Fórmula de Dilma para
aposentadoria é indecente, diz petista
Senador Paulo Paim diz que
trabalhará pela alteração da proposta e derrubada do veto à fórmula 85/95
Fernando Diniz
Direto de Brasília
18 jun2015
12h58
atualizado às 17h49
Defensor da regra de
aposentadorias aprovada pelo Congresso, o senador Paulo Paim (PT-RS) chamou
nesta quinta-feira (18) de “indecente” a fórmula progressiva
adotada pela presidente Dilma Rousseff para atenuar o veto ao fator 85/95. O
petista promete trabalhar para derrubar a decisão da presidente e considera que
a colega de partido errou.
Paulo Paim contrariou o
governo e votou a favor da mudança no cálculo da aposentadoria
Foto: Waldemir Barreto /
Agência Senado
Para evitar um colapso na
Previdência Social, o governo editou uma medida provisória que estabelece a
fórmula 85/95, mas apenas até 2017. Uma tabela progressiva eleva o fator para
90/100 em 2022.
Alternativa ao fator
previdenciário, o cálculo 85/95 prevê que uma mulher pode se aposentar quando o
tempo de contribuição e a idade somar 85, desde que tenha contribuído 30 anos.
No caso dos homens, a soma deve ser de 95, com um mínimo de 35 anos de
contribuição.
Para criar a progressão, o
governo considerou a melhora da expectativa de vida com o passar dos anos. O
senador Paulo Paim diz, no entanto, que a esperança de viver não aumenta nessa
proporção a cada ano.
“Essa formula de
progressão é indecente, não há nenhuma análise técnica de que a expectativa de
vida aumenta um ano a cada ano”, disse.
O petista defende a
derrubada do veto de Dilma ou o ajuste da proposta do governo para a aplicação
da fórmula 85/95 para quem já está no sistema, e a 90/100 para quem entrar a
partir da nova lei.
Paim também acredita que a
medida é inconstitucional, já que criará virtualmente, a partir de 2022, uma idade
mínima de 60 anos para mulheres aposentarem e de 65 anos para homens. O senador
lembra que a Constituição já prevê a fórmula 85/95 para servidores públicos, o
que poderia ferir o princípio da isonomia.
Segundo ele, Dilma deveria
ter sancionado a proposta do Congresso e encaminhado um projeto com urgência
constitucional, propondo uma nova fórmula. O Palácio do Planalto preferiu, no
entanto, vetar a fórmula incluída na MP 664 e editou outra, a MP 676, com o
regime progressivo. "Acho que ela errou na tática", disse Paim.
Em entrevista coletiva, o
governo disse que a solução foi momentânea, preservando, no início, o que foi
defendido pelos parlamentares. A gestão da presidente Dilma quer encontrar uma
fórmula definitiva em um fórum com centrais sindicais, empresários e políticos.
“Esta é uma solução momentânea. A solução definitiva deve ser debatida no
fórum de Previdência Social”, disse o ministro Carlos Gabas.
Entenda a nova fórmula de
cálculo da aposentadoria
Como ficou a fórmula do
governo
Hoje - Mulheres poderão
optar pela nova fórmula quando o tempo de contribuição e a idade somarem 85,
desde que tenham 30 anos de contribuição. No caso de homens, a soma tem que dar
95.
A partir de 1º de janeiro
de 2017 - A soma para mulheres precisa dar 86 e 96 no caso de homens.
A partir de 1º de janeiro
de 2019 - A fórmula passa para 87/97
A partir de 1º de janeiro
de 2020 - A fórmula passa para 88/98
A partir de 1º de janeiro
de 2021 - A fórmula passa para 89/99
A partir de 1º de janeiro
de 2022 - A fórmula passa para 90/100
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