A Baixada Santista tem espaço assegurado na história no movimento operário. Nas muitas lutas históricas que foram levadas a efeito em todo o século passado no Brasil e até no campo internacional, os operários de várias categorias da região estiveram presentes E isto aconteceu tanto em termos der iniciativa como também de apoio para que muitas vitórias fossem conquistadas.E a legislação consolidada ainda na década de 40 do século passado não pode ser desmerecida. Mas precisou de muitas adaptações e mudanças, sempre no sentido de avanços. E a luta não se deu tão somente em relação aos trabalhadores da ativa, mas também dos aposentados. E agora, num momento muito dificil para os trabalhadores mais uma vez surge a necessidade de mobilização, na busca de definição de algumas questões. Duas delas, a jornada de quarenta horas semanais e a situação da previdência social estão na lista de todas as categorias organizadas. e com disposição de luta. No caso específico da previdência, fica patente a necessidade de uma tomada de posição. Desde que os trabalhadores ferroviários conseguiram a aposentadoria em 1921 que a legislação a respeito tem sofrido muitas modificações. A lei atual vem da mesma época da CLT. E sempre esteve sujeita a mudanças, colocadas pelos governos de várias épocas. E na quase totalidade, com alterações que, ou dificultam a obtenção da aposentadoria ou então apontam reduções nos valores pagos. De forma objetiva, todos os aposentados reclamam a redução dos seus proventos. Que apresentam inclusive um discrepância, ou seja, o aposentado que percebe um salário-minimo tem um índice de reajuste superior áqueles que ganham acima desse valor. E são anunciadas mudanças, tendo em vista o fato de que a população tem o aumento também na longevidade. E qual a posição do movimento sindical? Este é o grande desafio. E mais uma vez a Baixada Santista mostra sua disposição, com a unidade de trabalho de algumas entidades de aposentados e da ativa discutindo alguns encaminhamentos. É preciso definir o posicionamento da classe trabalhadora, que não pode simplesmente ficar esperando que outras áreas tomem as decisões. A formatação de um Movimento de Aposentados e Pensionistas-MAP tem proporcionado a discussão aberta e transparente de fomas de lutar por um direito, uma Previdência Social que não ,prejudique o direito dos trabalhadores. E que se efetive o controle tri-partite, ou seja, a atuação efetiva dos trabalhadores, patrões e Governo na gestão das verbas que são arrecadadas. E mais, buscando a reposição dos valores perdidos nos últimos anos. Uma das formas em discussão leva em consideração a exploração do petróleo, os lucros de bancos, alguma loteca, enfim, algum mecanismos que proporcionem rendimentos suficientes para cobrir os gastos com o pagamento das aposentadorias em valores que correspondam aos direitos dos aposentados. A proposta a ser discutida levará em consideração aspectos economicos, jurídicos e claro, no campo político.
O tema é muito complexo e vai exigir muita disposição. Mas os participantes tem consciência que as conquistas operárias se dão através da luta e esta disposição não está faltando.
Uriel Villas Boas - Secretário de Previdência Social da FITMETAL/CTB/CGTB- 4.7.10
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