícios pagos são de até um salário mínimo, o que representa um total de 8,1 milhões de beneficiários diretos. A grande concentração de benefícios rurais na faixa de um salário mínimo explica-se pelas próprias regras da previdência rural, que é altamente redistributiva.

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Simone Telles

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